Procedimento Comum Cível 0801538-95.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.930,06

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 10:46

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Comercial Planalto Ltda.-epp - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A, Consorcio Alsolar - Geração de Energia Renovavel - "SENTENÇA: Intimação - ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS), Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB 107891/MG) Processo 0801538-95.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Observa-se que as partes noticiam acordo, constante às f. 355/357, colocando fim à presente demanda, razão pela qual o homologo, nos termos em que celebrado, conforme dispõe o artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. As partes ficam isentas do pagamento das custas (art 90, §3º do CPC). Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se os presentes autos com as anotações devidas. Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam. Publique-se, registre-se, intimem-se."

27/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:16

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:04

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 07:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/11/2024.

12/11/2024, 04:04

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 10:46

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Comercial Planalto Ltda.-epp - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A, Consorcio Alsolar - Geração de Energia Renovavel - "SENTENÇA: Intimação - ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS), Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB 107891/MG) Processo 0801538-95.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Observa-se que as partes noticiam acordo, constante às f. 355/357, colocando fim à presente demanda, razão pela qual o homologo, nos termos em que celebrado, conforme dispõe o artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. As partes ficam isentas do pagamento das custas (art 90, §3º do CPC). Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se os presentes autos com as anotações devidas. Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam. Publique-se, registre-se, intimem-se."

27/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:16

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:04

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 07:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/11/2024.

12/11/2024, 04:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:21

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Comercial Planalto Ltda.-epp - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0801538-95.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.

24/08/2024, 03:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 06:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 17:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 06:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 07:03

Expedição de Carta.

23/05/2024, 14:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:20

Expedição de Carta.

17/05/2024, 14:40

Expedição de Carta.

17/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/05/2024, 10:13

Recebidos os autos.

17/05/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 04:45:00, 1ª Vara Cível.

16/05/2024, 12:48

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2024, 17:37

Realizado cálculo de custas

15/05/2024, 07:17

Conclusos para decisão

14/05/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:20

INCONSISTENTE

14/05/2024, 17:20

Realizado cálculo de custas

14/05/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 15:04

Despacho

•23/09/2024, 14:22

Interlocutória

•15/05/2024, 17:37