Agravo em Recurso Especial 1414493-50.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1414493-50.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 294248/2026 - RE nos EDcl no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00294248 - RE nos EDcl AREsp 2954361

10/05/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294248 - RE nos EDcl no AREsp 2954361 - Publicação prevista para 13/05/2026

10/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 408221/2026

28/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 408221/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 294248/2026 -

07/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 294248/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/03/2026, 14:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 294248/2026

30/03/2026, 07:21

Protocolizada Petição 294248/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2026

27/03/2026, 22:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2026, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 12:10

—

Partes do Processo(12)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 294248/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00294248 - RE nos EDcl AREsp 2954361

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294248 - RE nos EDcl no AREsp 2954361 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 408221/2026

Protocolizada Petição 408221/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 294248/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 294248/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 294248/2026

Protocolizada Petição 294248/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2026

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