Embargos de Declaração Cível 0800003-53.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ANA MORAIS DA SILVA

CPF

Reu

SERGIO PAULO DA SILVA

CPF

Reu

GLAUCIO MORAIS DA SILVA

CPF

Reu

ELIZENA MORAIS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 07:29

Recebidos os autos

16/08/2019, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 20:05

Ato ordinatório praticado

07/07/2019, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 16:41

Recebidos os autos

05/07/2019, 16:41

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/07/2019, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2019, 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2019, 13:33

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/08/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 07:29

Recebidos os autos

16/08/2019, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 20:05

Documentos

Acórdão

•26/06/2019, 08:04

Despacho

•20/05/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2019, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 16:41

Recebidos os autos

05/07/2019, 16:41

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/07/2019, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2019, 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2019, 13:33

Juntada de Certidão

27/06/2019, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2019.

27/06/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 22:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 20:45

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2019, 08:04

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/06/2019, 10:03

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

25/06/2019, 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

25/06/2019, 08:00

Juntada de Outros documentos

24/06/2019, 22:53

Juntada de Outros documentos

24/06/2019, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 22:53

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2019.

12/06/2019, 15:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

10/06/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 14:55

Inclusão em Pauta

06/06/2019, 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2019, 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2019, 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/06/2019, 10:42

Conclusos para decisão

06/06/2019, 09:44

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 09:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2019.

22/05/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 21:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 07:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2019.

21/05/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 20:06

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 20:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/05/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 15:25

Conclusos para decisão

20/05/2019, 14:47

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/05/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 13:51