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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

YURI SOUZA MARQUEZ MARINHO

CPF

Autor

CHICO BOIADEIRO

Terceiro

LUIZ PEREIRA ALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADAUTO METRAN DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO PEREIRA GOMES

OAB/MS 18002·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

YURI SOUZA MARQUEZ MARINHO

CPF

Autor

CHICO BOIADEIRO

Terceiro

LUIZ PEREIRA ALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADAUTO METRAN DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

DORALICE OCAMPOS FRANCO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO ROBERTO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

TERCEIRO

FRANCISCO ROBERTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADAUTO METRAN DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GUSTAVO SENA RODRIGUES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

09/04/2026, 15:34

Documento Digitalizado

09/04/2026, 15:27

Documento Digitalizado

09/04/2026, 15:27

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:57

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2026, 17:13

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 16:52

Documento Digitalizado

07/04/2026, 16:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/04/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/04/2026, 16:17

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 16:11

Prazo em Curso

18/03/2026, 06:54

Prazo em Curso

27/02/2026, 15:35

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:01

Todas as movimentações(133)

Prazo em Curso

09/04/2026, 15:34

Documento Digitalizado

09/04/2026, 15:27

Documento Digitalizado

09/04/2026, 15:27

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:57

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 15:39

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 16:52

Despacho

•07/10/2025, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2026, 17:13

Expedição em análise para assinatura

07/04/2026, 16:52

Documento Digitalizado

07/04/2026, 16:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/04/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/04/2026, 16:17

Transitado em Julgado em data

07/04/2026, 16:11

Prazo em Curso

18/03/2026, 06:54

Prazo em Curso

27/02/2026, 15:35

Prazo em Curso

23/02/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/02/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:26

Autos entregues em carga ao Defensor

19/02/2026, 10:26

Emissão da Relação

19/02/2026, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:52

Com Resolução do Mérito

13/02/2026, 16:52

Registro de Sentença

13/02/2026, 16:52

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 07:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 01:41:24, 1ª Vara Cível.

07/07/2025, 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:01

Prazo em Curso

28/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:12

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

19/05/2025, 15:42

Prazo em Curso

19/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2025, 13:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/05/2025, 13:19

Prazo em Curso

06/05/2025, 14:16

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2025, 15:43

Emissão da Relação

29/04/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 14:51

Proferida decisão interlocutória

29/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 04:00:00, 1ª Vara Cível.

15/04/2025, 14:57

Conclusos para despacho

11/04/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2025, 06:30

Prazo em Curso

18/03/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/03/2025, 18:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/02/2025, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.

25/01/2025, 01:08

Prazo em Curso

11/12/2024, 10:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:34

Prazo em Curso

13/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:09

Prazo em Curso

01/11/2024, 11:05

Prazo em Curso

31/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 01:14

Documento Digitalizado

25/10/2024, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:58

Prazo em Curso

22/10/2024, 12:17

Juntada de NULL

21/10/2024, 14:59

Juntada de Mandado

21/10/2024, 14:58

Juntada de NULL

15/10/2024, 13:50

Juntada de NULL

15/10/2024, 13:50

Juntada de Mandado

15/10/2024, 13:50

Juntada de NULL

15/10/2024, 13:50

Juntada de Mandado

15/10/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/10/2024, 16:05

Manifestação do Ministério Público

10/10/2024, 16:05

Prazo em Curso

10/10/2024, 09:23

Prazo em Curso

10/10/2024, 09:22

Documento Digitalizado

09/10/2024, 02:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2024, 18:11

Prazo em Curso

04/10/2024, 17:24

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:49

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 16:49

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 16:49

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:26

Autos entregues em carga ao Promotor

04/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/10/2024, 11:09

Expedição em análise para assinatura

04/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 07:00

Prazo em Curso

29/08/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0802485-75.2024.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: Yuri Souza Marquez Marinho - Vistos, etc. Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais e defiro a gratuidade da justiça. 1 - Juntem-se aos autos certidões de distribuições cíveis em nome das partes. 2 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, querendo, apresentar resposta no prazo de legal, advertindo-o(a)(s) de que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s). Compulsando os autos, verifico que não há qualificação nos autos do requerido Luiz Pereira Alves (fl. 41) que permita a realização de buscas junto aos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário (CPF para BACENJUD e INFOJUD; e nome da mãe para SIEL). Assim, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo e inerte a parte supramencionada, desde já, nos termos do art. 72, II, do CPC, nomeio em seu favor Curador Provisório, a Defensoria Pública atuante neste Juízo Cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação. 3 - Citem-se os confrontantes proprietários e possuidores dos imóveis lindeiros para, querendo, apresentar resposta no prazo legal e certifique-se. 4 - Notifique-se o Ministério Público para, querendo, intervir no feito. 5 - Notifiquem-se as fazendas públicas federal, estadual e municipal para, querendo, manifestar interesse no feito no prazo legal. 6 - Expeça-se edital para citação de eventuais interessados. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

26/08/2024, 12:53

Emissão da Relação

26/08/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:41

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 15:06

Prazo em Curso

21/08/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 14:51

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

12/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2024, 11:14

Retificação de Classe Processual

07/08/2024, 08:51

Informação do Sistema

06/08/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/08/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 11:05

Interlocutória

•29/04/2025, 14:51

Despacho

•26/08/2024, 08:58

Interlocutória

•12/08/2024, 14:51