Procedimento Comum Cível 0800923-85.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 33.777,68

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:19

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 13:17

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:00

Registro de Sentença

23/03/2026, 11:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 08:28

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:19

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 13:17

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:00

Registro de Sentença

23/03/2026, 11:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2025, 14:10

Prazo em Curso

10/11/2025, 17:04

Prazo em Curso

07/11/2025, 14:51

Prazo em Curso

30/10/2025, 18:31

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 18:31

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 09:01

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:37

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 13:31

Emissão da Relação

24/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:10

Prazo em Curso

27/02/2025, 13:52

Juntada de Mandado

27/02/2025, 13:49

Juntada de NULL

27/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 02:31

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 15:47

Expedição em análise para assinatura

05/02/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dorotéia Sebastiana Urzedo Oliveira - Intimação da parte autora acerca da perícia designada nos autos, a ser realizada no dia 12/03/2025 às 15:45h na Clínica Ortocentro, localizada à Rua Joaquim Cardeal de Souza, nº 118, Coxim - MS, devendo a parte comparecer com documento de identificação e demais documentos pertinentes à perícia. Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800923-85.2022.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

31/01/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:53

Documento Digitalizado

31/01/2025, 16:53

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:17

Conclusos para decisão

08/01/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 11:55

Prazo em Curso

27/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:10

Prazo em Curso

06/09/2024, 15:38

Documento Digitalizado

06/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 01:44

Expedição de Carta.

04/09/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Dorotéia Sebastiana Urzedo Oliveira - Intimação da parte autora para tomar ciência da decisão de fls. 157/158. Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800923-85.2022.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:14

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:00

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:58

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 14:35

Despacho Saneador

05/02/2024, 14:35

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:47

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 08:04

Prazo em Curso

08/08/2023, 12:12

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 10:26

Emissão da Relação

08/08/2023, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 18:10

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2023, 10:25

Prazo em Curso

15/05/2023, 12:33

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:06

Emissão da Relação

11/05/2023, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:46

Conclusos para decisão

18/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2023, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 19:50

Expedição de Carta.

31/10/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:18

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 14:53

Recebida petição inicial

26/10/2022, 14:53

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/10/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 08:00

Informação do Sistema

25/10/2022, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2022, 19:03

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 18:15

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 11:00

Despacho

•10/01/2025, 16:17

Interlocutória

•05/02/2024, 14:35

Despacho

•28/06/2023, 18:10

Despacho

•26/04/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 18:18

Despacho

•26/10/2022, 14:53