Cumprimento de sentença 0807291-81.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 34.163,29

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 08:20

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/11/2025, 17:38

Juntada de Informações

07/11/2025, 17:37

Todas as movimentações(277)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 08:20

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/11/2025, 17:38

Juntada de Informações

07/11/2025, 17:37

Juntada de Informações

07/11/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 17:06

Outras Decisões

07/11/2025, 17:06

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:40

Prazo em Curso

22/04/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 18:54

Emissão da Relação

15/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:16

Documento Digitalizado

20/03/2025, 14:58

Documento Digitalizado

20/03/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 08:58

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:58

Prazo em Curso

31/01/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiane Garcia Gomes (OAB 269613/SP), alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Sueli de Fátima da Silva (OAB 19202/MS) Processo 0807291-81.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano de Oliveira Gianotto, Elisa Ferreira Paulino Borges - Exectdo: Edelson Martins Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de f. 269/270.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

29/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:35

Prazo em Curso

06/12/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiane Garcia Gomes (OAB 269613/SP), alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Sueli de Fátima da Silva (OAB 19202/MS) Processo 0807291-81.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano de Oliveira Gianotto, Elisa Ferreira Paulino Borges - Exectdo: Edelson Martins Rodrigues - Intimação da parte executada do despacho de f. 266: "Vistos etc. Por ora, intime-se a parte executada para manifestar acerca da petição de fls. 264/265. Às providências necessárias."

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

03/12/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 20:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 20:29

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiane Garcia Gomes (OAB 269613/SP), alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Sueli de Fátima da Silva (OAB 19202/MS) Processo 0807291-81.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano de Oliveira Gianotto, Elisa Ferreira Paulino Borges - Exectdo: Edelson Martins Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça de f. 261.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

28/08/2024, 07:36

Juntada de NULL

23/08/2024, 17:53

Prazo em Curso

20/06/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:52

Expedição em análise para assinatura

18/06/2024, 06:31

Emissão da Relação

18/06/2024, 06:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 14:59

Outras Decisões

13/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:37

Prazo em Curso

04/03/2024, 12:17

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

28/02/2024, 11:14

Informação do Sistema

28/02/2024, 09:35

Apensado ao processo numero do processo

28/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 09:06

Prazo em Curso

02/02/2024, 08:05

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

01/02/2024, 06:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:58

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 12:50

Prazo em Curso

22/09/2023, 10:23

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

15/09/2023, 08:59

Prazo em Curso

15/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:37

Juntada de NULL

04/09/2023, 15:05

Juntada de Mandado

04/09/2023, 15:05

Prazo em Curso

13/07/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:32

Expedição em análise para assinatura

12/07/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 12:07

Prazo em Curso

29/06/2023, 11:10

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:46

Emissão da Relação

27/06/2023, 06:16

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 13:33

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 13:33

Juntada de Informações

23/06/2023, 13:33

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 13:33

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 13:33

Outras Decisões

23/06/2023, 13:33

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 18:10

Prazo em Curso

17/05/2023, 08:42

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

10/05/2023, 09:09

Juntada de NULL

08/05/2023, 17:25

Prazo em Curso

13/04/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 16:52

Expedição em análise para assinatura

12/04/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 16:04

Conclusos para despacho

24/01/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:47

Prazo em Curso

28/11/2022, 15:02

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2022, 07:43

Emissão da Relação

25/11/2022, 05:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 08:06

Prazo em Curso

27/10/2022, 17:32

Expedição de Carta.

27/10/2022, 17:31

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2022, 07:41

Expedição em análise para assinatura

25/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

25/10/2022, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:55

Conclusos para despacho

19/10/2022, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 17:22

Prazo em Curso

05/10/2022, 10:41

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2022, 07:42

Emissão da Relação

30/09/2022, 15:32

Juntada de Ofício

30/09/2022, 15:31

Documento Digitalizado

23/09/2022, 17:31

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 18:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:42

Expedição em análise para assinatura

15/09/2022, 10:02

Emissão da Relação

15/09/2022, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:09

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 18:05

Prazo em Curso

26/08/2022, 07:40

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:43

Emissão da Relação

24/08/2022, 17:06

Juntada de Ofício

24/08/2022, 17:06

Documento Digitalizado

09/08/2022, 14:19

Expedição de Ofício.

04/08/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:42

Expedição em análise para assinatura

01/08/2022, 09:02

Emissão da Relação

01/08/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 16:31

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:17

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 07:41

Emissão da Relação

22/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:57

Prazo em Curso

13/07/2022, 15:18

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:42

Emissão da Relação

12/07/2022, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:48

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2022, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:01

Prazo em Curso

27/05/2022, 13:27

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

24/05/2022, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2022, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 21:13

Conclusos para decisão

04/02/2022, 21:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/02/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 09:51

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:41

Emissão da Relação

16/12/2021, 14:47

Juntada de Informações

22/11/2021, 09:49

Juntada de Informações

22/11/2021, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 09:48

Outras Decisões

19/11/2021, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:38

Conclusos para despacho

05/11/2021, 15:07

Conclusos para despacho

05/11/2021, 14:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 15:11

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.

08/09/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2021, 07:41

Emissão da Relação

03/09/2021, 13:39

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 15:24

Juntada de Informações

02/09/2021, 15:24

Juntada de Outros documentos

02/09/2021, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 15:23

Outras Decisões

02/09/2021, 15:23

Conclusos para decisão

27/08/2021, 15:02

Prazo em Curso

01/06/2021, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 18:22

Publicado ato_publicado em 31/05/2021.

31/05/2021, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2021, 08:00

Emissão da Relação

28/05/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 21:07

Prazo em Curso

19/04/2021, 17:18

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2021, 07:57

Emissão da Relação

14/04/2021, 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2021, 09:57

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

14/04/2021, 09:52

Autos preparados para expedição

09/04/2021, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 17:33

Conclusos para despacho

31/03/2021, 15:33

Processo Reativado

31/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/12/2020, 15:24

Arquivado Definitivamente

27/11/2020, 13:24

Transitado em Julgado em data

27/11/2020, 12:46

Prazo em Curso

05/11/2020, 16:06

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 23:15

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2020, 08:23

Emissão da Relação

03/11/2020, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 14:43

Registro de Sentença

28/10/2020, 14:42

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2020, 14:42

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 12:22

Conclusos para despacho

16/09/2020, 13:32

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 18:16

Prazo em Curso

13/08/2020, 13:37

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 08:48

Emissão da Relação

05/08/2020, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 13:27

Conclusos para despacho

30/07/2020, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2020.

02/06/2020, 15:25

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2020, 18:29

Prazo em Curso

06/05/2020, 18:35

Prazo em Curso

06/05/2020, 18:34

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 08:51

Emissão da Relação

04/05/2020, 22:05

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2020, 18:21

Prazo em Curso

02/03/2020, 15:48

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/02/2020, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2020, 06:27

Prazo em Curso

29/11/2019, 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2019, 13:05

Publicado ato_publicado em 26/11/2019.

26/11/2019, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2019, 08:35

Emissão da Relação

26/11/2019, 08:29

Expedição de Carta.

26/11/2019, 08:27

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 08:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2020 02:00:00, 2ª Vara Cível.

26/11/2019, 08:25

Autos preparados para expedição

25/11/2019, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2019, 10:27

Despacho de recebimento da inicial

22/11/2019, 10:27

Conclusos para despacho

21/11/2019, 15:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/11/2019, 11:41

Informação do Sistema

21/11/2019, 08:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2019, 08:02

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 07:44

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 07:43

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 18:01

Interlocutória

•07/11/2025, 17:06

Despacho

•02/12/2024, 20:29

Interlocutória

•13/06/2024, 14:59

Despacho

•31/01/2024, 15:17

Interlocutória

•23/06/2023, 13:33

Despacho

•12/04/2023, 16:04

Despacho

•19/10/2022, 10:55

Despacho

•08/09/2022, 18:09

Despacho

•28/07/2022, 16:31

Despacho

•01/07/2022, 14:48

Despacho

•11/05/2022, 21:13

Interlocutória

•22/11/2021, 09:48

Interlocutória

•02/09/2021, 15:23

Despacho

•31/03/2021, 17:33

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/02/2026, 18:01

Interlocutória

•07/11/2025, 17:06

Despacho

•02/12/2024, 20:29

Interlocutória

•13/06/2024, 14:59

Despacho

•31/01/2024, 15:17

Interlocutória

•23/06/2023, 13:33

Despacho

•12/04/2023, 16:04

Despacho

•19/10/2022, 10:55

Despacho

•08/09/2022, 18:09

Despacho

•28/07/2022, 16:31

Despacho

•01/07/2022, 14:48

Despacho

•11/05/2022, 21:13

Interlocutória

•22/11/2021, 09:48

Interlocutória

•02/09/2021, 15:23

Despacho

•31/03/2021, 17:33

Sentença

•28/10/2020, 14:42

Despacho

•31/07/2020, 13:27

Despacho

•22/11/2019, 10:27