Execução de Título ExtrajudicialArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 959.507,00
Órgão julgador
Campo Grande_1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Emissão da Relação
15/05/2026, 09:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/04/2026, 16:44
Outras Decisões
27/04/2026, 16:44
Conclusos para despacho
15/04/2026, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 18:58
Prazo em Curso
09/03/2026, 17:42
Publicado ato_publicado em 09/03/2026.
09/03/2026, 09:32
Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2026, 08:23
Emissão da Relação
05/03/2026, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 18:05
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 03:34
Publicado ato_publicado em 06/02/2026.
06/02/2026, 10:12
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2026, 08:27
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 07:36
Documentos
Interlocutória
•27/04/2026, 16:44
Ato Ordinatório
•05/02/2026, 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 18:58
Prazo em Curso
09/03/2026, 17:42
Publicado ato_publicado em 09/03/2026.
09/03/2026, 09:32
Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2026, 08:23
Emissão da Relação
05/03/2026, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 18:05
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 03:34
Publicado ato_publicado em 06/02/2026.
06/02/2026, 10:12
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2026, 08:27
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 07:36
Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 07:35
Emissão da Relação
05/02/2026, 07:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/01/2026, 08:18
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 08:18
Conclusos para despacho
20/01/2026, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 16:23
Prazo em Curso
13/11/2025, 15:46
Publicado ato_publicado em 07/11/2025.
07/11/2025, 09:26
Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2025, 08:05
Emissão da Relação
05/11/2025, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 18:20
Prazo em Curso
07/10/2025, 18:30
Documento Digitalizado
07/10/2025, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 16:31
Documento Digitalizado
07/10/2025, 15:26
Expedição de Carta.
07/10/2025, 15:24
Expedição em análise para assinatura
07/10/2025, 14:50
Autos preparados para expedição
06/10/2025, 09:53
Prazo em Curso
06/10/2025, 09:53
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 09:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2025, 09:51
Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025, 12:59
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025, 08:08
Emissão da Relação
17/09/2025, 13:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2025, 16:22
Perito nomeado
03/09/2025, 16:22
Conclusos para despacho
28/08/2025, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 22:05
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025, 09:07
Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025, 08:06
Emissão da Relação
08/07/2025, 07:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/06/2025, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 16:24
Conclusos para despacho
28/05/2025, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 22:15
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025, 09:10
Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025, 08:10
Emissão da Relação
15/05/2025, 22:33
Prazo em Curso
15/05/2025, 13:40
Documento Digitalizado
14/05/2025, 14:49
Documento Digitalizado
14/05/2025, 14:49
Juntada de Outros documentos
13/05/2025, 17:47
Juntada de NULL
13/05/2025, 17:47
Juntada de Mandado
13/05/2025, 17:47
Juntada de NULL
13/05/2025, 16:32
Prazo em Curso
26/03/2025, 17:13
Prazo em Curso
26/03/2025, 14:15
Expedição de Mandado.
26/03/2025, 14:15
Expedição em análise para assinatura
26/03/2025, 13:54
Autos preparados para expedição
25/02/2025, 07:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 18:46
Prazo em Curso
24/02/2025, 08:41
Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025, 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025, 07:59
Emissão da Relação
20/02/2025, 08:43
Emissão da Relação
20/02/2025, 08:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/12/2024, 19:06
Outras Decisões
19/12/2024, 19:06
Conclusos para despacho
16/11/2024, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0851368-36.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adao Ferreira Barbosa - Exectdo: Espólio de Sandoval Barreto de Melo - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca do teor da petição de f. 210/214 e documentos que a acompanham.
06/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 22:42
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024, 22:36
Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024, 08:12
Emissão da Relação
04/11/2024, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 21:01
Prazo em Curso
17/10/2024, 20:07
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 16:35
Expedição em análise para assinatura
15/10/2024, 09:44
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 09:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024, 09:37
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 09:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024, 09:35
Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB 10086/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS), Afonso de Carvalho Assad (OAB 16504/MS) Processo 0851368-36.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adao Ferreira Barbosa - Exectdo: Espólio de Sandoval Barreto de Melo - Decisão de fl. 203: DEFIRO o pedido de penhora do(s) bem(ns) indicado(s) pelo credor, consistente na fração ideal de 100% do(s) imóvel(is) descrito(s) na(s) Matrícula(s) nº 20.340, do 1º CRI de Aquidauana/MS (fls. 200/202), em nome de Sandoval Barreto de Melo, por TERMO NOS AUTOS, de acordo com que preceitua o artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de penhora de bem indivisível, a reserva da quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação (art. 843, do CPC). NOMEIO o atual possuidor do(s) bem(ns) como depositário, independentemente de outra formalidade. Após, EXPEÇA-SE mandado de avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), e INTIME-SE o executado e seu cônjuge, se casado for, a pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por intermédio do Sr. Oficial de Justiça ou por carta direcionada ao endereço da citação ou último endereço cadastrado nos autos, alertando-os que passam a ser depositários do bem objeto da penhora, assim como que, no prazo legal, poderá oferecer impugnação. Às providências.
04/10/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024, 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 20:11
Autos preparados para expedição
02/10/2024, 17:16
Emissão da Relação
02/10/2024, 17:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2024, 14:05
Outras Decisões
30/09/2024, 14:05
Conclusos para despacho
25/09/2024, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 15:59
Apensado ao processo numero do processo
25/09/2024, 12:44
Desapensado do processo número do processo
20/09/2024, 15:55
Desapensado do processo número do processo
20/09/2024, 15:55
Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB 10086/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS), Afonso de Carvalho Assad (OAB 16504/MS) Processo 0851368-36.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adao Ferreira Barbosa - Exectdo: Espólio de Sandoval Barreto de Melo - Decisão de fl. 196: (...) Diante disso, DEFIRO o pedido do exequente e determino que seja realizada a penhora no rosto dos autos do inventário n. 0809107-32.2017.8.12.0001, em trâmite na 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande/MS, relativo ao valor depositado em favor do devedor Espólio de Sandoval Barreto de Melo, até o limite do valor do débito R$ 959.507,00, atualizado até 17/07/2024. Serve a presente decisão como ofício, para o aqui expressamente autorizado, e pelo prazo de 90 dias corridos, a partir da intimação da disponibilização deste ato processual no Diário Oficial. CONCEDO ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias úteis para comprovar o cumprimeno da diligência, contados a partir da disponibilização da respectiva intimação do diário oficial. Após, INTIME-SE a parte executada para que tenha ciência da constrição e possa, em sendo o caso, exercer seu direito de ação alegando eventual impenhorabilidade. INTIME-SE o credor para que apresente certidão atualizada da matrícula do imóvel cuja penhora se pretende, bem como indique a exata localização dos semoventes a serem constritos. Após, conclusos para análise. Às providências.
27/08/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024, 09:10
Emissão da Relação
22/08/2024, 13:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2024, 20:51
Outras Decisões
20/08/2024, 20:51
Conclusos para despacho
16/08/2024, 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 12:50
Informação do Sistema
16/07/2024, 20:35
Apensado ao processo numero do processo
16/07/2024, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 19:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.
27/04/2024, 03:42
Prazo em Curso
26/04/2024, 09:50
Juntada de Ofício
09/04/2024, 18:22
Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
01/04/2024, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024, 07:32
Emissão da Relação
29/03/2024, 09:26
Outras Decisões
28/02/2024, 13:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/02/2024, 13:58
Conclusos para decisão
22/02/2024, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 16:53
Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024, 07:50
Emissão da Relação
16/01/2024, 17:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/12/2023, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 16:43
Juntada de Ofício
14/12/2023, 18:15
Conclusos para despacho
14/12/2023, 18:13
Informação do Sistema
13/12/2023, 10:27
Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/11/2023, 17:23
Juntada de Ofício
23/11/2023, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 19:15
Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023, 21:32
Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023, 08:07
Emissão da Relação
16/11/2023, 10:29
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 07:58
Informação do Sistema
28/09/2023, 18:20
Apensado ao processo numero do processo
28/09/2023, 18:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/09/2023, 14:51
Proferida decisão interlocutória
27/09/2023, 14:51
Conclusos para despacho
22/09/2023, 10:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.
21/09/2023, 03:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 14:16
Prazo em Curso
15/09/2023, 10:19
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 10:40
Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2023, 08:07
Emissão da Relação
25/08/2023, 07:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 15:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2023, 15:27
Outras Decisões
21/08/2023, 15:27
Conclusos para despacho
21/08/2023, 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 18:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.
01/08/2023, 03:11
Prazo em Curso
25/07/2023, 19:52
Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
21/07/2023, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2023, 07:52
Emissão da Relação
20/07/2023, 17:01
Juntada de Ofício
20/07/2023, 17:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/07/2023, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 18:29
Conclusos para despacho
19/07/2023, 13:11
Prazo em Curso
19/07/2023, 12:00
Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2023, 07:55
Emissão da Relação
17/07/2023, 08:50
Informação do Sistema
14/07/2023, 11:15
Informação do Sistema
13/07/2023, 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 18:01
Prazo em Curso
07/07/2023, 15:42
Prazo em Curso
30/06/2023, 08:57
Juntada de Mandado
29/06/2023, 16:05
Juntada de NULL
29/06/2023, 16:05
Prazo em Curso
28/06/2023, 10:25
Publicado ato_publicado em 23/06/2023.
23/06/2023, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2023, 07:56
Prazo em Curso
22/06/2023, 13:33
Emissão da Relação
22/06/2023, 13:32
Prazo em Curso
14/06/2023, 15:07
Expedição de Mandado.
14/06/2023, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 19:18
Expedição em análise para assinatura
05/06/2023, 12:46
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 17:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2023, 17:13
Autos preparados para expedição
10/05/2023, 14:12
Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
02/05/2023, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2023, 07:31
Emissão da Relação
02/05/2023, 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023, 11:52
Prazo em Curso
24/04/2023, 09:06
Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
19/04/2023, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023, 08:02
Emissão da Relação
18/04/2023, 09:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/03/2023, 14:30
Proferida decisão interlocutória
22/03/2023, 14:30
Conclusos para decisão
28/02/2023, 13:08
Publicado ato_publicado em 10/02/2023.
10/02/2023, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2023, 08:08
Emissão da Relação
09/02/2023, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023, 20:00
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023, 07:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/01/2023, 07:44
Conclusos para decisão
19/01/2023, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023, 17:06
Publicado ato_publicado em 02/12/2022.
02/12/2022, 20:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/12/2022, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022, 11:16
Conclusos para despacho
02/12/2022, 09:25
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2022, 07:49
Emissão da Relação
02/12/2022, 06:13
Expedição de Certidão.
02/12/2022, 06:12
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/11/2022, 07:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2022, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022, 14:21
Conclusos para despacho
22/11/2022, 18:24
Informação do Sistema
14/11/2022, 11:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação