Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025, 09:14
Documentos
Interlocutória
•10/04/2025, 18:09
Sentença
•12/03/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 04:24
Expedição de Outros documentos.
12/09/2025, 04:22
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025, 04:08
Emissão da Relação
12/09/2025, 04:06
Transitado em Julgado em data
12/09/2025, 03:55
Recebidos os Autos da Turma Recursal
05/09/2025, 11:49
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/09/2025, 11:49
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025, 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 09:13
Prazo em Curso
15/04/2025, 05:55
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025, 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025, 07:01
Emissão da Relação
11/04/2025, 07:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/04/2025, 18:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025, 18:09
Conclusos para despacho
09/04/2025, 17:52
Juntada de Petição de Recurso inominado
04/04/2025, 18:03
Prazo em Curso
24/03/2025, 08:18
Expedição de Certidão.
23/03/2025, 00:26
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025, 02:09
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 06:48
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 06:47
Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025, 06:34
Emissão da Relação
13/03/2025, 06:27
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 15:38
Registro de Sentença
12/03/2025, 15:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/03/2025, 15:38
Expedição de NULL.
12/03/2025, 15:38
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/03/2025, 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2025, 16:27
Expedição em análise para assinatura
22/01/2025, 14:52
Juntada de Outros documentos
21/01/2025, 15:33
Prazo em Curso
21/01/2025, 05:18
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Clandio Favarini Ruviaro - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
Intimação - ADV: Bárbara Limonta Rosa (OAB 120242/RS), Mariana dos Santos Argiles (OAB 94554/RS) Processo 0808818-52.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
21/01/2025, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025, 07:22
Emissão da Relação
20/01/2025, 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 19:03
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 05:40
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 05:38
Autos preparados para expedição
22/11/2024, 05:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024, 00:36
Juntada de Outros documentos
14/11/2024, 11:03
Juntada de Outros documentos
14/11/2024, 11:03
Prazo em Curso
30/10/2024, 03:21
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Clandio Favarini Ruviaro - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação. Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
Intimação - ADV: Bárbara Limonta Rosa (OAB 120242/RS), Mariana dos Santos Argiles (OAB 94554/RS) Processo 0808818-52.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
30/10/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024, 07:13
Emissão da Relação
29/10/2024, 07:01
Juntada de Petição de Contestação
08/10/2024, 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 13:34
Prazo em Curso
13/09/2024, 11:13
Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Clandio Favarini Ruviaro - Despacho: Em que pese a menção à tutela de urgência no nome atribuído à ação, nada foi argumentado a esse respeito, tampouco fora formulado pedido nesse sentido. (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita. Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação. Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
Intimação - ADV: Bárbara Limonta Rosa (OAB 120242/RS), Mariana dos Santos Argiles (OAB 94554/RS) Processo 0808818-52.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
29/08/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 06:19
Expedição de Carta.
28/08/2024, 04:59
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 04:58
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024, 04:49
Emissão da Relação
28/08/2024, 04:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/08/2024, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 18:03
Conclusos para despacho
22/08/2024, 05:27
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
20/08/2024, 17:41
Redistribuição de Processo - Saída
20/08/2024, 17:41
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/08/2024, 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024, 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024, 12:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/08/2024, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 17:05
Conclusos para despacho
19/08/2024, 13:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/08/2024, 12:49
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 12:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024, 12:24
Informação do Sistema
16/08/2024, 14:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação