Procedimento Comum Cível 0801339-72.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.832,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 09:07

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 03:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Batista Cardoso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - sentença: Isto posto, com escopo no parágrafo único do art. 330, IV, do Estatuto Processual Civil, Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0801339-72.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, também do CPC. Condeno ao pagamento de custas, que ficarão suspensas ante a gratuidade da Justiça, concedida, na presente oportunidade. Sem condenação em verbas honorárias em razão da ausência de integração da lide.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:37

Recebidos os autos

31/10/2024, 16:53

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 16:53

Indeferida a petição inicial

31/10/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2024, 09:21

Todas as movimentações(34)

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 09:07

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 03:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Batista Cardoso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - sentença: Isto posto, com escopo no parágrafo único do art. 330, IV, do Estatuto Processual Civil, Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0801339-72.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, também do CPC. Condeno ao pagamento de custas, que ficarão suspensas ante a gratuidade da Justiça, concedida, na presente oportunidade. Sem condenação em verbas honorárias em razão da ausência de integração da lide.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:37

Recebidos os autos

31/10/2024, 16:53

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 16:53

Indeferida a petição inicial

31/10/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de parte

25/10/2024, 01:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: João Batista Cardoso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - despacho: Assim, atendendo ao princípio do contraditório, em sua tripla esfera - informação/reação/influência- e a um só tempo observando a garantia de não-surpresa (arts. 7, 9 e 10), Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0801339-72.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para manifestar-se acerca da sua eventual ausência de interesse de agir, no prazo de 10 (dez) dias.

20/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/09/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:26

Recebidos os autos

18/09/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: João Batista Cardoso - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO: Portanto, Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS) Processo 0801339-72.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte demandante para que emende a inicial, nos termos do art. 321, do CPC, trazendo aos autos o comprovante do indeferimento do pedido, levado a efeito na via administrativa, junto à parte requerida, sob pena de indeferimento da peça exordial.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/08/2024, 20:33

Juntada de Petição de tipo

27/08/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 14:39

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 19:20

Conclusos para tipo de conclusão.

08/08/2024, 11:23

Expedição de tipo de documento.

08/08/2024, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/08/2024, 11:17

Distribuído por tipo

02/08/2024, 15:46

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 16:53

Despacho

•18/09/2024, 11:41

Despacho

•22/08/2024, 19:20