Procedimento Comum Cível 0820313-38.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 32.400,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/04/2026, 09:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/04/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:25

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 11:25

Emissão da Relação

09/04/2026, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 17:07

Todas as movimentações(235)

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Documentos

Despacho

•08/07/2020, 17:01

Interlocutória

•06/08/2020, 18:12

14/04/2026, 09:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/04/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:25

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 11:25

Emissão da Relação

09/04/2026, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 17:07

Processo Reativado

02/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2025, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2025, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2025, 02:33

Arquivado Provisoriamente

20/05/2025, 08:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/05/2025, 15:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/05/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 17:22

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2025, 17:22

Emissão da Relação

14/05/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:17

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/01/2025, 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vera Lúcia Giraldelli Peri - Me - Réu: Edvaldo Ferreira da Silva - Intimação - ADV: Fernando da Costa Santos Menin (OAB 14430B/MS) Processo 0820313-38.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Diante da impossibilidade de acordo, conforme retro termo de assentada, expeça-se mandado de reintegração de posse, como requerido, conforme título judicial firmado. Intimem-se. Cumpra-se.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:27

Autos entregues em carga ao Defensor

10/01/2025, 10:27

Emissão da Relação

10/01/2025, 10:05

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:37

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2024, 03:26

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:46

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

07/11/2024, 11:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2024, 15:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/09/2024, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 08:23

Prazo em Curso

20/09/2024, 13:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/09/2024, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/09/2024, 16:23

Prazo em Curso

16/09/2024, 15:09

Expedição de Carta.

16/09/2024, 14:29

Expedição de Carta.

16/09/2024, 14:29

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 19:44

Autos entregues em carga ao Defensor

13/09/2024, 19:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 19:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 19:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 19:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 19:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2024, 19:43

Emissão da Relação

13/09/2024, 19:42

Emissão da Relação

13/09/2024, 19:41

Prazo em Curso

30/08/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.

30/08/2024, 14:45

Prazo em Curso

30/08/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 17:25

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 10:46

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

04/04/2024, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:20

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:30

Documento Digitalizado

10/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/11/2023, 14:58

Documento Digitalizado

20/10/2023, 15:54

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 16:29

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:40

Expedição em análise para assinatura

17/10/2023, 14:33

Juntada de NULL

16/10/2023, 18:47

Juntada de NULL

16/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 12:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edvaldo Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrente: Marcia Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrido: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, I e V, do CPC, INADMITO o presente R Recurso Extraordinário nº 0820313-38.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edvaldo Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrente: Marcia Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrido: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o p Recurso Especial nº 0820313-38.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Edvaldo Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrente: Marcia Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrido: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0820313-38.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Edvaldo Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrente: Marcia Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrido: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0820313-38.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edvaldo Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrente: Marcia Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrido: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0820313-38.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edvaldo Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrente: Marcia Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Recorrido: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0820313-38.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvaldo Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Apelante: Marcia Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Apelante: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Apelado: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Meni Acórdão - Apelação Cível nº 0820313-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2023.

04/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvaldo Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Apelante: Marcia Ferreira da Silva Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Apelante: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Apelado: Vera Lúcia Giraldelli Peri ME Advogado: Fernando da Costa Santos Meni Acórdão - Apelação Cível nº 0820313-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2023, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2023, 09:27

Prazo em Curso

27/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2023, 15:21

Prazo em Curso

07/02/2023, 13:12

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:34

Emissão da Relação

03/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2023, 17:17

Prazo em Curso

27/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de Apelação

23/01/2023, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:55

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:33

Emissão da Relação

05/12/2022, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:09

Registro de Sentença

02/12/2022, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2022, 12:09

Conclusos para decisão

05/08/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 20:45

Prazo em Curso

04/08/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 11:45

Prazo em Curso

28/07/2022, 14:22

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

19/07/2022, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:09

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 13:35

Prazo em Curso

17/03/2022, 16:12

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

10/03/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2022, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:40

Conclusos para despacho

09/11/2021, 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2021, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2021, 15:25

Prazo em Curso

25/10/2021, 17:31

Prazo em Curso

18/10/2021, 15:29

Prazo em Curso

14/10/2021, 16:33

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2021, 07:32

Emissão da Relação

07/10/2021, 16:42

Juntada de Petição de Contestação

05/10/2021, 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2021, 17:47

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/09/2021, 17:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2021, 17:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2021, 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2021, 17:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2021, 16:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/09/2021, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2021, 08:10

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:31

Prazo em Curso

06/07/2021, 17:50

Prazo em Curso

06/07/2021, 15:46

Expedição de Carta.

06/07/2021, 15:46

Expedição de Carta.

06/07/2021, 15:45

Expedição em análise para assinatura

06/07/2021, 15:41

Emissão da Relação

06/07/2021, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2021, 15:13

Prazo em Curso

25/06/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2021 04:20:00, 3ª Vara Cível.

25/06/2021, 14:34

Expedição em análise para assinatura

24/06/2021, 21:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2021, 15:10

Recebida petição inicial

18/06/2021, 15:10

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:54

Redistribuição de Processo - Saída

10/06/2021, 18:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/06/2021, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/06/2021, 12:36

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2021, 07:52

Emissão da Relação

07/06/2021, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:57

Conclusos para despacho

20/01/2021, 16:13

Documento Digitalizado

20/01/2021, 16:10

Documento Digitalizado

20/01/2021, 16:10

Documento Digitalizado

20/01/2021, 16:10

Expedição de Ofício.

02/12/2020, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2020, 13:37

Expedição em análise para assinatura

21/11/2020, 13:04

Autos preparados para expedição

20/10/2020, 11:58

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 07:58

Emissão da Relação

05/10/2020, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 15:16

Proferida decisão interlocutória

15/09/2020, 15:16

Conclusos para despacho

11/09/2020, 15:28

Prazo em Curso

31/08/2020, 01:23

Publicado ato_publicado em 11/08/2020.

11/08/2020, 00:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2020, 16:45

Emissão da Relação

07/08/2020, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2020, 18:12

Declarada incompetência

06/08/2020, 18:12

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 11:52

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 08:23

Emissão da Relação

09/07/2020, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 17:01

Conclusos para despacho

30/06/2020, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 10:20

Informação do Sistema

30/06/2020, 10:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/06/2020, 10:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/06/2020, 08:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/06/2020, 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/06/2020, 08:16

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 08:16

Interlocutória

•15/09/2020, 15:16

Despacho

•07/06/2021, 14:57

Despacho

•18/06/2021, 15:10

Despacho

•17/02/2022, 14:56

Despacho

•08/07/2022, 16:06

Sentença

•02/12/2022, 12:09

Decisão Monocrática Terminativa

•15/09/2023, 10:21

Decisão Monocrática Terminativa

•15/09/2023, 10:25

Despacho

•11/03/2024, 10:25

Despacho

•23/08/2024, 18:14

Despacho

•17/12/2024, 11:37

Despacho

•06/05/2025, 19:17

Despacho

•09/03/2026, 15:12