Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800048-64.2021.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.522,50

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSENIR CARNEIRO GARCIA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

DIRCEU PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

IRENE APARECIDA VASQUES LOPES DE ARRUDA

TESTEMUNHA_JUIZO

LEONARDO FERREIRA LOPES FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NELLO RICCI NETO

OAB/MS 8225·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em #{data}

26/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:57

Recebidos os autos

21/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0800048-64.2021.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josenir Carneiro Garcia - intimação para tomar ciência da sentença proferida.

14/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/10/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:32

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:27

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em #{data}

26/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:57

Recebidos os autos

21/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 13:20

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 17:27

Sentença

•23/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0800048-64.2021.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josenir Carneiro Garcia - intimação para tomar ciência da sentença proferida.

14/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/10/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:32

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:27

Decisão ou Despacho

07/10/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:30

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0800048-64.2021.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josenir Carneiro Garcia - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública formulado por Nello Ricci Neto em face de Município de Nioaque. Após a expedição do ofício RPV e comprovação do pagamento, o exequente requereu o levantamento dos valores (f. 172). É o relatório. DECIDO. ISSO POSTO, uma vez que os valores foram depositados na subconta vinculada ao feito e não houve impugnação por parte do exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, e do Código de Processo Civil. Nada mais sendo vindicado, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Cumpra-se.

28/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2024, 19:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 19:47

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:07

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:57

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:54

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2024, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:51

Recebidos os autos

31/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/01/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:26

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/09/2023, 15:47

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:39

Determinada Requisição de Informações

19/09/2023, 15:39

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:24

INCONSISTENTE

13/09/2023, 13:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

13/09/2023, 13:22

Processo Reativado

11/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/09/2023, 08:50

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 14:52

Transitado em Julgado em #{data}

02/08/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:50

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 04:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

14/06/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/06/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:57

Recebidos os autos

13/06/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:56

Julgada procedente a impugnação à execução de

07/06/2023, 10:02

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:10

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 19:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

16/02/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 03:14

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:10

Recebidos os autos

12/12/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.

27/09/2022, 21:00

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/09/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:56

Recebidos os autos

26/09/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 03:45:00, Vara Única.

26/09/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 01:01

Recebidos os autos

14/06/2022, 11:13

Conclusos para despacho

02/06/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:20

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

06/05/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/04/2022, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.

15/02/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 02:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:36

Recebidos os autos

17/01/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 03:00:00, Vara Única.

17/01/2022, 11:13

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/12/2021, 00:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 00:07

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 02:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:16

Recebidos os autos

30/09/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2021.

21/09/2021, 21:07

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/09/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 13:55

Recebidos os autos

20/09/2021, 13:45

Decisão ou Despacho

20/09/2021, 13:45

Conclusos para decisão

16/09/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.

02/09/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 15:28

Recebidos os autos

30/08/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:45

Conclusos para decisão

22/08/2021, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:20

Recebidos os autos

09/08/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 00:49

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2021.

29/07/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 07:51

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 18:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/07/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 18:10

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 02:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2021.

14/07/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 10:25

Recebidos os autos

26/03/2021, 15:37

Recebidos os autos

26/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

21/03/2021, 01:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

14/03/2021, 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

14/03/2021, 20:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 17:15

Expedição de Carta.

11/03/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/03/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/03/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 15:46

Recebidos os autos

11/03/2021, 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2021, 15:18

Conclusos para decisão

11/03/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 21:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2021.

22/02/2021, 23:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2021.

22/02/2021, 23:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 08:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 13:26

Recebidos os autos

18/02/2021, 19:09

Recebida a emenda à inicial

18/02/2021, 19:09

Conclusos para decisão

12/02/2021, 19:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

12/02/2021, 08:28

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 08:28

Despacho

•14/05/2024, 17:54

Despacho

•19/09/2023, 15:39

Sentença

•13/06/2023, 15:56

Despacho

•26/09/2022, 13:59

Despacho

•17/01/2022, 17:07

Interlocutória

•20/09/2021, 13:45

Despacho

•30/08/2021, 15:45

Interlocutória

•11/03/2021, 15:17

Interlocutória

•18/02/2021, 19:09