Procedimento Comum Cível 0800171-67.2021.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RAFAEL PEREIRA PORTELLA

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FILIPE ALEXANDRE BLOCH

OAB/MS 22328·CPF·Representa: Autor

ANDRE VICENTIN FERREIRA

OAB/MS 11146·Representa: Autor

EDSON TAVARES CALIXTO

OAB/MS 10681·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB/MS 16644·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:30

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:29

Transitado em Julgado em data

24/03/2026, 17:29

Emissão da Relação

24/03/2026, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:42

Registro de Sentença

20/03/2026, 13:41

Homologada a Transação

20/03/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:02

Documento Digitalizado

26/02/2026, 15:30

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:30

Todas as movimentações(201)

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:30

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:29

Transitado em Julgado em data

24/03/2026, 17:29

Emissão da Relação

24/03/2026, 17:27

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 13:41

Sentença

•14/02/2026, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:42

Registro de Sentença

20/03/2026, 13:41

Homologada a Transação

20/03/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:02

Documento Digitalizado

26/02/2026, 15:30

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2026, 16:22

Expedição em análise para assinatura

19/02/2026, 15:44

Documento Digitalizado

19/02/2026, 15:44

Prazo em Curso

19/02/2026, 15:29

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 15:29

Emissão da Relação

19/02/2026, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2026, 07:23

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2026, 07:23

Registro de Sentença

14/02/2026, 07:23

Conclusos para decisão

19/12/2025, 07:01

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/12/2025, 16:00

Prazo em Curso

11/12/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:30

Emissão da Relação

10/12/2025, 06:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:31

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:09

Emissão da Relação

03/12/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:53

Registro de Sentença

01/12/2025, 13:53

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:30

Emissão da Relação

05/08/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 17:37

Proferida decisão interlocutória

31/07/2025, 17:37

Conclusos para despacho

25/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:31

Prazo em Curso

16/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:00

Prazo em Curso

02/06/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

28/05/2025, 14:50

Prazo em Curso

24/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 16:35

Prazo em Curso

20/02/2025, 11:51

Prazo em Curso

20/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 10:04

Prazo em Curso

05/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:18

Juntada de NULL

02/12/2024, 17:22

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:57

Expedição em análise para assinatura

31/10/2024, 18:51

Documento Digitalizado

30/10/2024, 17:31

Prazo em Curso

30/10/2024, 12:46

Documento Digitalizado

30/10/2024, 12:44

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 01:37

Prazo em Curso

20/09/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Pereira Portella - Réu: Mapfre Vida S/A - Diante do pagamento dos honorários periciais, Intimação - ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0800171-67.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - designo a perícia para o dia 03/12/2024, às 07h50, no prédio do Fórum. Homologo o valor dos honorários periciais (fl. 913). O requerente deverá comparecer munido dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial. Cientifique-se o perito de que o prazo para entrega do laudo é de 20 dias e encaminhe-se-lhe para resposta os quesitos das partes e do juízo. Intimem-se.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:30

Emissão da Relação

11/09/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 19:19

Proferida decisão interlocutória

10/09/2024, 19:19

Conclusos para despacho

10/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:00

Prazo em Curso

29/08/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Pereira Portella - Réu: Mapfre Vida S/A - Intimação das partes acerca da manifestação e proposta de honorários do perito de fl. 913, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Filipe Alexandre Bloch (OAB 22328/MS) Processo 0800171-67.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:31

Emissão da Relação

27/08/2024, 13:59

Prazo em Curso

17/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:54

Documento Digitalizado

17/05/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 16:46

Emissão da Relação

05/02/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:21

Conclusos para despacho

15/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 18:20

Prazo em Curso

10/08/2023, 18:42

Prazo em Curso

09/08/2023, 17:50

Documento Digitalizado

09/08/2023, 17:49

Expedição de Carta.

02/08/2023, 15:59

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 18:25

Prazo em Curso

24/07/2023, 18:58

Prazo em Curso

20/07/2023, 14:11

Documento Digitalizado

14/07/2023, 14:10

Documento Digitalizado

14/07/2023, 14:09

Documento Digitalizado

14/07/2023, 14:07

Documento Digitalizado

14/07/2023, 14:04

Documento Digitalizado

14/07/2023, 13:59

Documento Digitalizado

14/07/2023, 13:57

Documento Digitalizado

14/07/2023, 13:56

Juntada de Ofício

14/07/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 13:50

Juntada de Ofício

14/07/2023, 13:49

Prazo em Curso

13/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.

13/07/2023, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2023, 10:17

Prazo em Curso

05/06/2023, 17:03

Prazo em Curso

05/06/2023, 17:03

Prazo em Curso

02/06/2023, 14:19

Documento Digitalizado

02/06/2023, 14:19

Documento Digitalizado

02/06/2023, 14:18

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 17:17

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2023, 17:12

Expedição de Carta.

29/05/2023, 17:11

Expedição em análise para assinatura

26/05/2023, 16:09

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 18:19

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:32

Prazo em Curso

08/03/2023, 16:11

Emissão da Relação

08/03/2023, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 13:43

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

08/03/2023, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:26

Conclusos para decisão

22/11/2022, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/11/2022, 13:30

Prazo em Curso

09/11/2022, 11:10

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:31

Emissão da Relação

03/11/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 15:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/10/2022, 11:00

Prazo em Curso

25/10/2022, 11:21

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:31

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 06:32

Emissão da Relação

24/10/2022, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 14:47

Decisão de Saneamento e Organização

03/10/2022, 14:47

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 10:31

Publicado ato_publicado em 02/02/2022.

02/02/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

01/02/2022, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:27

Conclusos para despacho

17/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2021, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:47

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:30

Emissão da Relação

18/08/2021, 15:14

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2021, 13:00

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/07/2021, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 10:30

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2021, 07:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2021, 17:54

Prazo em Curso

23/04/2021, 17:54

Expedição de Carta.

23/04/2021, 17:52

Emissão da Relação

23/04/2021, 17:50

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 16:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2021 02:30:00, 2ª Vara.

23/04/2021, 16:33

Autos preparados para expedição

31/03/2021, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2021, 01:36

Despacho de recebimento da inicial

31/03/2021, 01:36

Conclusos para despacho

24/03/2021, 13:00

Informação do Sistema

23/03/2021, 23:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/03/2021, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 14:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/03/2021, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/03/2021, 13:23

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 07:33

Emissão da Relação

09/03/2021, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 12:34

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/02/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 14:31

Sentença

•01/12/2025, 13:53

Interlocutória

•31/07/2025, 17:37

Interlocutória

•10/09/2024, 19:19

Despacho

•16/01/2024, 10:21

Interlocutória

•08/03/2023, 13:43

Interlocutória

•03/10/2022, 14:47

Despacho

•27/01/2022, 18:28

Despacho

•31/03/2021, 01:36

Despacho

•09/03/2021, 12:34