Procedimento Comum Cível 0801154-29.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 62.413,15

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:46

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 20:07

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 19:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/05/2026, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:14

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Todas as movimentações(169)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:46

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 20:07

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 19:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/05/2026, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:14

Transitado em Julgado em data

13/05/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:51

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

13/05/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:47

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

13/05/2026, 04:46

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 04:45

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

13/05/2026, 04:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 10:22

Remessa para o TRF 3ª Região

11/12/2025, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:53

Prazo em Curso

12/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:15

Autos preparados para expedição

24/07/2025, 15:54

Prazo em Curso

24/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de Apelação

20/06/2025, 17:25

Prazo em Curso

09/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 02:30

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:57

Autos preparados para expedição

27/05/2025, 16:04

Emissão da Relação

27/05/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:17

Registro de Sentença

26/05/2025, 18:17

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

26/05/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:49

Prazo em Curso

14/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:30

Prazo em Curso

29/01/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Victor Oliveira Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP), Leandro Vitolo Menezes (OAB 319014/SP) Processo 0801154-29.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:38

Emissão da Relação

27/01/2025, 21:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:06

Conclusos para despacho

13/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2024, 18:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:08

Prazo em Curso

23/10/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Victor Oliveira Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP), Leandro Vitolo Menezes (OAB 319014/SP) Processo 0801154-29.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:07

Emissão da Relação

14/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de Contestação

03/10/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Victor Oliveira Silva - Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. Intimação - ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP), Leandro Vitolo Menezes (OAB 319014/SP) Processo 0801154-29.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil. A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado. Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem concluso para saneamento/julgamento. Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 20:10

Expedição de Carta.

04/09/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 19:05

Emissão da Relação

04/09/2024, 19:01

Prazo em Curso

28/08/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Victor Oliveira Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior Intimação - ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP), Leandro Vitolo Menezes (OAB 319014/SP) Processo 0801154-29.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 17:15

Tutela Provisória

26/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:53

Emissão da Relação

26/08/2024, 10:32

Transitado em Julgado em data

26/08/2024, 10:32

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

23/08/2024, 17:31

Juntada de Ofício

19/08/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2024, 20:25

Prazo em Curso

23/01/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:38

Expedição de Carta.

08/01/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 09:35

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 17:56

Expedição em análise para assinatura

17/12/2023, 22:19

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:32

Prazo em Curso

20/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.

20/07/2023, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:25

Prazo em Curso

14/07/2023, 17:31

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 19:55

Expedição de Carta.

11/07/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 18:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:57

Emissão da Relação

10/07/2023, 14:39

Proferida decisão interlocutória

07/07/2023, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/07/2023, 21:22

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 19:56

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 14:31

Emissão da Relação

04/07/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 17:27

Prazo em Curso

05/06/2023, 12:21

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 15:37

Emissão da Relação

31/05/2023, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:00

Registro de Sentença

31/05/2023, 15:00

Indeferida a petição inicial

31/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:24

Conclusos para despacho

29/05/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 17:30

Prazo em Curso

10/05/2023, 17:46

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

08/05/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/05/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 11:49

Informação do Sistema

05/05/2023, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/05/2023, 07:05

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 19:35

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 19:00

Sentença

•26/05/2025, 18:17

Despacho

•16/12/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 19:05

Interlocutória

•26/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 18:51

Interlocutória

•07/07/2023, 14:32

Interlocutória

•03/07/2023, 17:23

Sentença

•31/05/2023, 15:00

Despacho

•08/05/2023, 17:22