Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0002705-34.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal

Partes do Processo

AUGUSTO DO AMARAL

CPF

Autor

MARINA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA

OAB/MS 7042·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Manifestação do Ministério Público

09/10/2025, 21:52

Informação do Sistema

23/04/2025, 18:31

Apensado ao processo numero do processo

23/04/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:03

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:16

Manifestação do Ministério Público

12/09/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 00:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/09/2024, 13:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/09/2024, 13:16

Peticionamento da Delegacia

30/08/2024, 11:50

Todas as movimentações(91)

Manifestação do Ministério Público

09/10/2025, 21:52

Informação do Sistema

23/04/2025, 18:31

Apensado ao processo numero do processo

23/04/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:03

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 17:23

Interlocutória

•28/08/2024, 18:22

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:16

Manifestação do Ministério Público

12/09/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 00:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/09/2024, 13:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/09/2024, 13:16

Peticionamento da Delegacia

30/08/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MIGUEL SEBASTIAO DA CRUZ ARRUDA (OAB 7042/MS) Processo 0002705-34.2023.8.12.0008 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Reqte: Augusto do Amaral - Intimação para que tome ciência do que fora exarado em decisão interlocutória de fls. 113-115, a qual indeferiu pedido de prisão preventiva.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:15

Documento Digitalizado

29/08/2024, 15:51

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 09:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:36

Expedição em análise para assinatura

28/08/2024, 19:02

Emissão da Relação

28/08/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 19:00

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:59

Autos entregues em carga ao Promotor

28/08/2024, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2024, 18:22

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:02

Manifestação do Ministério Público

12/07/2024, 20:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/07/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:06

Autos entregues em carga ao Promotor

28/06/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 19:15

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 19:15

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 19:15

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 19:14

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 19:14

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 19:14

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 19:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2024, 19:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/06/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:07

Autos entregues em carga ao Defensor

12/06/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/06/2024, 11:06

Manifestação do Ministério Público

11/06/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:54

Autos entregues em carga ao Promotor

07/06/2024, 14:53

Processo Reativado

07/06/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 22:20

Peticionamento da Delegacia

05/06/2024, 17:53

Juntada de Mandado

02/05/2024, 18:17

Juntada de NULL

02/05/2024, 18:17

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/01/2024, 17:07

Manifestação do Ministério Público

26/01/2024, 17:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/01/2024, 13:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/01/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 18:11

Expedição em análise para assinatura

25/01/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:27

Autos entregues em carga ao Defensor

25/01/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:26

Autos entregues em carga ao Promotor

25/01/2024, 17:26

Documento Digitalizado

25/01/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:19

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

23/01/2024, 14:19

Conclusos para decisão

22/01/2024, 17:53

Manifestação do Ministério Público

19/01/2024, 19:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/01/2024, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:43

Autos entregues em carga ao Promotor

18/12/2023, 18:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/12/2023, 18:19

Documento Digitalizado

18/12/2023, 18:19

Documento Digitalizado

18/12/2023, 18:19

Documento Digitalizado

18/12/2023, 18:19

Documento Digitalizado

18/12/2023, 18:19

Documento Digitalizado

18/12/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 18:11

Despacho

•11/06/2024, 15:13

Interlocutória

•23/01/2024, 14:19