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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

DANIEL NUNES PINHEIRO

CPF

Autor

JONOS NUNES PINHEIRO

CPF

Autor

ELIEL PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

GEOVANE NUNES PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA DA PENHA PEREIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA ADÉLIA DRESCH

OAB/MS 18907·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA VENITEZ FAGUNDES DE QUEIROZ

OAB/MS 27911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DANIEL NUNES PINHEIRO

CPF

Autor

JONOS NUNES PINHEIRO

CPF

Autor

ELIEL PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

GEOVANE NUNES PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA DA PENHA PEREIRA PINHEIRO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 14:13

Prazo em Curso

29/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:02

Prazo em Curso

15/04/2026, 16:33

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:26

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:01

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 15:44

Emissão da Relação

13/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em data

13/04/2026, 15:36

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 10:39

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:45

Todas as movimentações(100)

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 14:13

Prazo em Curso

29/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 16:02

Prazo em Curso

15/04/2026, 16:33

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:26

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 16:32

Despacho

•13/01/2026, 14:11

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:01

Expedição em análise para assinatura

13/04/2026, 15:44

Emissão da Relação

13/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em data

13/04/2026, 15:36

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 10:39

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

11/02/2026, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:32

Homologação do Pedido

02/02/2026, 16:32

Registro de Sentença

02/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

26/01/2026, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:11

Conclusos para despacho

17/10/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 20:25

Prazo em Curso

08/08/2025, 05:30

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 17:01

Emissão da Relação

18/07/2025, 14:05

Documento Digitalizado

18/07/2025, 14:02

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 13:23

Documento Digitalizado

25/06/2025, 13:23

Prazo em Curso

24/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/06/2025, 13:52

Prazo em Curso

27/05/2025, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:54

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:21

Prazo em Curso

29/04/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 11:35

Proferida decisão interlocutória

24/04/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:48

Juntada de Informações

03/04/2025, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 15:06

Juntada de Ofício

27/03/2025, 18:32

Conclusos para despacho

27/03/2025, 06:32

Informação do Sistema

20/03/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:08

Prazo em Curso

07/03/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

20/02/2025, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:35

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:54

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 14:32

Prazo em Curso

20/09/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angela Adélia Dresch (OAB 18907/MS), Rafaella Venitez Fagundes de Queiroz (OAB 27911MS/) Processo 0800802-31.2024.8.12.0028 - Arrolamento Comum - Invtante: Daniel Nunes Pinheiro - Fs. 37-8:(...) nos 20 (vinte) dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto nos artigos 618 e 620 do CPC, as quais deverão estar instruídas com os documentos indispensáveis ao processamento do feito, quais sejam: A) Certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis, sendo que, tratando-se de imóvel rural, deverá juntar aos autos cadastro do INCRA ou Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural emitido pela Receita Federal; B) Certidões comprobatórias da qualidade de herdeiro(s); C) A correta representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for, ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; D) Certidão da Fazenda Pública Municipal de localização de bens imóveis; E) Certidões da Fazenda Nacional, Estadual e Municipal; F) Recolhimento do ITCD ou a sua isenção; II – Postergo a análise sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita para depois da apresentação das primeiras declarações.(...) Prazo 20 dias.

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

12/09/2024, 10:42

Juntada de Informações

02/09/2024, 16:07

Prazo em Curso

30/08/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angela Adélia Dresch (OAB 18907/MS), Rafaella Venitez Fagundes de Queiroz (OAB 27911MS/) Processo 0800802-31.2024.8.12.0028 - Arrolamento Comum - Invtante: Daniel Nunes Pinheiro, Jonos Nunes Pinheiro - Fica a parte autora intimada para comparecer em cartório assinar pessoalmente o termo de inventariante.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:06

Documento Digitalizado

27/08/2024, 15:30

Emissão da Relação

27/08/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2024, 16:17

Expedição em análise para assinatura

26/08/2024, 13:52

Juntada de Pedido de Substabelecimento

15/08/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/08/2024, 14:06

Informação do Sistema

12/08/2024, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/08/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 16:06

Despacho

•20/05/2025, 15:54

Interlocutória

•24/04/2025, 11:35

Despacho

•28/03/2025, 15:06

Despacho

•27/01/2025, 17:59

Despacho

•14/08/2024, 13:46