Execução de Título Extrajudicial 0816441-37.2024.8.12.0110 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0816441-37.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 08:36

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0816441-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Exectdo: Lucas Wonner Souza Santos - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 34/38), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento). Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud. Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor. P.R.I. Arquivem-se. ".

28/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

27/08/2024, 22:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 16:47

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:09

Homologada a Transação

19/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:04

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 14:09

Despacho

•16/07/2024, 21:34

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(26)