Procedimento Comum Cível 0800303-11.2019.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:26

Documento Digitalizado

09/04/2026, 12:24

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:01

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:32

Documento Digitalizado

16/03/2026, 12:31

Prazo em Curso

16/03/2026, 10:37

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:47

Documento Digitalizado

03/03/2026, 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 18:10

Expedição em análise para assinatura

03/03/2026, 16:18

Documento Digitalizado

26/11/2025, 13:17

Prazo em Curso

25/11/2025, 18:47

Prazo em Curso

23/10/2025, 09:55

Prazo em Curso

10/10/2025, 13:19

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:26

Documento Digitalizado

09/04/2026, 12:24

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:01

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:32

Documento Digitalizado

16/03/2026, 12:31

Prazo em Curso

16/03/2026, 10:37

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:47

Documento Digitalizado

03/03/2026, 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 18:10

Expedição em análise para assinatura

03/03/2026, 16:18

Documento Digitalizado

26/11/2025, 13:17

Prazo em Curso

25/11/2025, 18:47

Prazo em Curso

23/10/2025, 09:55

Prazo em Curso

10/10/2025, 13:19

Documento Digitalizado

10/10/2025, 13:18

Documento Digitalizado

10/10/2025, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2025, 16:10

Prazo em Curso

01/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 11:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/08/2025, 13:34

Documento Digitalizado

26/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:32

Prazo em Curso

22/08/2025, 16:19

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 16:16

Prazo em Curso

24/07/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

22/07/2025, 19:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:18

Registro de Sentença

10/07/2025, 10:18

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 03:50

Prazo em Curso

10/02/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:52

Prazo em Curso

27/01/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Souza Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca do laudo pericial. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS), Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800303-11.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

22/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 09:15

Prazo em Curso

02/12/2024, 08:14

Prazo em Curso

29/11/2024, 13:36

Documento Digitalizado

29/11/2024, 13:35

Expedição de Carta.

29/11/2024, 13:27

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:48

Prazo em Curso

19/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 19:46

Prazo em Curso

18/09/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Autor: Paulo Souza Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - DECISAO: Assim, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.565,99, adotando-se o fator multiplicador de complexidade n. 5 previsto no art. 2º, § 4º, da Resolução n. 232/2016 do CNJ, bem como considerando o reajuste anual, de acordo com o art. 2º, § 5º, da Resolução n. 232/2016 do CNJ, haja vista a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização exigido do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais, mormente considerando o fato notório da dificuldade de se encontrar profissionais aptos a realizarem perícias nas comarcas do interior e a necessidade de postergação do recebimento para após o trânsito em julgado. Intimem-se o perito, as partes e o Estado de Mato Grosso do Sul com prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, cumpra-se conforme a decisão de f. 137-140. INTIMAÇAO: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2024 AS 16:30 H NO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOAO LOPES SIQUEIRA N. 363, QUADRA 17, LOTE 07 -10, BAIRRO JD EUROPA, DEODAPOLIS BEM COMO INTIMADAS PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DO PERITO DE PAGINAS 226/228. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS), Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800303-11.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

12/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Paulo Souza Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - decisao: Intimação sentença: Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, para determinar a implantação do benefício concedido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, ante a demonstração do direito e o evidente perigo da demora, evidenciado na necessidade do benefício para a subsistência da parte autora. Assim, Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS), Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800303-11.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - intime-se a Gerência Executiva do INSS de Dourados, através de vista dos autos, determinando que seja implantado o benefício em conformidade com a presente sentença que deferiu a tutela de urgência.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 17:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/08/2024, 17:41

Prazo em Curso

26/08/2024, 13:23

Documento Digitalizado

26/08/2024, 13:23

Expedição de Carta.

26/08/2024, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/08/2024, 14:34

Expedição em análise para assinatura

25/08/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 13:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/08/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 18:14

Proferida decisão interlocutória

23/08/2024, 18:14

Conclusos para decisão

16/05/2024, 08:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 15:26

Prazo em Curso

07/05/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:59

Emissão da Relação

03/05/2024, 08:08

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

01/05/2024, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 09:47

Proferida decisão interlocutória

18/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 12:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 05:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 18:15

Prazo em Curso

02/08/2023, 10:11

Prazo em Curso

02/08/2023, 06:28

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/07/2023, 10:31

Emissão da Relação

31/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 10:05

Documento Digitalizado

21/07/2023, 15:40

Prazo em Curso

20/07/2023, 09:32

Prazo em Curso

19/07/2023, 12:59

Documento Digitalizado

19/07/2023, 12:57

Expedição de Carta.

19/07/2023, 12:51

Expedição em análise para assinatura

17/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.

13/07/2023, 04:24

Documento Digitalizado

12/07/2023, 13:42

Prazo em Curso

10/07/2023, 13:05

Documento Digitalizado

10/07/2023, 12:51

Expedição de Carta.

10/07/2023, 12:33

Documento Digitalizado

10/07/2023, 12:26

Expedição de Carta.

10/07/2023, 12:16

Expedição em análise para assinatura

07/07/2023, 13:09

Prazo em Curso

20/06/2023, 13:35

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:54

Emissão da Relação

15/06/2023, 12:29

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/06/2023, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2023, 14:59

Proferida decisão interlocutória

07/06/2023, 13:57

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 19:26

Autos preparados para expedição

18/05/2022, 13:13

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:49

Emissão da Relação

19/04/2022, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:19

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2022.

21/01/2022, 02:18

Prazo em Curso

20/01/2022, 11:37

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:47

Emissão da Relação

30/11/2021, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 11:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/11/2021, 11:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 00:58

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/10/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 02:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 08:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:10

Prazo em Curso

04/05/2021, 12:46

Expedição de Carta.

04/05/2021, 12:45

Expedição em análise para assinatura

29/04/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2021, 15:16

Autos preparados para expedição

27/11/2020, 19:23

Autos preparados para expedição

07/07/2020, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2020, 16:31

Processo saneado

18/06/2020, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 09:53

Conclusos para decisão

28/02/2020, 17:59

Documento Digitalizado

28/02/2020, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2020, 09:34

Proferida decisão interlocutória

20/02/2020, 09:34

Conclusos para decisão

28/10/2019, 11:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2019, 07:01

Prazo em Curso

18/10/2019, 18:14

Publicado ato_publicado em 18/10/2019.

18/10/2019, 00:53

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2019, 09:52

Emissão da Relação

15/10/2019, 08:39

Autos preparados para expedição

26/09/2019, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2019.

26/09/2019, 17:02

Expedição em análise para assinatura

25/09/2019, 14:06

Prazo em Curso

30/08/2019, 08:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2019, 08:56

Emissão da Relação

29/07/2019, 09:31

Autos preparados para expedição

22/07/2019, 05:46

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2019, 17:47

Prazo em Curso

04/06/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 11:12

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/06/2019, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2019, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2019, 16:32

Documento Digitalizado

22/04/2019, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2019, 19:45

Prazo em Curso

04/04/2019, 09:36

Expedição de Ofício.

04/04/2019, 09:35

Expedição em análise para assinatura

02/04/2019, 11:22

Publicado ato_publicado em 29/03/2019.

29/03/2019, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2019, 10:53

Emissão da Relação

29/03/2019, 07:07

Autos preparados para expedição

27/03/2019, 17:06

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2019 03:45:00, Vara Única.

27/03/2019, 17:04

Autos preparados para expedição

22/03/2019, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 08:35

Conclusos para despacho

19/03/2019, 19:01

Informação do Sistema

19/03/2019, 07:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/03/2019, 07:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/03/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 14:12

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 10:18

Interlocutória

•23/08/2024, 18:14

Interlocutória

•18/04/2024, 09:47

Interlocutória

•09/06/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 19:26

Despacho

•01/04/2022, 16:19

Interlocutória

•23/06/2020, 16:30

Interlocutória

•20/02/2020, 09:34

Despacho

•22/03/2019, 08:36