Procedimento Comum Cível 0809615-31.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.318,11

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:16

Prazo em Curso

17/11/2025, 22:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/10/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

31/10/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/10/2025, 15:16

Emissão da Relação

22/10/2025, 15:04

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:16

Prazo em Curso

17/11/2025, 22:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/10/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

31/10/2025, 07:03

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 16:56

Despacho

•02/12/2024, 16:42

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/10/2025, 15:16

Emissão da Relação

22/10/2025, 15:04

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 09:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/07/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/07/2025, 16:35

Prazo em Curso

18/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2025, 14:07

Prazo em Curso

03/07/2025, 22:21

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

01/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 15:57

Prazo em Curso

03/06/2025, 22:51

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:04

Emissão da Relação

30/05/2025, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:56

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2025, 16:56

Registro de Sentença

20/05/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:50

Prazo em Curso

09/12/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Auxiliadora de Souza Sena - Ré: Pés Sem Dor Ltda - 1. Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade. Prazo comum de 15 (dias). 2. Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 3. Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado. Intimem-se. Intimação - ADV: Thaís Pereira Batista (OAB 23778/MS), Edy Willian Praeiro Soares (OAB 23777/MS), Dayane da Silva Gavilan (OAB 29607/MS), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP) Processo 0809615-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

06/12/2024, 04:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 00:06

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de Réplica

11/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Auxiliadora de Souza Sena - Ré: Pés Sem Dor Ltda - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Thaís Pereira Batista (OAB 23778/MS), Edy Willian Praeiro Soares (OAB 23777/MS), Dayane da Silva Gavilan (OAB 29607/MS), Marcelo Parise Cabrera (OAB 142240/SP) Processo 0809615-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

23/08/2024, 14:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 17:05

CEJUSC - Conciliação não realizada

15/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2024, 13:44

Prazo em Curso

12/07/2024, 11:46

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:02

Prazo em Curso

18/06/2024, 12:05

Expedição de Carta.

18/06/2024, 11:55

Expedição em análise para assinatura

18/06/2024, 08:23

Emissão da Relação

18/06/2024, 08:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 08:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 01:20:00, 14ª Vara Cível.

28/05/2024, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 13:43

Recebida petição inicial

27/05/2024, 13:43

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 07:55

Prazo em Curso

14/03/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:04

Emissão da Relação

11/03/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:47

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:52

Informação do Sistema

15/02/2024, 07:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/02/2024, 07:31

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 07:20

Despacho

•27/05/2024, 13:43

Despacho

•11/03/2024, 13:47