Procedimento Comum Cível 0856899-69.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 47.555,14

Órgão julgador

8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

RINALDO SANTOS DUARTE

CPF

Autor

MARIA AMELIA SANTOS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MAIDANA DA SILVA

OAB/MS 5421·CPF·Representa: Autor

ALMISTRON RODRIGUES

OAB/MS 11683·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER

OAB/MS 16485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

31/10/2025, 17:06

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

23/10/2025, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 03:03

Prazo em Curso

06/06/2025, 22:05

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

23/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 15:37

Outras Decisões

16/05/2025, 15:37

Todas as movimentações(90)

Arquivado Provisoriamente

31/10/2025, 17:06

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

23/10/2025, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 18:10

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 18:09

Interlocutória

•16/05/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 03:03

Prazo em Curso

06/06/2025, 22:05

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

23/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 15:37

Outras Decisões

16/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/04/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:00

Prazo em Curso

13/02/2025, 00:02

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

10/02/2025, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 10:47

Outras Decisões

06/02/2025, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:18

Conclusos para decisão

24/10/2024, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 08:05

Prazo em Curso

08/10/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rinaldo Santos Duarte - Ré: Espolio de Maria Amelia Santos Duarte - Intimação das partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Sergio Maidana da Silva (OAB 5421/MS), Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0856899-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

30/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2024, 20:38

Prazo em Curso

10/09/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rinaldo Santos Duarte - Ré: Espolio de Maria Amelia Santos Duarte - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos de f. 380/398. Intimação - ADV: Sergio Maidana da Silva (OAB 5421/MS), Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0856899-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

22/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2024, 10:33

Prazo em Curso

15/07/2024, 12:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2024, 15:51

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

05/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 10:00:00, 8ª Vara Cível.

28/06/2024, 16:52

CEJUSC - Mediação designada sessão complementar

28/06/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 11:17

Juntada de NULL

13/05/2024, 12:20

Juntada de Mandado

13/05/2024, 12:20

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:42

Prazo em Curso

16/04/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 13:26

Expedição em análise para assinatura

16/04/2024, 09:25

Emissão da Relação

16/04/2024, 09:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 09:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2024, 09:09

Autos preparados para expedição

02/04/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 04:20:00, 8ª Vara Cível.

02/04/2024, 14:41

Prazo em Curso

02/04/2024, 10:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 17:56

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/03/2024, 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 07:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:14

Prazo em Curso

15/12/2023, 10:14

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:38

Prazo em Curso

07/12/2023, 13:29

Expedição de Carta.

07/12/2023, 12:54

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 12:01

Emissão da Relação

07/12/2023, 11:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 11:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2023, 11:56

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:42

Emissão da Relação

04/12/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 18:02

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2024 01:00:00, 8ª Vara Cível.

04/12/2023, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 17:02

Recebida petição inicial

04/12/2023, 17:02

Informação do Sistema

04/10/2023, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2023, 07:01

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 00:07

Interlocutória

•06/02/2025, 10:47

Despacho

•04/12/2023, 17:02