Procedimento Comum Cível 0823604-07.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 15:00

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:53

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 17:44

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elisangêla Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, retro pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, conforme poder específico constante do instrumento de mandato (p. 10) e da revelia do réu decretada (p. 50), a dispensar prévia anuência. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a desistente ao pagamento das custas processuais, verba que, contudo, resta suspensa diante da gratuidade processual deferida (CPC, art. 98, § 3.º). Sem honorários, à míngua de contrariedade. Eventual repropositura deve observar o disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0823604-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/12/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:48

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:17

Expedição de tipo de documento.

03/12/2024, 18:17

Extinto o processo por desistência

03/12/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:17

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 15:00

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:53

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 17:44

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elisangêla Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, retro pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, conforme poder específico constante do instrumento de mandato (p. 10) e da revelia do réu decretada (p. 50), a dispensar prévia anuência. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a desistente ao pagamento das custas processuais, verba que, contudo, resta suspensa diante da gratuidade processual deferida (CPC, art. 98, § 3.º). Sem honorários, à míngua de contrariedade. Eventual repropositura deve observar o disposto no art. 286, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0823604-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/12/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:48

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:17

Expedição de tipo de documento.

03/12/2024, 18:17

Extinto o processo por desistência

03/12/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 17:17

Juntada de Petição de tipo

14/11/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de parte

19/09/2024, 01:31

Expedição de tipo de documento.

19/09/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de tipo

12/09/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elisangêla Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0823604-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... I. Decreto a revelia do réu, à míngua de oferta de defesa no prazo legal, sem prejuízo de regular acompanhamento da ação, devendo ser intimado de todos os atos processuais. Frise-se não ser possível mero manejo de petição questionando o rito adotado pelo juízo, salvo arguição em preliminar de contestação, o que não se tem presente. II. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar, justificadamente, as provas que porventura pretenda produzir. Intimem-se. Cumpra-se.

11/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/09/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:45

Expedição de tipo de documento.

09/09/2024, 11:44

Expedição de tipo de documento.

09/09/2024, 11:43

Recebidos os autos

04/09/2024, 18:23

Decisão ou Despacho

04/09/2024, 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2024, 03:12

Decorrido prazo de parte

02/09/2024, 03:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elisangêla Correa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0823604-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Mediante conferências necessárias, certifique-se o aparente decurso do prazo para defesa. Intimem-se. Cumpra-se.

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 06:24

Recebidos os autos

15/08/2024, 17:38

Decisão ou Despacho

15/08/2024, 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.

12/08/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de tipo

12/06/2024, 14:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:22

Juntada de tipo de documento

23/05/2024, 13:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:34

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 20:34

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 20:31

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.

22/04/2024, 09:24

Expedição de tipo de documento.

22/04/2024, 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:21

Distribuído por tipo

17/04/2024, 10:05

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 18:17

Interlocutória

•04/09/2024, 18:23

Interlocutória

•15/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 20:31

Despacho

•16/05/2024, 18:17