Procedimento Comum Cível 0802646-62.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 65.624,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

FABIANA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE BRITO LEMES

OAB/MS 9180·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Informação do Sistema

04/10/2025, 18:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2025, 18:34

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:16

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 15:15

Prazo em Curso

23/10/2024, 10:13

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

23/09/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 17:18

Registro de Sentença

20/09/2024, 17:17

Com Resolução do Mérito

20/09/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Fabiana Santos de Souza - DESPACHO: Em razão da inclusão da União no polo passivo da lide, Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0802646-62.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da incompetência deste juízo. Às providências e intimações necessárias.

28/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Informação do Sistema

04/10/2025, 18:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2025, 18:34

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:16

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 15:15

Prazo em Curso

23/10/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 17:17

Despacho

•21/08/2024, 17:08

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

23/09/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 17:18

Registro de Sentença

20/09/2024, 17:17

Com Resolução do Mérito

20/09/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Fabiana Santos de Souza - DESPACHO: Em razão da inclusão da União no polo passivo da lide, Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0802646-62.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da incompetência deste juízo. Às providências e intimações necessárias.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

24/08/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:08

Conclusos para despacho

21/08/2024, 05:25

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 08:35