Procedimento Comum Cível 0800072-05.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.610,33

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JESSICA NEVES DA SILVA RAFAGNIN

CPF

Autor

RAFAEL DA SILVA RAFAGNIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA SCHMIDT MANZOCHI

OAB/PR 28223·Representa: Autor

EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:49

Prazo em Curso

26/11/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/11/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de Réplica

20/08/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

10/07/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:18

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

28/01/2026, 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:49

Prazo em Curso

26/11/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:55

Documentos

Despacho

•11/10/2025, 14:06

Despacho

•16/05/2025, 16:39

Emissão da Relação

10/11/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de Réplica

20/08/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

10/07/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 01:18:20, Vara Única.

20/05/2025, 13:18

Juntada de Informações

20/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2025, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

19/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:00

Juntada de NULL

16/04/2025, 17:52

Juntada de Mandado

16/04/2025, 17:52

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:54

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:08

Emissão da Relação

28/03/2025, 10:00

Prazo em Curso

11/03/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 01:30:00, Vara Única.

11/03/2025, 14:56

Prazo em Curso

24/02/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 13:43

Proferida decisão interlocutória

05/12/2024, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:53

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 17:34

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 11:00

Documento Digitalizado

03/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:30

Documento Digitalizado

30/08/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jessica Neves da Silva Rafagnin - Réu: Rafael da Silva Rafagnin - Intimação - ADV: Tatiana Schmidt Manzochi (OAB 28223/PR) Processo 0800072-05.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pesoa natural, conforme dispõe o art. 9, § 3º, do CPC. Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas procesuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a tíulo de multa, nos termos do art. 10, parágrafo único, do CPC. 2. Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência de concilação, a ser realizada pelo CEJUSC, que deverá ser pautada pela escrivania judicial, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 3. Consigno que a citação e intimação do requerido deverá ser realizada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (CPC, art. 34, "caput"). 4. Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores, consignando que a ausência injustificada acaretará ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa, conforme dispõe o art. 34, § 8º, do CPC. 5. Consigno que, tendo a parte autora manifestado desinterese na audiência de concilação, esta poderá ser cancelada caso a parte ré se manifeste no mesmo sentido, nos termos do art. 34, § 5º do CPC. 6. Às providências e intimações necesárias. Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Concilação - Art.125, IV, CPC Data: 08/10/2024 Hora 16:30 Local: Sala Mediador/Concilador

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:30

Expedição de Carta precatória.

28/08/2024, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2024, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:09

Expedição em análise para assinatura

28/08/2024, 06:21

Emissão da Relação

28/08/2024, 06:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 11:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2024, 11:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 11:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 04:30:00, Vara Única.

07/08/2024, 16:45

Prazo em Curso

06/08/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 11:28

Emenda a inicial

13/06/2024, 11:28

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 15:09

Proferida decisão interlocutória

01/04/2024, 15:09

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2024, 11:19

Apensado ao processo numero do processo

09/02/2024, 15:16

Distribuído por dependência

09/02/2024, 15:16

Interlocutória

•05/12/2024, 13:43

Interlocutória

•13/06/2024, 11:28

Interlocutória

•01/04/2024, 15:09