Cumprimento de sentença 0842020-62.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 21.754,18

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:38

Outras Decisões

12/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:35

Conclusos para decisão

12/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

19/12/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:21

Procedência

18/12/2025, 17:21

Registro de Sentença

18/12/2025, 17:21

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 12:00

Todas as movimentações(260)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:38

Outras Decisões

12/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:35

Conclusos para decisão

12/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2026, 13:00

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 15:38

Sentença

•18/12/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

19/12/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:21

Procedência

18/12/2025, 17:21

Registro de Sentença

18/12/2025, 17:21

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 12:00

Prazo em Curso

05/08/2025, 10:42

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

01/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2025, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:25

Prazo em Curso

09/05/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2025, 13:36

Emissão da Relação

29/04/2025, 13:35

Evolução da Classe Processual

22/04/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 16:08

Recebida petição inicial

11/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão

04/04/2025, 17:01

Processo Reativado

04/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:22

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

24/02/2025, 08:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/02/2025, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/02/2025, 13:07

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Vanilza Aparecida Dias Ferreira Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Apelado: Fernanda Oliveira de Souza Brehm Advogado: Gilmar Gomes de Souza (OAB: 9228/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO DE DANOS - PROCEDIMENTO ESTÉTICO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANOS OU DE ERRO MÉDICO - SENTENÇA MANTIDA. A responsabilidade civil dos profissionais liberais é subjetiva, conforme Código de Defesa do Consumidor. A ausência de comprovação de danos provenientes do alegado erro médico em procedimento estético afasta a pretendida indenização por danos materiais e morais. Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0842020-62.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NA PARTE CONHECIDA NEGARAM PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vanilza Aparecida Dias Ferreira Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Apelado: Fernanda Oliveira de Souza Brehm Advogado: Gilmar Gomes de Souza (OAB: 9228/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0842020-62.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 09:48

Prazo em Curso

06/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2024, 15:47

Prazo em Curso

24/10/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanilza Aparecida Dias Ferreira, Fernanda Oliveira de Souza Brehm - Reconvinda: Vanilza Aparecida Dias Ferreira, Fernanda Oliveira de Souza Brehm - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Gilmar Gomes de Souza (OAB 9228/MT), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0842020-62.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

16/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

04/10/2024, 20:12

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 22:26

Prazo em Curso

13/09/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanilza Aparecida Dias Ferreira - Réu: Fernanda Oliveira de Souza Brehm - 3. DISPOSITIVO Intimação - ADV: Gilmar Gomes de Souza (OAB 9228/MT), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0842020-62.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Diante de todo o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na lide reconvencional para condenar a parte requerente/reconvinda ao pagamento das parcelas remanescentes da prestação de serviços, na quantia de R$ 3.285,00, acrescida de correção monetária pelo IGP-M/FGV, a partir do orçamento e os juros de mora a partir da intimação do reconvindo para contestar. O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condena-se a requerente/reconvinda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:27

Emissão da Relação

11/09/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanilza Aparecida Dias Ferreira - Réu: Fernanda Oliveira de Souza Brehm - 3. DISPOSITIVO Intimação - ADV: Gilmar Gomes de Souza (OAB 9228/MT), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0842020-62.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Diante de todo o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na lide reconvencional para condenar a parte requerente/reconvinda ao pagamento das parcelas remanescentes da prestação de serviços, na quantia de R$ 3.285,00, acrescida de correção monetária pelo IGP-M/FGV, a partir do orçamento e os juros de mora a partir da intimação do reconvindo para contestar. O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condena-se a requerente/reconvinda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:32

Emissão da Relação

22/08/2024, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:48

Registro de Sentença

07/08/2024, 14:48

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de Alegações finais

08/06/2024, 12:35

Prazo em Curso

04/06/2024, 02:44

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de Alegações finais

15/05/2024, 17:11

Prazo em Curso

24/04/2024, 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 02:23:25, 16ª Vara Cível.

23/04/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.

08/03/2024, 03:08

Prazo em Curso

01/03/2024, 10:07

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

27/02/2024, 17:23

Prazo em Curso

27/02/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:20

Prazo em Curso

21/02/2024, 09:38

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/02/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 12:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2024, 15:36

Prazo em Curso

06/02/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:50

Prazo em Curso

29/01/2024, 08:08

Emissão da Relação

29/01/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 15:58

Processo saneado

18/01/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 01:30:00, 16ª Vara Cível.

09/01/2024, 17:16

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 09:50

Prazo em Curso

19/09/2023, 11:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

12/09/2023, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

04/05/2023, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 22:00

Prazo em Curso

27/04/2023, 23:55

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

04/04/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 15:24

Decisão de Saneamento e Organização

24/03/2023, 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:19

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 19:35

Prazo em Curso

23/10/2022, 11:31

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:39

Emissão da Relação

13/10/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 18:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2022, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão

07/07/2022, 17:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2022, 14:41

Prazo em Curso

04/07/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 12:15

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

06/06/2022, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 17:05

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

26/05/2022, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:46

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2022, 18:51

Prazo em Curso

01/02/2022, 21:13

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:47

Emissão da Relação

25/01/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/01/2022, 07:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/01/2022, 19:02

Prazo em Curso

24/01/2022, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 10:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/01/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

12/01/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2021, 20:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:55

Prazo em Curso

04/11/2021, 23:03

Prazo em Curso

04/11/2021, 18:46

Expedição de Carta.

04/11/2021, 18:44

Expedição em análise para assinatura

03/11/2021, 16:16

Autos preparados para expedição

03/11/2021, 16:07

Expedição em análise para assinatura

03/11/2021, 15:43

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2021, 21:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2021, 21:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2021, 21:34

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 21:34

Emissão da Relação

28/10/2021, 21:27

Prazo em Curso

22/10/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 15:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2022 04:20:00, 16ª Vara Cível.

22/10/2021, 15:19

Prazo em Curso

05/10/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 15:16

Prazo em Curso

28/09/2021, 07:27

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

24/09/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

23/09/2021, 18:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2021, 15:28

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/09/2021, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:28

Prazo em Curso

03/09/2021, 17:53

Prazo em Curso

17/08/2021, 17:52

Prazo em Curso

16/08/2021, 14:36

Expedição de Carta.

16/08/2021, 14:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:31

Expedição em análise para assinatura

13/08/2021, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2021, 19:23

Autos preparados para expedição

12/08/2021, 19:23

Emissão da Relação

12/08/2021, 19:00

Prazo em Curso

09/08/2021, 23:48

Prazo em Curso

22/07/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:17

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2021 03:20:00, 16ª Vara Cível.

22/07/2021, 17:17

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2021, 07:37

Emissão da Relação

15/07/2021, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 12:13

Conclusos para despacho

29/06/2021, 10:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2021, 19:09

Juntada de Ofício

28/06/2021, 14:31

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:39

Emissão da Relação

21/06/2021, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2021, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 18:10

Tutela Provisória

09/06/2021, 16:36

Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2021, 18:58

Juntada de Ofício

28/05/2021, 13:59

Informação do Sistema

11/05/2021, 15:47

Prazo em Curso

07/05/2021, 19:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

16/04/2021, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2021, 07:59

Emissão da Relação

15/04/2021, 23:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2021, 17:47

Outras Decisões

14/04/2021, 17:47

Conclusos para despacho

13/04/2021, 15:14

Conclusos para despacho

13/04/2021, 15:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/04/2021, 23:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2021.

12/04/2021, 23:32

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 08:14

Emissão da Relação

11/03/2021, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:37

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2021, 00:28

Juntada de NULL

10/03/2021, 21:10

Prazo em Curso

22/02/2021, 10:13

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 08:00

Emissão da Relação

11/02/2021, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 18:21

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2021, 12:38

Juntada de NULL

10/02/2021, 06:46

Prazo em Curso

17/12/2020, 13:34

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2020, 08:05

Emissão da Relação

15/12/2020, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 15:33

Conclusos para despacho

04/12/2020, 12:07

Informação do Sistema

03/12/2020, 22:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/12/2020, 22:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/12/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 15:32

Despacho

•11/04/2025, 16:08

Sentença

•07/08/2024, 14:48

Despacho

•15/02/2024, 16:33

Interlocutória

•18/01/2024, 15:58

Despacho

•11/09/2023, 15:24

Interlocutória

•24/03/2023, 15:24

Despacho

•13/10/2022, 15:48

Despacho

•25/05/2022, 15:46

Despacho

•15/07/2021, 12:13

Interlocutória

•09/06/2021, 18:09

Interlocutória

•14/04/2021, 17:47

Despacho

•11/03/2021, 16:37

Despacho

•10/02/2021, 18:21

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•12/05/2026, 15:38

Sentença

•18/12/2025, 17:21

Despacho

•11/04/2025, 16:08

Sentença

•07/08/2024, 14:48

Despacho

•15/02/2024, 16:33

Interlocutória

•18/01/2024, 15:58

Despacho

•11/09/2023, 15:24

Interlocutória

•24/03/2023, 15:24

Despacho

•13/10/2022, 15:48

Despacho

•25/05/2022, 15:46

Despacho

•15/07/2021, 12:13

Interlocutória

•09/06/2021, 18:09

Interlocutória

•14/04/2021, 17:47

Despacho

•11/03/2021, 16:37

Despacho

•10/02/2021, 18:21

Despacho

•10/12/2020, 15:33