Agravo em Recurso Especial 0000588-37.2018.8.12.0011 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000588-37.2018.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 375894/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 375894/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/04/2026, 10:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 375894/2026

22/04/2026, 07:21

Protocolizada Petição 375894/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2026

20/04/2026, 19:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 114930/2026 - EDcl no AgInt no

08/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114930 - EDcl no AgInt no AREsp 3026879 - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de VERA EUNICE DE AQUINO DE ALBRES e CLAUDIONOR GONÇALVES DE ALBRES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00114930/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3026879/MS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 375894/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 375894/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 375894/2026

Protocolizada Petição 375894/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 114930/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114930 - EDcl no AgInt no AREsp 3026879 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de VERA EUNICE DE AQUINO DE ALBRES e CLAUDIONOR GONÇALVES DE ALBRES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00114930/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3026879/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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