Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000029-36.2003.8.12.0034 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000029-36.2003.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2922949)

04/05/2026, 07:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/05/2026, 06:43

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 390705/2026

24/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 390705/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2026

24/04/2026, 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1218090/2025 - EDcl

07/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218090 - EDcl no AREsp 2922949 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de RUBENS CARLOS PEIXOTO, RUTH CARLOS PEIXOTO, RAQUEL CARLOS PEIXOTO, RAUL CARLOS PEIXOTO, RUI APARECIDO CARLOS PEIXOTO e RILSON CARLOS PEIXOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01218090/2025 - EDcl no AREsp 2922949/MS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218090/2025 - EDcl no AREsp 2922949/MS

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65450/2026

02/02/2026, 15:31

Protocolizada Petição 65450/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8794/2026

08/01/2026, 18:01

Documentos

•30/04/2025, 12:13

—

Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(14)

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2922949)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 390705/2026

Protocolizada Petição 390705/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1218090/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218090 - EDcl no AREsp 2922949 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de RUBENS CARLOS PEIXOTO, RUTH CARLOS PEIXOTO, RAQUEL CARLOS PEIXOTO, RAUL CARLOS PEIXOTO, RUI APARECIDO CARLOS PEIXOTO e RILSON CARLOS PEIXOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01218090/2025 - EDcl no AREsp 2922949/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218090/2025 - EDcl no AREsp 2922949/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65450/2026

Protocolizada Petição 65450/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8794/2026

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