Procedimento Comum Cível 0802796-49.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 9.067,06

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Cezar Luiz Miozzo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 16:03

Prazo em Curso

12/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões

21/08/2025, 14:27

Prazo em Curso

30/07/2025, 04:38

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

28/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2025, 10:17

Prazo em Curso

01/07/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:15

Emissão da Relação

25/06/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 11:12

Todas as movimentações(215)

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2025, 16:03

Prazo em Curso

12/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 11:12

Interlocutória

•20/01/2025, 17:05

21/08/2025, 14:27

Prazo em Curso

30/07/2025, 04:38

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

28/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2025, 10:17

Prazo em Curso

01/07/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:15

Emissão da Relação

25/06/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:12

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 11:12

Registro de Sentença

11/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de Alegações finais

19/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 15:37

Expedição em análise para assinatura

12/03/2025, 15:02

Documento Digitalizado

11/03/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:39

Prazo em Curso

11/03/2025, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:56

Prazo em Curso

10/02/2025, 11:25

Prazo em Curso

06/02/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Réu: Laion Leonardo Gaspar dos Santos - 01. F. 611/613: Mantenho o indeferimento da prova pericial médica (f. 488/490), ainda que na modalidade indireta. Com efeito, a controvérsia nos autos repousa substancialmente na alegação de má-fé do requerido no preenchimento da declaração de saúde no ato da contratação do plano de saúde do autor. Assim, a prova pericial médica para comprovação da obesidade prévia é inócua, seja porque o procedimento cirúrgico já foi realizado, seja porque eventual perícia indireta teria por base os documentos médicos já colacionados aos autos e alegações da parte ré, o que não demanda análise técnica mas simples conferência dos documentos em confronto com as teses das partes, análise jurídica possível de ser feita pelo juízo. Posto isso, rejeito o pedido de ajustes ao saneador e mantenho o indeferimento da prova pericial médica. 02. No mais, HOMOLOGO o laudo da prova pericial grafotécnica acostada aos autos nas f. 588/607. Expeça-se alvará em favor do perito para levantamento dos honorários, se ainda não expedido. 03. Diante do desinteresse das partes na produção de outras provas, nos moldes do que foi decidido na f. 190, declaro encerrada a instrução processual. 04. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais por memoriais, em prazos sucessivos de 15 dais, a começar pela parte autora. Então, conclusos para sentença. Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Queila Guimarães Soares (OAB 435864/SP) Processo 0802796-49.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

04/02/2025, 13:21

Prazo em Curso

04/02/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 17:05

Proferida decisão interlocutória

20/01/2025, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2025, 00:10

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:24

Documento Digitalizado

18/10/2024, 17:23

Documento Digitalizado

18/10/2024, 17:23

Documento Digitalizado

18/10/2024, 17:23

Expedição em análise para assinatura

17/10/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2024, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2024, 17:26

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 13:45

Prazo em Curso

04/10/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:31

Prazo em Curso

28/08/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Réu: Laion Leonardo Gaspar dos Santos - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do teor do Laudo Pericial complementar de fls. 588/607 Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Queila Guimarães Soares (OAB 435864/SP) Processo 0802796-49.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

23/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 07:31

Prazo em Curso

12/07/2024, 09:07

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.

05/06/2024, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 12:10

Prazo em Curso

24/05/2024, 07:25

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:48

Juntada de NULL

22/05/2024, 19:01

Juntada de Mandado

22/05/2024, 19:01

Emissão da Relação

22/05/2024, 10:23

Juntada de Mandado

21/05/2024, 13:54

Juntada de NULL

21/05/2024, 13:54

Prazo em Curso

09/05/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 18:02

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 07:41

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:43

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 06:15

Emissão da Relação

08/05/2024, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:42

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 06:43

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 02:12

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 15:04

Prazo em Curso

06/09/2023, 09:35

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

04/09/2023, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:41

Emissão da Relação

16/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 08:46

Prazo em Curso

29/05/2023, 12:56

Juntada de Mandado

26/05/2023, 17:32

Juntada de NULL

26/05/2023, 17:31

Prazo em Curso

19/05/2023, 11:32

Prazo em Curso

18/05/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 16:41

Expedição em análise para assinatura

18/05/2023, 15:50

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:40

Emissão da Relação

12/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 19:04

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 15:46

Prazo em Curso

09/03/2023, 09:08

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:38

Emissão da Relação

06/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 13:16

Prazo em Curso

24/02/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 13:46

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:39

Emissão da Relação

17/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 11:46

Prazo em Curso

06/02/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:57

Emissão da Relação

02/02/2023, 14:56

Autos preparados para expedição

30/01/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 14:42

Despacho Saneador

16/12/2022, 14:42

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/10/2022, 07:00

Prazo em Curso

27/10/2022, 13:49

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:35

Emissão da Relação

17/10/2022, 14:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/10/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2022, 14:18

Prazo em Curso

13/10/2022, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 18:21

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 23:04

Prazo em Curso

02/09/2022, 12:46

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

31/08/2022, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2022, 16:03

Proferida decisão interlocutória

19/08/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 15:02

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 14:51

Prazo em Curso

14/07/2022, 12:14

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:36

Emissão da Relação

12/07/2022, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:08

Conclusos para despacho

01/07/2022, 11:55

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2022, 17:36

Prazo em Curso

06/06/2022, 12:12

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

02/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2022, 11:15

Prazo em Curso

01/06/2022, 13:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2022, 18:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 08:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:23

Prazo em Curso

18/03/2022, 13:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:38

Prazo em Curso

17/03/2022, 18:22

Expedição de Carta.

17/03/2022, 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2022, 11:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2022, 11:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2022, 11:54

Expedição em análise para assinatura

17/03/2022, 11:51

Emissão da Relação

17/03/2022, 11:46

Emissão da Relação

17/03/2022, 11:46

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 17:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2022 04:00:00, 11ª Vara Cível.

09/03/2022, 17:27

Prazo em Curso

08/03/2022, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:05

Conclusos para despacho

16/02/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2022, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2022, 17:25

Despacho de recebimento da inicial

15/02/2022, 17:25

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:54

Informação do Sistema

31/01/2022, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2022, 17:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2022, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:42

Despacho

•02/02/2024, 18:46

Despacho

•31/08/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:57

Interlocutória

•16/12/2022, 14:42

Despacho

•04/10/2022, 18:21

Interlocutória

•19/08/2022, 16:03

Despacho

•01/07/2022, 15:08

Despacho

•16/02/2022, 15:05

Despacho

•15/02/2022, 17:25