Cumprimento de sentença 0808455-68.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.488,28

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Bancária

Partes do Processo

FABIO OLIVEIRA DUTRA

CPF

Autor

CATARINA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207·CPF·Representa: Autor

JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA

OAB/MS 20527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 06:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2026.

04/03/2026, 03:19

Prazo em Curso

11/02/2026, 11:40

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 08:09

Emissão da Relação

09/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 21:50

Prazo em Curso

28/11/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:59

Emissão da Relação

14/11/2025, 13:35

Prazo em Curso

25/09/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 16:06

Prazo em Curso

24/09/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:59

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 06:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2026.

04/03/2026, 03:19

Prazo em Curso

11/02/2026, 11:40

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 08:09

Documentos

Interlocutória

•21/08/2025, 14:59

Interlocutória

•17/07/2025, 18:56

Emissão da Relação

09/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 21:50

Prazo em Curso

28/11/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:59

Emissão da Relação

14/11/2025, 13:35

Prazo em Curso

25/09/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 16:06

Prazo em Curso

24/09/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 14:59

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:20

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 08:12

Emissão da Relação

25/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 10:55

Documento Digitalizado

26/02/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:36

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/02/2025, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 01:50

Conclusos para decisão

11/11/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 03:36

Prazo em Curso

23/10/2024, 13:34

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:13

Juntada de NULL

18/10/2024, 13:54

Juntada de Mandado

18/10/2024, 13:54

Prazo em Curso

19/09/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 16:03

Expedição em análise para assinatura

19/09/2024, 09:09

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 08:32

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 10:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/09/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/08/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 0808455-68.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Oliveira Dutra, Fabio Oliveira Dutra, Fabio Oliveira Dutra - Exectdo: Catarina Pereira de Almeida - 1. Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2. Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:18

Emissão da Relação

27/08/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 10:46

Evolução da Classe Processual

09/08/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 18:34

Recebida petição inicial

18/07/2024, 18:34

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:48

Processo Reativado

17/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/07/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 16:19

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 16:15

Prazo em Curso

17/05/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:56

Prazo em Curso

15/05/2024, 12:38

Juntada de Informações

15/05/2024, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:12

Emissão da Relação

14/05/2024, 16:57

Prazo em Curso

14/05/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:38

Registro de Sentença

11/04/2024, 15:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

11/04/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 16:34

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

27/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 17:53

Prazo em Curso

05/03/2024, 14:43

Documento Digitalizado

01/03/2024, 14:49

Juntada de NULL

01/03/2024, 14:49

Juntada de Mandado

01/03/2024, 14:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/02/2024, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/02/2024, 14:16

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:44

Prazo em Curso

15/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 11:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:48

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:52

Juntada de Informações

09/02/2024, 14:08

Emissão da Relação

09/02/2024, 12:34

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/02/2024, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/02/2024, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 19:00

Concedida a Medida Liminar

07/02/2024, 19:00

Informação do Sistema

07/02/2024, 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2024, 09:51

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:45

Redistribuição de Processo - Saída

07/02/2024, 09:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/02/2024, 09:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/02/2024, 09:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/02/2024, 09:35

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 09:35

Interlocutória

•21/02/2025, 16:21

Despacho

•18/07/2024, 18:34

Sentença

•11/04/2024, 15:37

Interlocutória

•07/02/2024, 19:00