Procedimento Comum Cível 0801040-45.2023.8.12.0041 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801040-45.2023.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

29/08/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Osvaldo Diogo - Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801040-45.2023.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando a decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) nº 127697 (Tema 102), em 28.07.2023, que determinou a suspensão do trâmite de todos os procesos que tratam sobre a chamada revisão da vida toda, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INS, entendo que o presente feito deve ser suspenso. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, até que o julgamento da matéria pela instância superior, nos termos do art. 313, inc. V, ‘a’, do Código de Proceso Civil. Intimem-se. Às dilgências necesárias

29/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:13

Processo Desarquivado

27/08/2024, 11:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

27/08/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:53

Recebidos os autos

03/06/2024, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 01:47

Conclusos para despacho

01/02/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 18:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.

11/12/2023, 04:09

Documentos

Interlocutória

•03/06/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:39

—

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.

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