Procedimento Comum Cível 0804504-63.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.119,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Cezar Luiz Miozzo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2026, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2026, 10:19

Prazo em Curso

11/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2026, 09:02

Prazo em Curso

05/02/2026, 08:53

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

04/02/2026, 06:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 06:32

Todas as movimentações(131)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2026, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2026, 10:19

Prazo em Curso

11/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Interlocutória

•20/01/2026, 15:10

Sentença

•11/12/2025, 13:31

27/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2026, 09:02

Prazo em Curso

05/02/2026, 08:53

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

04/02/2026, 06:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 06:32

Prazo em Curso

16/12/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:45

Emissão da Relação

12/12/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:31

Registro de Sentença

11/12/2025, 13:31

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2025, 08:51

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 02:32

Prazo em Curso

02/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de Memoriais

22/08/2025, 13:30

Prazo em Curso

14/08/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/08/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 16:36

Despacho Saneador

06/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:32

Prazo em Curso

25/06/2025, 17:03

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:36

Prazo em Curso

11/06/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

09/06/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:58

Expedição em análise para assinatura

06/06/2025, 11:05

Prazo em Curso

06/06/2025, 10:56

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 08:04

Prazo em Curso

11/02/2025, 13:51

Expedição de Carta.

11/02/2025, 13:50

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:33

Prazo em Curso

11/12/2024, 11:10

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 14:31

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Eunice Aparecida Silva dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Decisão de fls.95: "...intimando-se, em seguida, a Ré Binclub, através de seu(s) procurador(es), para que, em cinco (05) dias, comprove o pagamento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.***Guia para recolhimento de fls.244-245. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES) Processo 0804504-63.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/12/2024, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/12/2024, 17:55

Prazo em Curso

22/11/2024, 13:00

Informação do Sistema

11/11/2024, 19:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/11/2024, 19:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:42

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Eunice Aparecida Silva dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Cumpra-se a decisão anterior (fls. 95) e, só então, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES) Processo 0804504-63.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

07/10/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:01

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:21

Autos preparados para expedição

19/09/2024, 13:51

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eunice Aparecida Silva dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Desp. fls. 218:"Sem prejuízo quanto ao cumprimento do decisum anterior, concedo à Autora o prazo de quinze (15) dias para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pela Ré Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, às fls. 98/217. Intimem-se. A seu tempo, retornem." Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES) Processo 0804504-63.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

17/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:01

Prazo em Curso

03/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Eunice Aparecida Silva dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES) Processo 0804504-63.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. Ausente a Ré Binclub, sem qualquer justificativa, à audiência de conciliação (fls. 94), com esteio no §8º, do art. 334, do CPC, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça e, via de consequência, sanciono-a com multa de 1% do valor atribuído à causa, revertida em favor do Estado. Com o trânsito em julgado desta decisão, disponibilize a escrivania a guia e o boleto para recolhimento da referida multa, intimando-se, em seguida, a Ré Binclub, através de seu(s) procurador(es), para que, em cinco (05) dias, comprove o pagamento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Decorrido o prazo supra, sem que tenha sido comprovado o recolhimento da multa, reitere-se a intimação, desta feita por oficial de justiça, concedendo derradeiros cinco (05) dias para efetivação do pagamento, sob a mesma penalidade. Atente a escrivania para que a guia e o boleto acompanhem a carta de intimação e/ou mandado. Após o cumprimento das providências acima determinadas e transcorrido o prazo por último concedido, sem que haja o recolhimento da multa, providencie-se a mencionada inscrição. No mais, concedo à Autora o prazo de quinze (15) dias para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pela Ré, às fls. 81/93. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

29/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

27/08/2024, 11:12

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 17:02

Despacho Saneador

21/08/2024, 17:02

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024, 16:23

CEJUSC - Conciliação não realizada

12/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 08:03

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

24/06/2024, 12:24

Expedição de Carta.

24/06/2024, 12:23

Expedição de Carta.

24/06/2024, 12:23

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 12:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 17:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:16

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.

19/06/2024, 17:16

Prazo em Curso

18/06/2024, 11:40

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 08:00

Prazo em Curso

29/05/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

20/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 15:56

Conclusos para despacho

06/05/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 22:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2024, 22:20

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 07:50

Interlocutória

•06/08/2025, 16:36

Despacho

•06/06/2025, 15:54

Despacho

•20/09/2024, 18:01

Despacho

•05/09/2024, 15:57

Interlocutória

•21/08/2024, 17:02

Despacho

•14/06/2024, 14:09

Despacho

•07/05/2024, 15:56