Cumprimento de sentença 0803576-53.2017.8.12.0101 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803576-53.2017.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 18:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Giovanna dos Anjos Maioque (OAB 20191/MS) Processo 0803576-53.2017.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Joyce Regina Matoso Sobrinho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 06:51

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 15:15

Interlocutória

•09/05/2024, 14:06

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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