Inventário 0800504-91.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · 5ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EROTILDES MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JULIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE CICERO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL

OAB/MS 15409·CPF·Representa: Autor

JULIANO BEZERRA AJALA

OAB/MS 18710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 18:09

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 16:44

Expedição de tipo de documento.

22/04/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de tipo

10/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 08:29

Recebidos os autos

21/02/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:56

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 07:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 18:09

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 16:44

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 16:56

Sentença

•15/08/2024, 17:58

Expedição de tipo de documento.

22/04/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de tipo

10/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 08:29

Recebidos os autos

21/02/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/01/2025, 02:17

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de tipo

15/10/2024, 12:10

Recebidos os autos

07/10/2024, 19:52

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 19:52

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:53

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 10:33

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de parte

24/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de parte

20/09/2024, 04:19

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0800504-91.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Gabrielle Rodrigues de Oliveira, Erotildes Martins Rodrigues de Oliveira - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Jose Cicero de Oliveira (fls. 64/67), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás). Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/08/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 18:37

Recebidos os autos

15/08/2024, 17:58

Expedição de tipo de documento.

15/08/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 17:58

Procedência

08/07/2024, 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.

15/04/2024, 09:28

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de tipo

31/01/2024, 14:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/01/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:58

Expedição de tipo de documento.

25/01/2024, 13:50

Expedição de tipo de documento.

25/01/2024, 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/01/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:49

Recebidos os autos

08/01/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 01:34

Juntada de Petição de tipo

03/07/2023, 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.

27/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de tipo

19/06/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 07:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:01

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 01:11

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2022, 15:51

Recebidos os autos

03/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de tipo

03/10/2022, 17:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 07:46

Expedição de tipo de documento.

29/09/2022, 15:14

Expedição de tipo de documento.

29/09/2022, 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/09/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:06

Recebidos os autos

29/09/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.

24/05/2022, 13:23

Expedição de tipo de documento.

24/05/2022, 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de tipo

17/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de tipo

12/05/2022, 15:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:58

Remetidos os Autos para destino.

06/04/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:37

Decisão ou Despacho

31/03/2022, 15:50

Recebidos os autos

31/03/2022, 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.

22/03/2022, 13:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 18:48

Juntada de Petição de tipo

11/03/2022, 11:51

Recebidos os autos

25/02/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.

08/02/2022, 09:47

Expedição de tipo de documento.

08/02/2022, 09:46

Expedição de tipo de documento.

08/02/2022, 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2022, 09:39

Expedição de tipo de documento.

08/02/2022, 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 11:31

Distribuído por tipo

12/01/2022, 11:21

Despacho

•08/01/2024, 18:05

Despacho

•01/06/2023, 16:26

Despacho

•29/09/2022, 14:11

Interlocutória

•31/03/2022, 15:50

Despacho

•25/02/2022, 17:28