Cumprimento de sentença 0805063-19.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 21.646,10

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

13/04/2026, 10:58

Expedição de Carta.

13/04/2026, 10:46

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 19:33

Prazo em Curso

18/03/2026, 16:58

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 14:48

Emissão da Relação

17/03/2026, 14:47

Documento Digitalizado

11/03/2026, 02:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 17:35

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 16:35

Prazo em Curso

07/01/2026, 14:45

Todas as movimentações(247)

Prazo em Curso

13/04/2026, 10:58

Expedição de Carta.

13/04/2026, 10:46

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 19:33

Prazo em Curso

18/03/2026, 16:58

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 14:48

Emissão da Relação

17/03/2026, 14:47

Documento Digitalizado

11/03/2026, 02:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 17:35

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 16:35

Prazo em Curso

07/01/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

18/12/2025, 15:04

Prazo em Curso

02/12/2025, 17:17

Juntada de NULL

02/12/2025, 17:10

Prazo em Curso

06/10/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:14

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:43

Prazo em Curso

04/09/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

02/09/2025, 13:08

Juntada de NULL

27/08/2025, 18:56

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

11/07/2025, 11:23

Prazo em Curso

11/07/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 10:53

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:04

Prazo em Curso

26/06/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2025, 16:43

Emissão da Relação

18/06/2025, 17:21

Juntada de NULL

18/06/2025, 17:20

Prazo em Curso

15/05/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 08:56

Autos preparados para expedição

12/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:05

Prazo em Curso

28/04/2025, 15:28

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

24/04/2025, 16:29

Juntada de NULL

24/04/2025, 16:28

Prazo em Curso

19/03/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 08:39

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 10:34

Prazo em Curso

15/01/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0805063-19.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dourados Seriart Comunicação Visual LTDA - ME - Indefere-se o requerimento de f. 179/180, no sentido de que sejam usados os convênios Bacenjud e Renajud para consulta de endereços do réu, vez que a localização de endereço para parte ré é diligência que incumbe à parte autora, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito da citação. Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, o qual dispõe o seguinte:- Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. (grifo nosso) O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no Enunciado 161 do FONAJE. Por outro lado, considerando as tentativas frustradas de citação, autoriza-se a parte exequente Dourados Seriart Comunicação Visual LTDA - ME e outro através de seu advogado constituído, a solicitar o endereço de Thiago Altomare Gomes Martins, CPF sob o nº 699.864.951-72, relativamente a este processo (0805063-19.2021.8.12.0101), diretamente a órgãos públicos, como INSS, ou concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto. Não obstante, deverá o cartório consultar no sistema Infojud eventual endereço de Thiago Altomare Gomes Martins (CPF 699.864.951-72), certificando-se nos autos o resultado das buscas. Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte exequente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da executada. O pedido de expedição de mandado de penhora de bens que guarnecem a residência será analisado posteriormente. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

15/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/01/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:46

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:41

Prazo em Curso

12/11/2024, 09:50

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0805063-19.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dourados Seriart Comunicação Visual LTDA - ME - Exectdo: Juventude Ag Fc, Thiago Altomare Gomes Martins - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

12/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

08/11/2024, 14:37

Juntada de NULL

08/11/2024, 14:36

Prazo em Curso

29/10/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 09:48

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 17:38

Prazo em Curso

09/10/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 14:05

Emissão da Relação

07/10/2024, 14:04

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 18:23

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:20

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:07

Prazo em Curso

03/09/2024, 08:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0805063-19.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dourados Seriart Comunicação Visual LTDA - ME - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça quais diligências pretende que sejam efetuadas, bem como indique o responsável pela sua execução. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

03/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

30/08/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:37

Prazo em Curso

21/08/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0805063-19.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dourados Seriart Comunicação Visual LTDA - ME, Sandro Benites Fernandes - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

20/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 17:47

Emissão da Relação

19/08/2024, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 08:10

Prazo em Curso

02/08/2024, 12:29

Expedição de Carta.

02/08/2024, 12:24

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:30

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2024, 12:30

Prazo em Curso

12/07/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0805063-19.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dourados Seriart Comunicação Visual LTDA - ME - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

12/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

10/07/2024, 17:25

Juntada de NULL

10/07/2024, 17:25

Prazo em Curso

24/06/2024, 18:52

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 18:51

Autos preparados para expedição

19/06/2024, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:16

Prazo em Curso

03/06/2024, 15:00

Documento Digitalizado

03/06/2024, 15:00

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 13:56

Prazo em Curso

15/04/2024, 09:55

Expedição de Carta.

15/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2024, 08:55

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:04

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 13:33

Prazo em Curso

05/03/2024, 15:38

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0805063-19.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dourados Seriart Comunicação Visual LTDA - ME - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento.

05/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 12:21

Emissão da Relação

04/03/2024, 12:20

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2024, 14:32

Documento Digitalizado

21/02/2024, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 00:34

Suspenso em Cartório

16/10/2023, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:48

Prazo em Curso

28/08/2023, 12:41

Prazo em Curso

08/08/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 08:47

Emissão da Relação

07/08/2023, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 19:33

Suspenso em Cartório

20/07/2023, 12:08

Apensado ao processo numero do processo

20/07/2023, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:41

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 22:00

Prazo em Curso

04/07/2023, 08:12

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 10:27

Emissão da Relação

03/07/2023, 10:22

Juntada de NULL

28/06/2023, 16:00

Prazo em Curso

22/06/2023, 08:39

Prazo em Curso

22/06/2023, 08:11

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 10:55

Emissão da Relação

21/06/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/06/2023, 15:19

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 10:45

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2023, 12:13

Emissão da Relação

14/06/2023, 12:07

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 17:00

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/05/2023, 16:59

Conclusos para decisão

03/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 18:04

Prazo em Curso

02/03/2023, 09:53

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kimberly Marques Walz (OAB 21696/MS) Processo 0805063-19.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dourados Seriart Comunicação Visual LTDA - ME, Sandro Benites Fernandes - Exectdo: Juventude Ag Fc - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do valor do débito e para requerer o que entender por direito, sob pena de extinção e arquivamento.

01/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 16:10

Emissão da Relação

28/02/2023, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2023.

23/02/2023, 18:42

Prazo em Curso

09/01/2023, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2023, 08:04

Prazo em Curso

01/12/2022, 14:56

Expedição de Carta.

01/12/2022, 14:55

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2022, 16:23

Evolução da Classe Processual

27/10/2022, 16:21

Transitado em Julgado em data

24/10/2022, 17:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/10/2022, 15:34

Prazo em Curso

04/10/2022, 16:38

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 17:30

Emissão da Relação

30/09/2022, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:05

Registro de Sentença

20/09/2022, 16:05

Julgado procedente o pedido

15/09/2022, 18:11

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:09

Prazo em Curso

01/06/2022, 16:34

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2022, 07:50

Emissão da Relação

30/05/2022, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 15:58

Tutela Provisória

30/05/2022, 15:58

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/05/2022, 15:34

Emissão da Relação

20/05/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:12

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/03/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 07:24

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:22

Emissão da Relação

01/02/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 20:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2022, 18:41

Expedição de Carta.

01/02/2022, 18:34

Autos preparados para expedição

03/12/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2022 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/12/2021, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 19:26

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:31

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 10:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 16:35

Emissão da Relação

23/11/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 18:03

Autos preparados para expedição

18/11/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2021, 17:24

Informação do Sistema

18/11/2021, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 15:50

Documentos

Despacho

•26/11/2021, 19:26

Despacho

•23/03/2022, 16:24

Despacho

•17/05/2022, 12:17

Interlocutória

•30/05/2022, 15:58

Sentença

•20/09/2022, 16:05

Interlocutória

•03/05/2023, 17:00

Interlocutória

•24/07/2023, 19:33

Despacho

•10/10/2023, 15:11

Despacho

•08/04/2024, 17:04

Despacho

•24/07/2024, 14:30

Despacho

•30/08/2024, 15:31

Despacho

•30/09/2024, 17:20

Despacho

•09/01/2025, 16:46

Interlocutória

•23/02/2026, 17:35