Embargos de Declaração Cível 0800020-47.2017.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGUATEMI

CNPJ

Autor

LAURA VIVIANE ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO BALDUINO

OAB/MS 9574·CPF·Representa: Autor

CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA

OAB/MS 20473·CPF·Representa: Autor

EMILY GRACIELLE DE OLIVEIRA

OAB/MS 17206·CPF·Representa: Autor

JUCELI DOS SANTOS SILVA

OAB/MS 17489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2020, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 13:23

Juntada de Outros documentos

09/12/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 22:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 12:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2019.

03/12/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 19:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2019, 16:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

21/10/2019, 16:04

Conclusos para decisão

07/06/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2019.

29/05/2019, 00:01

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

11/02/2020, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 13:23

Juntada de Outros documentos

09/12/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 22:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 12:57

Documentos

Acórdão

•26/11/2019, 16:29

Despacho

•27/05/2019, 16:18

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2019.

03/12/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 19:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2019, 16:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

21/10/2019, 16:04

Conclusos para decisão

07/06/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2019.

29/05/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 20:47

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 07:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2019.

14/05/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 19:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 19:57

Conclusos para decisão

13/05/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/05/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 14:28