Agravo em Recurso Especial 1414405-12.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1414405-12.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 204092/2026 - RE no AgInt no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0204092 - RE no AgInt no AREsp 2962962 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

17/04/2026, 17:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00204092 - RE no AgInt AREsp 2962962

17/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 265750/2026

23/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 265750/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/03/2026

23/03/2026, 11:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 204092/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 204092/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/03/2026, 11:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 204092/2026

09/03/2026, 19:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 204092/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0204092 - RE no AgInt no AREsp 2962962 - Publicação prevista para 23/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00204092 - RE no AgInt AREsp 2962962

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 265750/2026

Protocolizada Petição 265750/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 204092/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 204092/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 204092/2026

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