Procedimento Comum Cível 0804528-28.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 180.116,60

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 16:45

Prazo em Curso

01/07/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 22:00

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

13/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2025, 16:30

Prazo em Curso

11/04/2025, 17:41

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:42

Todas as movimentações(184)

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2025, 16:45

Prazo em Curso

01/07/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 13:21

Sentença

•31/03/2025, 13:45

10/06/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 22:00

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:05

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

13/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2025, 16:30

Prazo em Curso

11/04/2025, 17:41

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/04/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:45

Registro de Sentença

31/03/2025, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 13:45

Conclusos para decisão

19/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2024, 07:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rubens Luiz Azambuja - Réu: Valdinei Batista de Souza - Intimação da parte embargada manifestar quanto juntada dos embargos no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Jessica Cristina Bortot (OAB 20482MS/) Processo 0804528-28.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/12/2024, 07:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/12/2024, 12:00

Prazo em Curso

29/11/2024, 11:42

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rubens Luiz Azambuja - Réu: Valdinei Batista de Souza - Intimação - ADV: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB 5300/MS), Rubens Fernandes de Oliveira (OAB 9864/MS), Jairo José de Lima (OAB 6804/MS), Jessica Cristina Bortot (OAB 20482MS/) Processo 0804528-28.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rubens Luiz Azambuja. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data da propositura da ação, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

21/11/2024, 16:42

Prazo em Curso

21/11/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:59

Registro de Sentença

19/11/2024, 15:59

Com Resolução do Mérito

19/11/2024, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:09

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 06:57

Juntada de Petição de Alegações finais

19/09/2024, 22:30

Prazo em Curso

06/09/2024, 12:10

Documento Digitalizado

02/09/2024, 15:30

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rubens Luiz Azambuja - Réu: Valdinei Batista de Souza - Intimação da parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais. Intimação - ADV: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB 5300/MS), Rubens Fernandes de Oliveira (OAB 9864/MS), Jairo José de Lima (OAB 6804/MS), Jessica Cristina Bortot (OAB 20482MS/) Processo 0804528-28.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de Alegações finais

23/08/2024, 15:01

Prazo em Curso

09/08/2024, 07:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 04:54:52, 6ª Vara Cível.

08/08/2024, 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:39

Prazo em Curso

25/06/2024, 13:57

Informação do Sistema

25/06/2024, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:09

Prazo em Curso

07/06/2024, 07:19

Prazo em Curso

06/06/2024, 12:33

Publicado ato_publicado em 30/05/2024.

30/05/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:53

Prazo em Curso

28/05/2024, 14:37

Expedição de Carta.

28/05/2024, 14:35

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 10:35

Emissão da Relação

28/05/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 18:10

Proferida decisão interlocutória

20/05/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 02:30:00, 6ª Vara Cível.

20/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 11:30

Prazo em Curso

22/04/2024, 10:59

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

17/04/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:52

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de Réplica

20/03/2024, 15:04

Prazo em Curso

20/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

18/03/2024, 06:50

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2024, 21:30

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

08/03/2024, 16:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2024, 16:21

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/02/2024, 16:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/02/2024, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/02/2024, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 14:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/02/2024, 18:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/02/2024, 18:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2024, 10:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

11/12/2023, 10:09

Prazo em Curso

07/12/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:45

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 04:00:00, 6ª Vara Cível.

07/12/2023, 12:45

Prazo em Curso

07/12/2023, 12:27

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:51

Emissão da Relação

04/12/2023, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 13:56

Conclusos para despacho

10/11/2023, 18:38

Juntada de Ofício

10/11/2023, 15:21

Juntada de Ofício

17/10/2023, 14:17

Prazo em Curso

05/10/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

03/10/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:14

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:00

Prazo em Curso

11/09/2023, 10:29

Publicado ato_publicado em 07/09/2023.

07/09/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:59

Emissão da Relação

05/09/2023, 11:09

Informação do Sistema

25/08/2023, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:40

Prazo em Curso

07/08/2023, 16:55

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 14:58

CEJUSC - Conciliação não realizada

31/07/2023, 14:57

Emissão da Relação

31/07/2023, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 14:01

Proferida decisão interlocutória

31/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 12:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 08:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:13

Prazo em Curso

28/06/2023, 10:49

Prazo em Curso

27/06/2023, 14:49

Expedição de Carta.

27/06/2023, 14:45

Expedição em análise para assinatura

27/06/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2023, 07:01

Prazo em Curso

31/05/2023, 12:43

Prazo em Curso

29/05/2023, 14:27

Expedição de Carta.

29/05/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:56

Expedição em análise para assinatura

25/05/2023, 09:02

Emissão da Relação

25/05/2023, 09:01

Prazo em Curso

16/05/2023, 13:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2023, 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2023, 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:26

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 02:40:00, 6ª Vara Cível.

16/05/2023, 13:26

Prazo em Curso

12/05/2023, 09:37

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

04/05/2023, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 14:54

Recebida petição inicial

28/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:02

Conclusos para despacho

27/04/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 06:34

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 06:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/04/2023, 06:24

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 06:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/04/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 06:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/04/2023, 06:21

Informação do Sistema

26/04/2023, 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/04/2023, 19:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/04/2023, 19:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/04/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 19:05

Sentença

•19/11/2024, 15:59

Interlocutória

•20/05/2024, 18:10

Despacho

•10/04/2024, 10:52

Despacho

•13/11/2023, 13:56

Despacho

•27/09/2023, 14:14

Interlocutória

•31/07/2023, 14:01

Despacho

•28/04/2023, 14:54