Procedimento Comum Cível 0834797-92.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/04/2026, 19:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/04/2026, 19:20

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:56

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 14:56

Emissão da Relação

17/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais

17/04/2026, 14:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:53

Prazo em Curso

14/04/2026, 15:00

Emissão da Relação

14/04/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:59

Todas as movimentações(247)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/04/2026, 19:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/04/2026, 19:20

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:56

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 14:56

Emissão da Relação

17/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais

17/04/2026, 14:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:53

Prazo em Curso

14/04/2026, 15:00

Emissão da Relação

14/04/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:54

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:11

Prazo em Curso

29/09/2025, 07:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2025, 10:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 07:07

Autos entregues em carga ao Defensor

22/09/2025, 07:07

Emissão da Relação

22/09/2025, 07:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/09/2025, 19:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/09/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 20:15

Prazo em Curso

04/08/2025, 20:21

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

01/08/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 06:46

Autos entregues em carga ao Defensor

01/08/2025, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Henrique Pereira Batista Francisco - Réu: Carlos Flávio de Moraes Filho - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de fls. 318/319, bem como a requerer o que de direito para o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS) Processo 0834797-92.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/01/2025, 06:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/12/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:17

Autos entregues em carga ao Defensor

18/12/2024, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:14

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:15

Prazo em Curso

24/10/2024, 12:49

Documento Digitalizado

24/10/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:31

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 08:51

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Carlos Flávio de Moraes - Diante da informação acerca do falecimento dos réus Carlos Flávio de Moraes (f. 35), Amando da Costa Moraes (f. 280) e Leda Regina Martins Moraes (f. 282) determino ao Cartório que proceda às anotações necessárias acerca de sua sucessão pelo seu espólio. Intimação - ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS) Processo 0834797-92.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o requerimento de citação por edital da herdeira Leda Beatriz Martins Moraes (CPF nº 786.600.927-91), com prazo de 20 (vinte) dias, para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal, com observância ao disposto no art. 257 do CPC, observando que a publicação deverá ser feita consoante disposto no inciso II do aludido dispositivo legal. Caso a parte ré não apresente manifestação no prazo legal, e após certificada essa circunstância pela escrivania, desde já nomeio curador especial o Defensor Público que atua perante este juízo, que terá vista dos autos para apresentar defesa no prazo legal.

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:28

Emissão da Relação

22/08/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 14:28

Concedida a Medida Liminar

08/08/2024, 13:05

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 09:27

Prazo em Curso

27/03/2024, 05:45

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

26/03/2024, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 09:34

Prazo em Curso

13/03/2024, 04:56

Prazo em Curso

07/03/2024, 15:38

Expedição de Carta.

07/03/2024, 15:35

Expedição de Carta.

07/03/2024, 15:35

Expedição de Carta.

07/03/2024, 15:35

Expedição de Carta.

07/03/2024, 15:35

Expedição de Carta.

07/03/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 05:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2024, 05:18

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 05:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2024, 05:17

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 05:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2024, 05:15

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 05:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2024, 05:13

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

05/03/2024, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 20:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:20

Conclusos para despacho

28/06/2023, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 18:32

Prazo em Curso

07/06/2023, 04:42

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

05/06/2023, 21:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 15:44

Outras Decisões

31/05/2023, 16:43

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:23

Prazo em Curso

27/09/2022, 12:06

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2022, 17:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/09/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:36

Autos entregues em carga ao Defensor

23/09/2022, 11:36

Emissão da Relação

23/09/2022, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:26

Conclusos para despacho

24/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2022.

24/06/2022, 08:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2022, 11:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/06/2022, 11:43

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2022, 14:08

Emissão da Relação

13/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 17:56

Prazo em Curso

28/04/2022, 07:03

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/04/2022, 16:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/04/2022, 16:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:45

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2022, 16:45

Emissão da Relação

26/04/2022, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:50

Conclusos para despacho

10/02/2022, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2022.

10/02/2022, 01:18

Juntada de NULL

08/02/2022, 14:40

Prazo em Curso

02/02/2022, 12:04

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2022, 16:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/01/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:15

Autos entregues em carga ao Defensor

31/01/2022, 12:15

Emissão da Relação

31/01/2022, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 02:53

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 10:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2021, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 14:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/07/2021, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/07/2021, 16:52

Prazo em Curso

22/07/2021, 09:55

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:25

Autos entregues em carga ao Defensor

20/07/2021, 09:25

Emissão da Relação

20/07/2021, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:43

Conclusos para despacho

26/01/2021, 17:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2021, 21:02

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2021, 17:54

Prazo em Curso

03/12/2020, 07:55

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 22:18

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2020, 06:50

Emissão da Relação

02/12/2020, 06:45

Documento Digitalizado

30/11/2020, 23:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/11/2020, 23:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/11/2020, 23:07

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 07:16

Autos entregues em carga ao Defensor

26/10/2020, 07:16

Emissão da Relação

26/10/2020, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 18:13

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 11:26

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 11:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2020, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 12:05

Prazo em Curso

11/05/2020, 09:22

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 00:29

Emissão da Relação

07/05/2020, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2020.

07/05/2020, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2020.

07/05/2020, 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 08:17

Prazo em Curso

02/03/2020, 13:42

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.

28/02/2020, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2020, 06:31

Emissão da Relação

28/02/2020, 04:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2020, 13:33

Outras Decisões

27/02/2020, 13:33

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:52

Conclusos para decisão

20/02/2020, 18:52

Prazo em Curso

19/02/2020, 14:19

Expedição de Carta.

17/02/2020, 14:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2020, 18:46

Expedição em análise para assinatura

14/02/2020, 18:46

Autos preparados para expedição

13/02/2020, 21:18

Juntada de Mandado

13/02/2020, 18:07

Juntada de NULL

13/02/2020, 18:06

Prazo em Curso

31/01/2020, 13:48

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 14:33

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 18:05

Expedição em análise para assinatura

28/01/2020, 15:55

Autos preparados para expedição

27/01/2020, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 18:48

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/01/2020, 14:45

Prazo em Curso

20/01/2020, 20:13

Publicado ato_publicado em 17/01/2020.

17/01/2020, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2020, 07:52

Emissão da Relação

16/01/2020, 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2019, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2019, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2019, 08:13

Publicado ato_publicado em 01/11/2019.

01/11/2019, 09:08

Prazo em Curso

31/10/2019, 14:57

Expedição de Carta.

31/10/2019, 12:54

Expedição de Carta.

31/10/2019, 12:54

Expedição de Carta.

31/10/2019, 12:54

Expedição de Carta.

31/10/2019, 12:53

Publicado ato_publicado em 31/10/2019.

31/10/2019, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2019, 05:01

Expedição em análise para assinatura

30/10/2019, 22:03

Emissão da Relação

30/10/2019, 21:31

Autos preparados para expedição

30/10/2019, 21:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2019, 21:20

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 17:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2020 02:40:00, 15ª Vara Cível.

30/10/2019, 17:53

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2019, 06:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2019, 17:03

Despacho de recebimento da inicial

29/10/2019, 17:03

Conclusos para despacho

25/10/2019, 11:33

Informação do Sistema

24/10/2019, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2019, 16:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/10/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 15:44

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 13:59

Despacho

•15/07/2025, 16:44

Interlocutória

•08/08/2024, 14:28

Despacho

•26/02/2024, 20:42

Interlocutória

•05/06/2023, 15:44

Despacho

•22/09/2022, 14:26

Despacho

•25/04/2022, 14:50

Despacho

•28/01/2022, 16:24

Despacho

•16/07/2021, 15:43

Despacho

•23/10/2020, 18:14

Interlocutória

•27/02/2020, 13:33

Despacho

•29/10/2019, 17:03