Cumprimento de sentença 0821143-72.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 27.238,20

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível

Partes do Processo

NATALIA SILVA MELO PEREIRA

CPF

Autor

ATANAZIO & ATANAZIO LTDA -ME (ARTS PISCINA)

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DIEGO DE OLIVEIRA FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDIVANDO DAS SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA

OAB/MS 12686·CPF·Representa: Autor

KLEBER ROGÉRIO FURTADO COELHO

OAB/MS 17471·CPF·Representa: Autor

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES

OAB/MS 13775·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NATALIA SILVA MELO PEREIRA

CPF

Autor

ATANAZIO & ATANAZIO LTDA -ME (ARTS PISCINA)

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DIEGO DE OLIVEIRA FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDIVANDO DAS SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIO ONOFRE DINIZ TRINDADE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 13:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

10/12/2025, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 10:36

Outras Decisões

09/12/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 08:25

Prazo em Curso

04/09/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

02/09/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:53

Todas as movimentações(262)

Arquivado Provisoriamente

25/02/2026, 13:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

10/12/2025, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 10:36

Documentos

Interlocutória

•09/12/2025, 10:36

Despacho

•02/09/2025, 13:15

Outras Decisões

09/12/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 08:25

Prazo em Curso

04/09/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

02/09/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:10

Prazo em Curso

10/04/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

20/03/2025, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

20/03/2025, 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 03:19

Prazo em Curso

20/02/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

18/02/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 01:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:21

Prazo em Curso

05/09/2024, 10:53

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS), Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0821143-72.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natalia Silva Melo Pereira - Exectdo: Atanazio & Atanazio LTDA -ME (Arts Piscina) - 1. Indefiro o pedido de penhora do estoque da empresa Shopping das Piscinas, porquanto não faz parte do polo passivo, ou seja, não houve a desconsideração inversa da personalidade jurídica, de modo que inexiste comprovação de que o estoque da parte executada fora transferido para a empresa Shopping das Piscinas 2. Defiro a realização de busca no sistema INFOJUD, observando o que foi expressamente pugnado pela parte exequente (f. 269). 2.1 A materialização da busca deverá ser efetivada pelo Chefe de Cartório. 3. Anexada declaração de imposto de renda do executado, atente-se o cartório que o documento deverá ser cadastrado como peça sigilosa. 4. Com a vinda do documento fiscal, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias. 5. Depois, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se.

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:22

Emissão da Relação

22/08/2024, 10:54

Prazo em Curso

21/08/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 13:11

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 13:18

Prazo em Curso

19/08/2024, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:24

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 11:25

Prazo em Curso

07/02/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

05/02/2024, 10:09

Prazo em Curso

15/01/2024, 17:41

Juntada de Informações

15/01/2024, 17:30

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 14:05

Prazo em Curso

04/12/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:32

Conclusos para decisão

24/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 20:00

Prazo em Curso

26/07/2023, 10:35

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

13/07/2023, 11:13

Prazo em Curso

06/06/2023, 11:44

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 11:41

Expedição em análise para assinatura

31/05/2023, 12:15

Prazo em Curso

30/05/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:25

Conclusos para decisão

24/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 15:32

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

13/04/2023, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:22

Prazo em Curso

11/01/2023, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 04:18

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:40

Emissão da Relação

05/12/2022, 11:45

Evolução da Classe Processual

05/12/2022, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:19

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:27

Processo Reativado

17/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/11/2022, 12:15

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 17:32

Transitado em Julgado em data

03/11/2022, 17:27

Prazo em Curso

03/10/2022, 21:25

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

30/09/2022, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:21

Julgado procedente o pedido

15/09/2022, 14:21

Registro de Sentença

15/09/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 12:03

Juntada de Petição de Alegações finais

31/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de Alegações finais

30/05/2022, 19:50

Prazo em Curso

04/05/2022, 09:40

Proferida decisão interlocutória

03/05/2022, 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2022 02:48:18, 14ª Vara Cível.

03/05/2022, 14:48

Autos preparados para expedição

15/09/2021, 21:22

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:27

Prazo em Curso

10/09/2021, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2021, 17:45

Emissão da Relação

09/09/2021, 17:44

Documento Digitalizado

09/09/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 02:00:00, 14ª Vara Cível.

09/09/2021, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 04:01

Conclusos para despacho

21/06/2021, 07:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 10:20

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2021, 07:38

Emissão da Relação

15/06/2021, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021, 17:07

Prazo em Curso

18/05/2021, 14:34

Expedição de Carta.

17/05/2021, 13:33

Expedição em análise para assinatura

14/05/2021, 21:20

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 22:45

Autos preparados para expedição

06/05/2021, 17:47

Emissão da Relação

06/05/2021, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2021, 01:09

Conclusos para despacho

09/12/2020, 06:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/12/2020, 20:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2020.

08/12/2020, 19:48

Documento Digitalizado

07/12/2020, 12:05

Prazo em Curso

11/11/2020, 19:42

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 21:57

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 21:57

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2020, 21:33

Emissão da Relação

09/11/2020, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 16:53

Conclusos para despacho

13/07/2020, 23:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/07/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 15:35

Prazo em Curso

07/07/2020, 19:18

Publicado ato_publicado em 02/07/2020.

02/07/2020, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2020, 20:53

Emissão da Relação

01/07/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 18:35

Prazo em Curso

18/06/2020, 20:10

Prazo em Curso

17/06/2020, 18:27

Prazo em Curso

17/06/2020, 18:25

Documento Digitalizado

17/06/2020, 12:15

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.

16/06/2020, 21:30

Expedição de Carta.

16/06/2020, 19:16

Expedição em análise para assinatura

16/06/2020, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2020, 21:12

Autos preparados para expedição

15/06/2020, 20:34

Emissão da Relação

15/06/2020, 20:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2020, 16:04

Deferimento

10/06/2020, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2020, 01:31

Conclusos para decisão

06/02/2020, 19:05

Conclusos para decisão

06/02/2020, 19:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2020, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 16:10

Prazo em Curso

09/01/2020, 11:20

Publicado ato_publicado em 19/12/2019.

19/12/2019, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 07:49

Emissão da Relação

19/12/2019, 05:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2019, 17:56

Despacho Saneador

17/12/2019, 17:56

Conclusos para decisão

25/06/2019, 17:10

Conclusos para decisão

25/06/2019, 17:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2019, 18:02

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2019, 15:28

Prazo em Curso

19/06/2019, 13:10

Publicado ato_publicado em 10/06/2019.

10/06/2019, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2019, 13:08

Emissão da Relação

10/06/2019, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 17:55

Conclusos para despacho

29/05/2019, 18:19

Conclusos para decisão

29/05/2019, 18:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2019, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 14:37

Prazo em Curso

17/05/2019, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 17:53

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 13:09

Emissão da Relação

13/05/2019, 17:32

Juntada de Petição de Réplica

13/05/2019, 17:27

Prazo em Curso

13/05/2019, 16:34

Publicado ato_publicado em 07/05/2019.

07/05/2019, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2019, 13:31

Emissão da Relação

06/05/2019, 15:30

Prazo em Curso

07/02/2019, 09:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/01/2019, 08:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2019, 16:52

Prazo em Curso

11/12/2018, 14:49

Publicado ato_publicado em 10/12/2018.

10/12/2018, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2018, 13:39

Emissão da Relação

10/12/2018, 11:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2018, 18:46

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2018, 18:45

Informação do Sistema

24/11/2018, 19:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/11/2018, 19:24

Prazo em Curso

22/11/2018, 09:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/11/2018, 15:05

Juntada de NULL

06/11/2018, 17:12

Juntada de Mandado

06/11/2018, 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2018, 19:22

Prazo em Curso

27/09/2018, 19:22

Expedição de Mandado.

27/09/2018, 19:20

Expedição em análise para assinatura

25/09/2018, 17:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/09/2018, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 10:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/09/2018, 09:47

Prazo em Curso

14/09/2018, 18:44

Publicado ato_publicado em 14/09/2018.

14/09/2018, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2018, 13:50

Emissão da Relação

12/09/2018, 14:19

Documento Digitalizado

12/09/2018, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2018, 14:07

Publicado ato_publicado em 31/08/2018.

31/08/2018, 21:00

Publicado ato_publicado em 31/08/2018.

31/08/2018, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2018, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2018, 13:48

Prazo em Curso

30/08/2018, 14:30

Expedição de Carta.

30/08/2018, 14:29

Emissão da Relação

30/08/2018, 13:59

Emissão da Relação

30/08/2018, 13:58

Expedição em análise para assinatura

30/08/2018, 13:58

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2018 02:30:00, 14ª Vara Cível.

30/08/2018, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2018, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 13:23

Conclusos para decisão

28/08/2018, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 09:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/08/2018, 08:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/08/2018, 09:07

Publicado ato_publicado em 16/08/2018.

16/08/2018, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2018, 13:54

Emissão da Relação

15/08/2018, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2018, 14:52

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 13/08/2018da de 13/08/2018

13/08/2018, 14:52

Conclusos para decisão

08/08/2018, 21:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2018, 15:43

Publicado ato_publicado em 26/07/2018.

26/07/2018, 20:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/07/2018, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2018, 13:42

Emissão da Relação

26/07/2018, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 17:50

Conclusos para despacho

24/07/2018, 17:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/07/2018, 11:30

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 11:29

Despacho

•13/02/2025, 13:45

Despacho

•27/06/2024, 12:44

Despacho

•08/11/2023, 14:32

Despacho

•08/05/2023, 13:25

Despacho

•28/11/2022, 15:19

Sentença

•15/09/2022, 14:21

Despacho

•09/09/2021, 15:36

Despacho

•28/04/2021, 13:57

Despacho

•04/11/2020, 16:53

Interlocutória

•10/06/2020, 16:04

Interlocutória

•17/12/2019, 17:56

Despacho

•06/06/2019, 17:55

Despacho

•29/08/2018, 13:23

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•09/12/2025, 10:36

Despacho

•02/09/2025, 13:15

Despacho

•13/02/2025, 13:45

Despacho

•27/06/2024, 12:44

Despacho

•08/11/2023, 14:32

Despacho

•08/05/2023, 13:25

Despacho

•28/11/2022, 15:19

Sentença

•15/09/2022, 14:21

Despacho

•09/09/2021, 15:36

Despacho

•28/04/2021, 13:57

Despacho

•04/11/2020, 16:53

Interlocutória

•10/06/2020, 16:04

Interlocutória

•17/12/2019, 17:56

Despacho

•06/06/2019, 17:55

Despacho

•29/08/2018, 13:23

Interlocutória

•13/08/2018, 14:52

Despacho

•25/07/2018, 17:50