Procedimento Comum Cível 0801075-07.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.650,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOAO MAGANHA CHIGNALIA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE CONRADO CHIGNALIA

OAB/PR 114068·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:05

Juntada de Ofício

19/09/2024, 14:05

Processo Reativado

17/09/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:25

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: João Maganha Chignalia - Sentença de fls. 140 Homologo o pedido de desistência apresentado pela parte autora, e, por consequência, DECLARO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente processo que João Maganha Chignalia move em face de Estado de Mato Grosso do Sul, ambos suficientemente qualificados nos autos, o que faço com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória concedida nos autos. Sem custas, nem honorários advocatícios, pois a parte desistente é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 117/119). Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, após as necessárias anotações e comunicações. Intimação - ADV: Caroline Conrado Chignalia (OAB 114068/PR) Processo 0801075-07.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:50

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:13

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 14:05

Juntada de Ofício

19/09/2024, 14:05

Processo Reativado

17/09/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:25

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 14:13

Despacho

•28/05/2024, 13:09

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: João Maganha Chignalia - Sentença de fls. 140 Homologo o pedido de desistência apresentado pela parte autora, e, por consequência, DECLARO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente processo que João Maganha Chignalia move em face de Estado de Mato Grosso do Sul, ambos suficientemente qualificados nos autos, o que faço com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória concedida nos autos. Sem custas, nem honorários advocatícios, pois a parte desistente é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 117/119). Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, após as necessárias anotações e comunicações. Intimação - ADV: Caroline Conrado Chignalia (OAB 114068/PR) Processo 0801075-07.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:50

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:13

Extinto o processo por desistência

25/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 09:36

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 15:14

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:09

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de Contestação

25/05/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:27

Expedição de Carta.

07/05/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/05/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/05/2024, 15:22

Recebidos os autos

06/05/2024, 18:22

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2024, 18:22

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:01

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:53

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2024, 16:16

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

17/04/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 19:00

INCONSISTENTE

17/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 16:30

Interlocutória

•06/05/2024, 18:22

Despacho

•22/04/2024, 14:07