Execução de Título Extrajudicial 0839454-87.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 457.744,43

Órgão julgador

Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:46

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:43

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:43

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:43

Prazo em Curso

25/02/2026, 08:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:39

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:27

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor

11/12/2025, 18:07

Emissão da Relação

11/12/2025, 18:05

Todas as movimentações(543)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:46

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:43

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:43

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:43

Documentos

Interlocutória

•10/12/2025, 15:06

Interlocutória

•02/11/2025, 14:59

Prazo em Curso

25/02/2026, 08:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:39

Prazo em Curso

23/01/2026, 12:27

Prazo em Curso

18/12/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor

11/12/2025, 18:07

Emissão da Relação

11/12/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 15:06

Proferida decisão interlocutória

10/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 08:25

Documento Digitalizado

08/12/2025, 11:23

Documento Digitalizado

08/12/2025, 11:22

Documento Digitalizado

08/12/2025, 11:21

Documento Digitalizado

08/12/2025, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2025.

06/12/2025, 03:46

Prazo em Curso

03/12/2025, 05:07

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 09:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 08:07

Prazo em Curso

28/11/2025, 15:19

Emissão da Relação

28/11/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:34

Prazo em Curso

03/11/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2025, 14:59

Proferida decisão interlocutória

02/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 08:22

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 04:08

Prazo em Curso

01/07/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 14:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:57

Emissão da Relação

27/06/2025, 08:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/06/2025, 10:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:31

Prazo em Curso

09/05/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:49

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/05/2025, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:27

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2024, 16:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/12/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marly de Lourdes Sampaio Advogada: Marly de Lourdes Sampaio (OAB: 5524/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Sampaio & Sampaio Fabricação e Comércio de Pães Ltda DefPub 1ª Cur E: João Miguel de Souza (OAB: 112218DP/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2. Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0839454-87.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marly de Lourdes Sampaio Advogada: Marly de Lourdes Sampaio (OAB: 5524/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Sampaio & Sampaio Fabricação e Comércio de Pães Ltda DefPub 1ª Cur E: João Miguel de Souza (OAB: 112218DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0839454-87.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Sampaio & Sampaio Fabricação e Comércio de Pães Ltda DefPub 1ª Cur E: João Miguel de Souza (OAB: 112218DP/MS) Apelada: Marly de Lourdes Sampaio Advogada: Marly de Lourdes Sampaio (OAB: 5524/MS) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO - REGRA ESPECIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO - SENTENÇA CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A hipótese de não localização de bens para penhora não autoriza o julgador a extinguir o feito, mas sim a suspender a execução por um ano, para após o referido lapso dar início à prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, III, Código de Processo Civil. Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0839454-87.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Sampaio & Sampaio Fabricação e Comércio de Pães Ltda DefPub 1ª Cur E: João Miguel de Souza (OAB: 112218DP/MS) Apelada: Marly de Lourdes Sampaio Advogada: Marly de Lourdes Sampaio (OAB: 5524/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0839454-87.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Sampaio & Sampaio Fabricação e Comércio de Pães Ltda DefPub 1ª Cur E: João Miguel de Souza (OAB: 112218DP/MS) Apelada: Marly de Lourdes Sampaio Advogada: Marly de Lourdes Sampaio (OAB: 5524/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0839454-87.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2024, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2024, 14:11

Prazo em Curso

25/07/2024, 10:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/06/2024, 18:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/06/2024, 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2024, 10:06

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:50

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2024, 17:50

Emissão da Relação

08/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de Apelação

21/03/2024, 14:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2024, 07:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 19:21

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:48

Autos entregues em carga ao Defensor

01/03/2024, 15:48

Emissão da Relação

01/03/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 17:00

Registro de Sentença

09/02/2024, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2023, 01:44

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2023, 10:51

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:02

Emissão da Relação

17/10/2023, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:29

Registro de Sentença

09/10/2023, 17:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 17:24

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2023, 08:52

Prazo em Curso

13/09/2023, 16:40

Expedição de Carta.

13/09/2023, 16:39

Expedição em análise para assinatura

13/09/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:45

Conclusos para despacho

13/02/2023, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 02:57

Prazo em Curso

11/01/2023, 10:56

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:50

Emissão da Relação

09/01/2023, 10:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2022.

09/12/2022, 01:38

Prazo em Curso

16/11/2022, 17:49

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:44

Emissão da Relação

10/11/2022, 13:00

Prazo em Curso

08/11/2022, 18:09

Juntada de Informações

08/11/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 19:56

Prazo em Curso

18/10/2022, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 16:11

Determinada restrição de veículos

18/10/2022, 08:50

Retificação de Classe Processual

16/09/2022, 16:36

Documento Digitalizado

17/05/2022, 14:27

Documento Digitalizado

17/05/2022, 14:27

Documento Digitalizado

17/05/2022, 14:27

Documento Digitalizado

17/05/2022, 14:27

Documento Digitalizado

17/05/2022, 14:27

Documento Digitalizado

17/05/2022, 14:27

Documento Digitalizado

17/05/2022, 14:27

Juntada de Ofício

17/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão

10/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 19:55

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.

02/05/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2022, 07:40

Emissão da Relação

29/04/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 17:26

Juntada de Outros documentos

29/04/2022, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 16:20

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 18:30

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 07:47

Emissão da Relação

31/03/2022, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 16:11

Conclusos para decisão

31/03/2022, 12:28

Emissão da Relação

31/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 13:10

Prazo em Curso

15/03/2022, 15:36

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 15:35

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 15:35

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 15:35

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 15:35

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 12:25

Autos preparados para expedição

04/02/2022, 18:57

Prazo em Curso

15/10/2021, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 18:20

Prazo em Curso

23/09/2021, 10:59

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:47

Emissão da Relação

21/09/2021, 13:23

Proferida decisão interlocutória

17/09/2021, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2021, 16:31

Conclusos para decisão

17/09/2021, 06:29

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 06:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2021, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 20:45

Prazo em Curso

13/09/2021, 08:58

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:47

Emissão da Relação

09/09/2021, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 14:57

Conclusos para despacho

08/09/2021, 08:31

Juntada de NULL

04/09/2021, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 04:19

Prazo em Curso

16/08/2021, 14:50

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2021, 07:54

Emissão da Relação

13/08/2021, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 17:30

Prazo em Curso

27/07/2021, 10:42

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2021, 07:43

Emissão da Relação

21/07/2021, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2021, 15:17

Outras Decisões

12/07/2021, 15:17

Conclusos para despacho

27/05/2021, 08:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 18:41

Prazo em Curso

21/05/2021, 12:14

Publicado ato_publicado em 03/05/2021.

03/05/2021, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2021, 08:17

Emissão da Relação

30/04/2021, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 14:16

Informação do Sistema

22/04/2021, 14:16

Apensado ao processo numero do processo

22/04/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 18:24

Conclusos para despacho

19/03/2021, 10:06

Juntada de Ofício

18/03/2021, 12:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 17:44

Juntada de NULL

16/03/2021, 18:22

Informação do Sistema

16/03/2021, 16:58

Prazo em Curso

09/03/2021, 08:56

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 08:02

Emissão da Relação

26/02/2021, 10:50

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 22:35

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 22:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2021, 08:15

Emissão da Relação

19/02/2021, 14:22

Expedição de Ofício.

08/02/2021, 17:27

Expedição de Ofício.

08/02/2021, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2021, 16:26

Expedição em análise para assinatura

08/02/2021, 12:58

Juntada de Outros documentos

05/02/2021, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2021, 01:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 15:46

Proferida decisão interlocutória

15/12/2020, 15:46

Conclusos para despacho

30/11/2020, 11:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2020, 10:21

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2020, 16:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2020, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2020, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/10/2020, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 13:07

Desapensado do processo número do processo

23/09/2020, 15:47

Juntada de Ofício

07/08/2020, 16:03

Prazo em Curso

23/03/2020, 16:41

Juntada de Ofício

16/03/2020, 14:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2020, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 18:18

Prazo em Curso

31/01/2020, 11:45

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

29/01/2020, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2020, 07:33

Juntada de Outros documentos

28/01/2020, 16:06

Juntada de Outros documentos

28/01/2020, 16:06

Juntada de Outros documentos

28/01/2020, 16:06

Juntada de Outros documentos

28/01/2020, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:35

Conclusos para decisão

23/01/2020, 21:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 10:56

Informação do Sistema

12/12/2019, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 13:36

Prazo em Curso

28/11/2019, 08:27

Publicado ato_publicado em 26/11/2019.

26/11/2019, 20:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2019, 17:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/11/2019, 17:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2019, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 08:27

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2019, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2019, 16:00

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

24/10/2019, 16:00

Conclusos para despacho

18/09/2019, 09:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2019, 17:16

Prazo em Curso

05/09/2019, 07:35

Publicado ato_publicado em 01/09/2019.

01/09/2019, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2019, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 17:32

Juntada de Ofício

24/07/2019, 12:32

Conclusos para despacho

24/07/2019, 09:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2019, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 16:15

Prazo em Curso

19/07/2019, 15:51

Publicado ato_publicado em 17/07/2019.

17/07/2019, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2019, 09:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2019, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2019, 09:51

Proferida decisão interlocutória

12/07/2019, 09:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 02:07

Conclusos para despacho

29/05/2019, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 14:21

Prazo em Curso

20/05/2019, 10:04

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2019, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 14:48

Conclusos para decisão

26/04/2019, 10:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2019, 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/04/2019, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 14:40

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.

04/04/2019, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 11:03

Autos entregues em carga ao Defensor

03/04/2019, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 13:58

Conclusos para despacho

01/04/2019, 08:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2019, 08:26

Juntada de Ofício

25/03/2019, 16:05

Juntada de Ofício

25/03/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 15:34

Informação do Sistema

22/03/2019, 18:10

Juntada de Ofício

21/03/2019, 11:59

Prazo em Curso

21/03/2019, 09:44

Publicado ato_publicado em 20/03/2019.

20/03/2019, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2019, 12:50

Emissão da Relação

19/03/2019, 10:38

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 16:34

Expedição de Ofício.

18/03/2019, 16:26

Expedição em análise para assinatura

18/03/2019, 09:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2019, 11:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/03/2019, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 15:58

Prazo em Curso

27/02/2019, 08:42

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 10:20

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2019, 10:20

Autos preparados para expedição

25/02/2019, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2019, 16:45

Proferida decisão interlocutória

15/02/2019, 16:44

Conclusos para despacho

23/01/2019, 10:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/12/2018, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 16:14

Prazo em Curso

22/11/2018, 12:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/11/2018, 09:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/11/2018, 09:41

Publicado ato_publicado em 20/11/2018.

20/11/2018, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2018, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 07:33

Autos entregues em carga ao Defensor

20/11/2018, 07:32

Emissão da Relação

20/11/2018, 07:30

Juntada de Informações

13/11/2018, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2018, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 05:29

Conclusos para decisão

05/10/2018, 15:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2018, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 11:47

Publicado ato_publicado em 01/10/2018.

01/10/2018, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2018, 12:43

Juntada de Outros documentos

21/09/2018, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2018, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2018, 02:13

Conclusos para decisão

30/05/2018, 11:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2018, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 16:40

Prazo em Curso

19/04/2018, 13:04

Publicado ato_publicado em 17/04/2018.

17/04/2018, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2018, 10:34

Emissão da Relação

16/04/2018, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2018, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 15:29

Conclusos para despacho

05/04/2018, 09:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2018, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2018, 14:51

Prazo em Curso

19/03/2018, 12:49

Publicado ato_publicado em 16/03/2018.

16/03/2018, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2018, 08:41

Emissão da Relação

15/03/2018, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2018, 18:02

Proferida decisão interlocutória

12/03/2018, 18:01

Conclusos para despacho

31/01/2018, 08:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2018, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 14:25

Prazo em Curso

19/01/2018, 16:53

Publicado ato_publicado em 18/01/2018.

18/01/2018, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2018, 13:55

Juntada de Outros documentos

23/12/2017, 14:00

Emissão da Relação

19/12/2017, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2017, 10:32

Proferida decisão interlocutória

19/12/2017, 10:32

Conclusos para decisão

06/12/2017, 09:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/12/2017, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2017, 18:05

Prazo em Curso

13/11/2017, 12:19

Publicado ato_publicado em 10/11/2017.

10/11/2017, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2017, 08:11

Emissão da Relação

08/11/2017, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2017, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 16:30

Conclusos para despacho

07/11/2017, 08:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2017, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 14:54

Prazo em Curso

30/10/2017, 12:25

Publicado ato_publicado em 27/10/2017.

27/10/2017, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2017, 08:46

Emissão da Relação

26/10/2017, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 16:23

Conclusos para despacho

23/08/2017, 08:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/08/2017, 12:57

Processo Reativado

22/08/2017, 12:56

Documento Digitalizado

22/08/2017, 12:56

Documento Digitalizado

22/08/2017, 12:56

Expedição de Certidão.

22/08/2017, 12:49

Apensado ao processo numero do processo

22/08/2017, 12:33

Suspenso em Cartório

08/12/2016, 14:48

Autos preparados para expedição

08/12/2016, 14:46

Expedição de Certidão.

08/12/2016, 14:46

Desapensado do processo número do processo

08/12/2016, 14:39

Juntada de Outros documentos

08/12/2016, 14:28

Andamento nos Autos em Apenso

09/11/2015, 19:42

Expedição de Certidão.

09/11/2015, 19:40

Apensado ao processo numero do processo

09/11/2015, 19:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/11/2015, 13:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/11/2015, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2015, 12:55

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2015, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2015, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2015, 16:55

Conclusos para despacho

29/07/2015, 08:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2015, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2015, 13:45

Prazo em Curso

22/07/2015, 12:25

Publicado ato_publicado em 22/07/2015.

22/07/2015, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2015, 09:20

Emissão da Relação

20/07/2015, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2015, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2015, 17:16

Conclusos para despacho

23/03/2015, 12:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2015, 16:44

Expedição de Certidão.

19/03/2015, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2015, 10:54

Prazo em Curso

18/03/2015, 13:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2015.

18/03/2015, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2015, 08:27

Emissão da Relação

16/03/2015, 15:21

Expedição de Certidão.

16/03/2015, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2015, 17:30

Prazo em Curso

12/02/2015, 12:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2015.

12/02/2015, 07:48

Publicado ato_publicado em 12/02/2015.

12/02/2015, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2015, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2015, 09:50

Emissão da Relação

10/02/2015, 08:59

Expedição de Certidão.

10/02/2015, 08:56

Emissão da Relação

10/02/2015, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2015, 19:22

Expedição em análise para assinatura

09/02/2015, 17:24

Autos preparados para expedição

05/02/2015, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2015, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2015, 17:00

Conclusos para despacho

28/01/2015, 07:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2015, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2015, 11:48

Prazo em Curso

22/01/2015, 12:56

Publicado ato_publicado em 22/01/2015.

22/01/2015, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2015, 15:43

Emissão da Relação

09/01/2015, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2015, 14:51

Juntada de NULL

09/01/2015, 14:51

Juntada de Mandado

09/01/2015, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2015, 14:50

Prazo em Curso

02/12/2014, 15:57

Juntada de Mandado

02/12/2014, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2014, 15:56

Juntada de NULL

27/11/2014, 15:34

Prazo em Curso

26/11/2014, 16:36

Prazo em Curso

29/09/2014, 17:36

Expedição de Certidão.

29/09/2014, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2014, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/09/2014, 12:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2014, 14:12

Prazo em Curso

22/09/2014, 12:50

Publicado ato_publicado em 22/09/2014.

22/09/2014, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2014, 08:38

Emissão da Relação

18/09/2014, 15:09

Juntada de Outros documentos

09/09/2014, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/09/2014, 12:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/09/2014, 14:56

Prazo em Curso

03/09/2014, 14:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2014.

03/09/2014, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2014, 10:21

Emissão da Relação

02/09/2014, 07:44

Expedição de Mandado.

27/08/2014, 19:52

Expedição de Mandado.

27/08/2014, 19:52

Expedição em análise para assinatura

27/08/2014, 14:59

Expedição em análise para assinatura

21/08/2014, 17:02

Autos preparados para expedição

20/08/2014, 23:37

Juntada de Ofício

20/08/2014, 17:59

Juntada de Ofício

20/08/2014, 17:58

Juntada de Ofício

20/08/2014, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2014, 17:58

Prazo em Curso

05/08/2014, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2014, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2014, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2014, 14:47

Documento Digitalizado

05/08/2014, 14:46

Documento Digitalizado

05/08/2014, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2014, 14:46

Prazo em Curso

24/07/2014, 17:36

Expedição de Ofício.

23/07/2014, 14:00

Expedição de Ofício.

23/07/2014, 14:00

Expedição de Ofício.

23/07/2014, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2014, 21:08

Expedição em análise para assinatura

15/07/2014, 17:47

Autos preparados para expedição

01/07/2014, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2014, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2014, 16:21

Transferência da Conclusão

20/05/2014, 16:21

Juntada de NULL

19/03/2014, 14:55

Juntada de NULL

19/03/2014, 14:55

Juntada de Mandado

19/03/2014, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2014, 14:54

Conclusos para decisão

17/02/2014, 10:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2014, 11:12

Entranhamento do Processo

11/02/2014, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2014, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2014, 11:06

Prazo em Curso

03/02/2014, 12:25

Publicado ato_publicado em 03/02/2014.

03/02/2014, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2014, 07:11

Emissão da Relação

30/01/2014, 16:20

Juntada de NULL

30/01/2014, 09:30

Juntada de Mandado

30/01/2014, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2014, 09:30

Prazo em Curso

09/01/2014, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2014, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2014, 15:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/12/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

19/12/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/12/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2013.

09/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

09/12/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2013, 12:00

Emissão da Relação

05/12/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

04/12/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

04/12/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

04/12/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

04/12/2013, 12:00

Conclusos para decisão

12/11/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

11/11/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/11/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2013, 12:00

Despacho

•24/04/2025, 14:27

Sentença

•09/02/2024, 17:00

Sentença

•09/10/2023, 17:29

Despacho

•04/08/2023, 14:47

Interlocutória

•18/10/2022, 16:11

Despacho

•08/04/2022, 16:20

Despacho

•31/03/2022, 16:11

Interlocutória

•17/09/2021, 16:31

Despacho

•08/09/2021, 14:57

Interlocutória

•12/07/2021, 15:17

Despacho

•28/04/2021, 14:16

Interlocutória

•15/12/2020, 15:46

Despacho

•28/01/2020, 15:35

Todos os documentos(33)

Interlocutória

•10/12/2025, 15:06

Interlocutória

•02/11/2025, 14:59

Despacho

•24/04/2025, 14:27

Sentença

•09/02/2024, 17:00

Sentença

•09/10/2023, 17:29

Despacho

•04/08/2023, 14:47

Interlocutória

•18/10/2022, 16:11

Despacho

•08/04/2022, 16:20

Despacho

•31/03/2022, 16:11

Interlocutória

•17/09/2021, 16:31

Despacho

•08/09/2021, 14:57

Interlocutória

•12/07/2021, 15:17

Despacho

•28/04/2021, 14:16

Interlocutória

•15/12/2020, 15:46

Despacho

•28/01/2020, 15:35

Interlocutória

•24/10/2019, 16:00

Despacho

•22/08/2019, 17:32

Interlocutória

•12/07/2019, 09:51

Despacho

•29/04/2019, 14:48

Despacho

•01/04/2019, 13:58

Interlocutória

•15/02/2019, 16:45

Despacho

•12/11/2018, 14:38

Despacho

•19/09/2018, 17:55

Despacho

•09/04/2018, 15:29

Interlocutória

•12/03/2018, 18:02

Interlocutória

•19/12/2017, 10:32

Despacho

•08/11/2017, 16:30

Despacho

•24/10/2017, 16:23

Despacho

•03/11/2015, 16:55

Despacho

•17/07/2015, 17:16

Despacho

•29/01/2015, 17:00

Despacho

•01/07/2014, 16:21

Despacho

•04/12/2013, 08:32