Procedimento Comum Cível 0809093-98.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 32.571,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

20/02/2026, 08:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2026, 08:55

Documento Digitalizado

03/07/2025, 14:21

Cobrança exaurida no GECOF

03/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 08:08

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 16:24

Realizado cálculo de custas

28/03/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/03/2025, 16:23

Todas as movimentações(67)

Informação do Sistema

20/02/2026, 08:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2026, 08:55

Documento Digitalizado

03/07/2025, 14:21

Cobrança exaurida no GECOF

03/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:16

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 09:59

Despacho

•04/12/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 08:08

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 16:24

Realizado cálculo de custas

28/03/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em data

19/03/2025, 14:27

Prazo em Curso

04/02/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ailton Delgado Siqueira - Sentença de fls.114: Nos termos da petição de p. 113, e com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, a desistência manifestada pelo autor Ailton Delgado Siqueira nestes autos de Ação de Procedimento Comum Cível que move contra Corpal Incorporadora e Construtora Ltda e Cp Ms 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, partes qualificadas, e em consequência extingo o processo. Anoto que com relação ao pedido despicienda a manifestação da parte adversa, eis que não perfectibilizada a triangulação processual nestes autos. Recolhidas pela parte requerente, em cinco dias, as custas processuais (se houver), ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, anotando-se. P. R. Intime(m)-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações. Intimação - ADV: Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS), Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves (OAB 26662/MS) Processo 0809093-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

31/01/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:59

Registro de Sentença

31/01/2025, 09:59

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 14:30

Prazo em Curso

09/12/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ailton Delgado Siqueira - Despacho de fls.110: Intimação - ADV: Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS), Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves (OAB 26662/MS) Processo 0809093-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Diante da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento interposto pela parte autora, comprove a parte autora, em quinze dias, o pagamento da primeira parcela das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime(m)-se.

09/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

05/12/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:42

Conclusos para despacho

02/12/2024, 18:05

Documento Digitalizado

02/12/2024, 17:53

Documento Digitalizado

02/12/2024, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/11/2024, 08:43

Prazo em Curso

17/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:36

Informação do Sistema

01/10/2024, 08:05

Prazo em Curso

26/09/2024, 13:54

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/09/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

20/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:30

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailton Delgado Siqueira - Dec. parte dispositiva....Ante ao exposto, Intimação - ADV: Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves (OAB 26662/MS) Processo 0809093-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de concessão da gratuidade judiciária e, por consequência, determino à autora que promova o recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. R. Intimem-se. Dourados(MS), quarta-feira, 18 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/09/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 10:59

Outras Decisões

18/09/2024, 10:59

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:02

Prazo em Curso

28/08/2024, 15:49

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ailton Delgado Siqueira - Intimação - ADV: Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves (OAB 26662/MS) Processo 0809093-98.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Para efeito de análise e decisão do pedido de benefício da justiça gratuita, faculto à parte autora, em igual prazo, comprovar seu estado de hipossuficiência financeira, juntando aos autos declarações de bens e rendimentos, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, além de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, além de extratos bancários de contas de sua titularidade, extratos de cartão de crédito, contas de consumo, etc., tudo sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.

28/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

23/08/2024, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:13

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:38

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 13:35

Despacho

•24/09/2024, 11:06

Interlocutória

•18/09/2024, 10:59

Despacho

•23/08/2024, 11:13