Cumprimento de sentença 0803375-05.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.140,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

ISABEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CÉSAR FERREIRA

OAB/MS 18495·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CEOLA FERREIRA

OAB/SP 388070·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 18:47

Documento Digitalizado

05/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 17:09

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 14:56

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:44

Conclusos para decisão

02/12/2025, 15:08

Prazo em Curso

02/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:52

Prazo em Curso

31/10/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:48

Documento Digitalizado

29/10/2025, 06:26

Todas as movimentações(269)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 18:47

Documento Digitalizado

05/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 17:09

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 14:56

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 17:44

Sentença

•17/10/2025, 17:25

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:44

Conclusos para decisão

02/12/2025, 15:08

Prazo em Curso

02/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:52

Prazo em Curso

31/10/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 05:48

Documento Digitalizado

29/10/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 15:28

Emissão da Relação

24/10/2025, 09:14

Expedição em análise para assinatura

24/10/2025, 09:13

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 08:04

Transitado em Julgado em data

23/10/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

20/10/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 17:25

Registro de Sentença

17/10/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 12:30

Documento Digitalizado

17/10/2025, 12:20

Prazo em Curso

17/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 13:35

Prazo em Curso

10/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:41

Prazo em Curso

28/08/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

27/08/2025, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 18:39

Outras Decisões

22/08/2025, 18:39

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 21:50

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:55

Emissão da Relação

28/03/2025, 18:51

Recebidos os autos

27/03/2025, 12:53

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

27/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:48

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2025, 12:41

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2025, 12:40

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2025, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2025, 10:51

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:11

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

26/02/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2025, 06:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:56

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:36

Prazo em Curso

01/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo César Ferreira (OAB 18495/MS), Caroline Ceola Ferreira (OAB 388070/SP) Processo 0803375-05.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabel Oliveira da Silva - Despacho f. 529-....Vistos etc... Por ora, sobre a petição de fls. 524/525, manifeste-se a parte autora.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

26/09/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 14:35

Prazo em Curso

29/08/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo César Ferreira (OAB 18495/MS), Caroline Ceola Ferreira (OAB 388070/SP) Processo 0803375-05.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabel Oliveira da Silva - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes da decisão de f. 519/521: "(...)Quanto ao mais, verifica-se que por meio dos embargos declaratórios a parte embargante pretende rediscutir matéria já decidida. Em outras palavras, as questões levantadas traduzem inconformismo com o teor da decisão embargada. Contudo, o recurso interposto não se presta a esta finalidade. Deveras, os embargos de declaração, mesmo aqueles com caráter infringente, somente são cabíveis quanto há erro material manifesto, omissão ou contradição e não quando o que a parte deseja é pura e simplesmente a modificação da substância do julgado embargado, por não se conformar com ele. Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a decisão de fls. 497/499 como tal está lançada. No mais, manifeste-se a parte executada quanto ao cálculo apresentado às fls. 510/515. Às providências e intimações necessárias."

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

28/08/2024, 06:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 15:26

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 18:53

Prazo em Curso

03/06/2024, 10:32

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/05/2024, 09:06

Prazo em Curso

22/05/2024, 12:28

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:48

Emissão da Relação

16/05/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 15:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

14/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:39

Prazo em Curso

08/02/2024, 11:08

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:44

Emissão da Relação

07/02/2024, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:00

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 09:50

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

19/10/2023, 11:23

Juntada de Ofício

17/10/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 15:09

Prazo em Curso

10/10/2023, 10:07

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

05/10/2023, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 17:33

Outras Decisões

29/09/2023, 17:33

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:20

Prazo em Curso

25/09/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

20/09/2023, 06:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 17:21

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 18:06

Prazo em Curso

29/05/2023, 12:17

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

24/05/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2023, 12:51

Prazo em Curso

19/05/2023, 09:29

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:49

Emissão da Relação

16/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 19:35

Prazo em Curso

26/04/2023, 10:49

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:49

Emissão da Relação

17/04/2023, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:17

Conclusos para decisão

10/03/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.

09/03/2023, 02:40

Prazo em Curso

24/02/2023, 12:26

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:53

Emissão da Relação

17/02/2023, 12:04

Prazo em Curso

17/02/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 11:59

Prazo em Curso

12/01/2023, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:51

Prazo em Curso

02/12/2022, 08:15

Expedição de Carta.

02/12/2022, 07:59

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:48

Expedição em análise para assinatura

22/11/2022, 11:10

Emissão da Relação

22/11/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2022, 11:07

Evolução da Classe Processual

10/11/2022, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 18:09

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:09

Processo Reativado

04/10/2022, 17:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/09/2022, 18:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

27/09/2021, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/09/2021, 07:08

Expedição de Ofício.

02/09/2021, 15:03

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2021.

05/08/2021, 16:38

Prazo em Curso

28/07/2021, 13:16

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:38

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:43

Emissão da Relação

26/07/2021, 15:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/07/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/07/2021, 15:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2021, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/07/2021, 13:01

Transitado em Julgado em data

15/07/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2021, 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2021, 23:36

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2021, 15:53

Prazo em Curso

06/05/2021, 12:36

Publicado ato_publicado em 05/05/2021.

05/05/2021, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2021, 08:05

Emissão da Relação

04/05/2021, 13:39

Juntada de Petição de Apelação

03/05/2021, 18:27

Prazo em Curso

13/04/2021, 14:55

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 21:58

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 21:58

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 21:58

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2021, 08:08

Emissão da Relação

09/04/2021, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 19:17

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 19:16

Registro de Sentença

07/04/2021, 19:16

Julgado procedente o pedido

07/04/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 18:06

Prazo em Curso

10/02/2021, 15:43

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 18:08

Emissão da Relação

05/02/2021, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 17:14

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:17

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2020, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 17:19

Prazo em Curso

10/11/2020, 10:57

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 22:44

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 22:44

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 22:44

Publicado ato_publicado em 09/11/2020.

09/11/2020, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2020, 08:13

Emissão da Relação

06/11/2020, 23:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 16:04

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:19

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2020, 18:09

Prazo em Curso

14/10/2020, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 07:51

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 11:32

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 08:47

Prazo em Curso

15/09/2020, 19:19

Emissão da Relação

15/09/2020, 19:19

Expedição de Carta.

15/09/2020, 19:17

Autos preparados para expedição

22/08/2020, 21:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 14:21

Outras Decisões

13/08/2020, 14:21

Conclusos para despacho

13/08/2020, 08:13

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 18:05

Prazo em Curso

24/06/2020, 17:04

Prazo em Curso

24/06/2020, 17:03

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 08:23

Emissão da Relação

22/06/2020, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:11

Conclusos para despacho

18/06/2020, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 18:18

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/06/2020, 10:08

Informação do Sistema

10/06/2020, 09:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/06/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 08:40

Interlocutória

•22/08/2025, 18:39

Despacho

•16/01/2025, 16:10

Despacho

•24/09/2024, 10:47

Interlocutória

•27/08/2024, 15:26

Interlocutória

•14/05/2024, 15:10

Despacho

•05/02/2024, 14:00

Interlocutória

•29/09/2023, 17:33

Despacho

•14/09/2023, 14:46

Despacho

•10/04/2023, 11:17

Despacho

•06/10/2022, 18:09

Sentença

•07/04/2021, 19:16

Despacho

•05/02/2021, 17:14

Despacho

•28/10/2020, 16:04

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/12/2025, 17:44

Sentença

•17/10/2025, 17:25

Interlocutória

•22/08/2025, 18:39

Despacho

•16/01/2025, 16:10

Despacho

•24/09/2024, 10:47

Interlocutória

•27/08/2024, 15:26

Interlocutória

•14/05/2024, 15:10

Despacho

•05/02/2024, 14:00

Interlocutória

•29/09/2023, 17:33

Despacho

•14/09/2023, 14:46

Despacho

•10/04/2023, 11:17

Despacho

•06/10/2022, 18:09

Sentença

•07/04/2021, 19:16

Despacho

•05/02/2021, 17:14

Despacho

•28/10/2020, 16:04

Interlocutória

•13/08/2020, 14:21

Despacho

•18/06/2020, 15:11

Despacho

•16/06/2020, 18:18