Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0859257-07.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 38.716,13

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 06:46

Prazo em Curso

28/04/2026, 13:15

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:33

Emissão da Relação

24/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:27

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2026, 09:43

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 06:46

Prazo em Curso

28/04/2026, 13:15

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:33

Emissão da Relação

24/04/2026, 11:32

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 17:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 22:27

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2026, 09:43

Evolução da Classe Processual

20/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:34

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:14

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 08:26

Emissão da Relação

04/03/2026, 15:18

Documento Digitalizado

04/03/2026, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 17:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/02/2026, 14:06

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 17:27

Prazo em Curso

18/12/2025, 19:29

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/12/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:51

Emissão da Relação

16/12/2025, 20:49

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 20:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/11/2025, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 16:51

Prazo em Curso

27/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:39

Prazo em Curso

22/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2025, 08:47

Prazo em Curso

07/04/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/03/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:33

Emissão da Relação

24/03/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:20

Registro de Sentença

14/02/2025, 17:20

improcedência

14/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

09/01/2025, 19:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2025.

09/01/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iolanda das Dores Nascimento Soler - Intimação da parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0859257-07.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:14

Emissão da Relação

06/12/2024, 16:19

Informação do Sistema

21/10/2024, 21:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2024, 21:13

Prazo em Curso

16/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:04

Prazo em Curso

04/09/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:22

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Iolanda das Dores Nascimento Soler - Considerando que já fora interposto o respectivo cumprimento de sentença, processo nº 0813671-10.2024, aguarde-se a realização do procedimento. Intimação - ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0859257-07.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 16:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/08/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:28

Emissão da Relação

22/08/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 17:59

Prazo em Curso

27/06/2024, 14:39

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:35

Emissão da Relação

25/06/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:39

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:51

Juntada de Informações

12/06/2024, 12:04

Prazo em Curso

05/06/2024, 13:37

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:57

Emissão da Relação

03/06/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:30

Documento Digitalizado

21/03/2024, 17:46

Informação do Sistema

04/03/2024, 06:49

Apensado ao processo numero do processo

04/03/2024, 06:49

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 21:20

Prazo em Curso

26/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 11:06

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 09:22

Emissão da Relação

19/02/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/02/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:21

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:54

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2023, 18:10

Prazo em Curso

07/12/2023, 10:36

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 08:11

Emissão da Relação

16/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de Contestação

15/11/2023, 09:40

Prazo em Curso

08/11/2023, 14:47

Juntada de Ofício

08/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:22

Expedição de Carta.

06/11/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/11/2023, 10:07

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:36

Informação do Sistema

01/11/2023, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:15

Emissão da Relação

31/10/2023, 14:02

Expedição de Carta.

31/10/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 17:54

Despacho Saneador

30/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:16

Recebidos os Autos do NAT

25/10/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2023, 12:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/10/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 08:50

Sentença

•14/02/2025, 17:20

Despacho

•06/08/2024, 16:12

Despacho

•24/06/2024, 14:39

Despacho

•29/05/2024, 17:30

Despacho

•07/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:54

Interlocutória

•30/10/2023, 17:54