Usucapião 0800533-83.2019.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

IZAURA MARQUES ARAUJO

CPF

Autor

DIVINO VICENTE CARDOZO

CPF

Reu

MARIA JOSE FERREIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA MS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA

OAB/MS 3043·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IZAURA MARQUES ARAUJO

CPF

Autor

DIVINO VICENTE CARDOZO

CPF

Reu

MARIA JOSE FERREIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA MS

TERCEIRO

PROCURADOR DA UNIAO NO ESTADO DE MS

TERCEIRO

KLEBER GONCALVES DESTRO

CPF

TERCEIRO

JOSE DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE MARIA AVELINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izaura Marques Araújo - Réu: Divino Vicente Cardozo - Diante da ausência de crédito a ser liquidado em benefício do patrono da parte autora, proceda-se com a baixa do auto de penhora, oficiando ao juízo de origem. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Às providências. Intimação - ADV: Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800533-83.2019.8.12.0022 - Usucapião -

29/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:28

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão

19/06/2024, 13:20

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:16

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 15:04

Sentença

•09/11/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izaura Marques Araújo - Réu: Divino Vicente Cardozo - Diante da ausência de crédito a ser liquidado em benefício do patrono da parte autora, proceda-se com a baixa do auto de penhora, oficiando ao juízo de origem. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Às providências. Intimação - ADV: Napoleao Pereira de Lima (OAB 3043/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800533-83.2019.8.12.0022 - Usucapião -

29/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:28

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão

19/06/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:20

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:51

Transitado em Julgado em #{data}

19/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:41

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/11/2023, 15:49

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:17

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 04:22

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 16:40

Recebidos os autos

07/06/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

07/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.

12/05/2023, 20:56

Recebidos os autos

12/05/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/05/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 01:00:00, Vara Única.

05/04/2023, 16:28

Recebidos os autos

05/04/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 04:10

Conclusos para decisão

15/12/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 11:53

Recebidos os autos

20/09/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:04

Conclusos para decisão

13/07/2022, 12:09

Recebidos os autos

27/06/2022, 22:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 22:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/06/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2021.

26/10/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 16:38

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.

12/07/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/07/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 13:47

Recebidos os autos

08/07/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:33

Conclusos para decisão

07/07/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 18:26

Juntada de Ofício

07/07/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 17:14

Expedição de Ofício.

10/03/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 12:57

Expedição de Carta.

09/03/2021, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2021.

08/03/2021, 23:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2021.

08/03/2021, 23:53

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 08:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 16:08

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 14:52

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 14:51

Juntada de Outros documentos

24/02/2021, 14:51

Recebidos os autos

24/02/2021, 14:50

Decisão ou Despacho

24/02/2021, 14:50

Conclusos para decisão

02/02/2021, 12:29

Recebidos os autos

12/01/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 02:00

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/12/2020, 18:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2020.

18/12/2020, 18:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 15:19

Juntada de Outros documentos

12/08/2020, 15:17

Juntada de Mandado

12/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 15:31

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:02

Recebidos os autos

18/06/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/06/2020, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 15:29

Recebidos os autos

19/05/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 10:28

Conclusos para despacho

24/04/2020, 12:42

Recebidos os autos

20/04/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/04/2020, 10:14

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2020, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2020.

18/03/2020, 01:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 04:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 15:50

Recebidos os autos

09/03/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/03/2020, 15:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2020.

02/03/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2019, 12:33

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/10/2019, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/10/2019, 14:25

Recebidos os autos

09/10/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 13:12

Conclusos para despacho

10/07/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 14:52

Recebidos os autos

09/07/2019, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 08:27

Conclusos para decisão

03/07/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 13:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

03/07/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 13:27

Interlocutória

•05/04/2023, 14:08

Despacho

•20/09/2022, 17:22

Despacho

•08/07/2021, 09:33

Interlocutória

•24/02/2021, 14:50

Despacho

•19/05/2020, 10:28

Despacho

•09/10/2019, 13:12

Despacho

•09/07/2019, 08:27