Procedimento Comum Cível 0801450-83.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.697,96

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:49

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:47

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 19:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:28

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:34

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:49

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:47

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 19:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:28

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 13:49

Proferida decisão interlocutória

10/11/2025, 13:49

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2025.

29/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

22/09/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 19:00

Informação do Sistema

11/09/2025, 15:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/09/2025, 15:28

Prazo em Curso

08/09/2025, 16:06

Documento Digitalizado

08/09/2025, 16:04

Documento Digitalizado

05/09/2025, 15:53

Expedição de Carta.

04/09/2025, 18:14

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 15:37

Emissão da Relação

11/07/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:31

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

21/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 04:23

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:06

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 17:55

Prazo em Curso

24/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:02

Prazo em Curso

18/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 14:00

Prazo em Curso

06/03/2025, 13:47

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:37

Prazo em Curso

25/02/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

20/02/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 14:47

Proferida decisão interlocutória

13/02/2025, 14:46

Conclusos para despacho

10/01/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:31

Prazo em Curso

17/12/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Laurentina Aquino - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0801450-83.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

11/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2024, 10:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:37

Prazo em Curso

26/11/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Laurentina Aquino - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0801450-83.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

21/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Laurentina Aquino - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0801450-83.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

11/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2024, 22:00

Prazo em Curso

15/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 19:25

Expedição de Carta.

07/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:12

Prazo em Curso

24/09/2024, 15:58

Expedição de Carta.

23/09/2024, 08:00

Expedição em análise para assinatura

20/09/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:47

Expedição de Carta.

19/09/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Laurentina Aquino - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0801450-83.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. Considerando a natureza da controvérsia e a ineficácia de composição consensual, a exemplo de outras ações ajuizadas nessa Comarca, e utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento previsto no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Cite-se a parte demandada para que integre a relação jurídico-processual (art. 238) e ofereça contestação, por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, advertindo-o que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). Após, intime-se a parte demandante para que apresente impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 18:06

Emissão da Relação

23/08/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:17

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/08/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 09:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:49

Despacho

•10/02/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:29

Interlocutória

•10/11/2025, 13:49

Despacho

•11/06/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:31

Interlocutória

•13/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:52

Despacho

•14/08/2024, 13:17