Procedimento Comum Cível 0805175-72.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

30/04/2026, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

19/03/2026, 15:11

Documento Digitalizado

19/03/2026, 15:08

Juntada de Ofício

19/03/2026, 15:08

Prazo em Curso

10/03/2026, 16:27

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 16:26

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 14:21

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:05

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:37

Todas as movimentações(137)

Prazo em Curso

05/05/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

30/04/2026, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

19/03/2026, 15:11

Documento Digitalizado

19/03/2026, 15:08

Juntada de Ofício

19/03/2026, 15:08

Prazo em Curso

10/03/2026, 16:27

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 16:26

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 14:21

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:05

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:37

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:36

Prazo em Curso

30/09/2025, 14:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/09/2025, 17:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/09/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:56

Autos entregues em carga ao Defensor

26/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:34

Prazo em Curso

18/08/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

14/08/2025, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2025, 08:09

Prazo em Curso

18/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/06/2025, 13:24

Documento Digitalizado

16/06/2025, 13:24

Expedição em análise para assinatura

13/06/2025, 13:34

Juntada de Ofício

12/06/2025, 18:57

Prazo em Curso

02/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 07:48

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2025, 14:09

Documento Digitalizado

30/05/2025, 14:08

Expedição em análise para assinatura

30/05/2025, 13:51

Juntada de Informações

30/05/2025, 13:43

Prazo em Curso

30/05/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

28/05/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:16

Conclusos para despacho

24/03/2025, 18:11

Juntada de Ofício

24/03/2025, 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:22

Prazo em Curso

28/02/2025, 15:02

Expedição de Ofício.

28/02/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2025, 16:55

Expedição de Carta.

25/02/2025, 16:55

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 07:34

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:44

Emissão da Relação

21/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:52

Documento Digitalizado

12/02/2025, 13:30

Juntada de Informações

04/02/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:34

Registro de Sentença

04/02/2025, 13:34

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 06:51:13, 2ª Vara Cível.

12/12/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana de Fátima Trolezi - Ré: Monica Cristina Paula de Almeida - Ficam as partes intimadas acerca da disponibilização de link para audiência de instrução e julgamento nestes autos. Intimação - ADV: Abmael Manoel de Lima (OAB 48633/SP), Sônia Regina Facincani de Lima (OAB 230964/SP), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0805175-72.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

05/11/2024, 08:40

Prazo em Curso

14/10/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:41

Juntada de NULL

14/10/2024, 12:32

Juntada de Mandado

14/10/2024, 12:32

Prazo em Curso

07/10/2024, 14:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/09/2024, 08:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/09/2024, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:17

Prazo em Curso

10/09/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:37

Expedição de Carta.

10/09/2024, 12:37

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana de Fátima Trolezi - Ré: Monica Cristina Paula de Almeida - A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito a aferir se houve algum tipo de envolvimento da parte ré na fraude alegada pela autora na prefacial. Anoto que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte ré comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora e na inquirição de testemunhas, desde que tempestivamente arroladas. Para tanto, Intimação - ADV: Abmael Manoel de Lima (OAB 48633SP/), Sônia Regina Facincani de Lima (OAB 230964/SP) Processo 0805175-72.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/12/2024 às 14:30 horas. Intime-se pessoalmente a autora para comparecer em juízo e prestar depoimento, sob pena de confissão. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC. Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha. Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC. Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas. Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial. Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas. I. Cumpra-se.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:47

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 10:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

27/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:27

Autos entregues em carga ao Defensor

23/08/2024, 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.

01/08/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 14:17

Despacho Saneador

01/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:19

Documento Digitalizado

16/05/2024, 21:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/05/2024, 21:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/05/2024, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor

11/04/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:42

Emissão da Relação

26/03/2024, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:15

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de Réplica

22/02/2024, 15:53

Prazo em Curso

05/02/2024, 10:16

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:40

Emissão da Relação

01/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2024, 08:16

Prazo em Curso

17/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 08:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:41

Prazo em Curso

07/11/2023, 13:37

Expedição de Carta.

07/11/2023, 13:36

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 16:06

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:05

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

10/10/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 18:22

Concedida em parte a Medida Liminar

06/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:44

Informação do Sistema

26/09/2023, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 14:11

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:06

Despacho

•07/05/2025, 10:34

Sentença

•04/02/2025, 13:34

Interlocutória

•01/08/2024, 14:17

Despacho

•12/03/2024, 11:32

Interlocutória

•06/10/2023, 18:22