Procedimento Comum Cível 0802700-28.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:19

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 12:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2025, 06:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:18

Recebidos os autos

22/05/2025, 13:51

Expedição de tipo de documento.

22/05/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2025, 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.

14/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de tipo

12/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 06:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:46

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:19

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 12:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2025, 06:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:18

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 13:51

Interlocutória

•10/04/2025, 15:48

Recebidos os autos

22/05/2025, 13:51

Expedição de tipo de documento.

22/05/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2025, 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.

14/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de tipo

12/05/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 06:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de tipo

29/04/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2025, 06:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:39

Recebidos os autos

10/04/2025, 15:48

Decisão ou Despacho

10/04/2025, 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2025, 05:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:27

Recebidos os autos

12/03/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2025, 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.

20/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de parte

17/12/2024, 03:34

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Lucia Fatima Bigaton da Rosa - Réu: SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 332 ''Sobre as alegações com pedido de prova emprestada de f. 202-212, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802700-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.''

06/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/12/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:39

Recebidos os autos

30/11/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.

28/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de tipo

14/11/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucia Fatima Bigaton da Rosa - Réu: SEARA ALIMENTOS LTDA - Sobre o pedido de prova emprestada (f. 313-316), manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802700-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:46

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de tipo

21/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de tipo

21/10/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Lucia Fatima Bigaton da Rosa - Réu: SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado. Intimação - ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802700-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de tipo

04/10/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucia Fatima Bigaton da Rosa - Réu: SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802700-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de tipo

09/09/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:01

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 18:28

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:00

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Lucia Fatima Bigaton da Rosa - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 28 ''I. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802700-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações securitárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato celebrado com a parte autora, apólice de seguro e documentos relativos a tal ato, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. III. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. IV. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.''

28/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/08/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

25/08/2024, 22:49

Recebidos os autos

23/08/2024, 14:34

Determinação de Citação

23/08/2024, 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.

22/08/2024, 22:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:05

Distribuído por tipo

22/08/2024, 16:20

Despacho

•12/03/2025, 17:43

Despacho

•30/11/2024, 08:34

Despacho

•05/11/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:56

Despacho

•23/08/2024, 14:33