Procedimento Comum Cível 0808707-39.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 8.521,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de parte

30/01/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 11:02

Realizado cálculo de custas

24/01/2025, 07:09

Realizado cálculo de custas

24/01/2025, 07:09

Realizado cálculo de custas

23/01/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mario do Prado Pinheiro - Réu: Creditas Sociedade de Crédito Direto S/A - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB 247319/SP), Erasmo Adilio da Silva (OAB 114152/RS) Processo 0808707-39.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:49

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de parte

30/01/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 11:02

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 08:48

Interlocutória

•17/08/2022, 10:18

Realizado cálculo de custas

24/01/2025, 07:09

Realizado cálculo de custas

24/01/2025, 07:09

Realizado cálculo de custas

23/01/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mario do Prado Pinheiro - Réu: Creditas Sociedade de Crédito Direto S/A - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB 247319/SP), Erasmo Adilio da Silva (OAB 114152/RS) Processo 0808707-39.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:49

Realizado cálculo de custas

20/01/2025, 14:48

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:47

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 14:47

Recebidos os autos

22/11/2024, 14:01

Recebidos os autos

22/11/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) POSTO ISSO, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, anexado às fls. 253-256, o que faço com fundamento no artigo 932, I, parte final, do CPC, declarando a extinção do processo, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC. Comunique-se a realização do acordo nos autos dos recursos ainda pendentes de apreaciação, em seus respectivos sequenciais dependentes, especialmente ao Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo em Recurso Especial 50002. Dê-se ciência às partes e, em seguida, proceda a Secretaria as devidas baixas. Às providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

04/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIR Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Agravo em Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Agravado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) POSTO ISSO, em relação aos juros remuneratórios, com base no artigo no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso; e em relação aos demais artigos, com fundamento no artigo 1.03 Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) POSTO ISSO, em relação aos juros remuneratórios, com base no artigo no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso; e em relação aos demais artigos, com fundamento no artigo 1.03 Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Desse modo, Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Desse modo, Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Desse modo, Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Recorrido: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Embargado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Embargado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO, CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E COM TUTELA URGENTE - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS - TAXAS DE JURO Acórdão - Apelação Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelado: Mario do Prado Pinheiro Advogado: Erasmo Adilio da Silva (OAB: 114152/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Apelação Cível nº 0808707-39.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

02/03/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

28/02/2023, 17:53

Remetidos os Autos para destino.

28/02/2023, 17:53

Remetidos os Autos para destino.

28/02/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:26

Decorrido prazo de parte

17/02/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/01/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de tipo

23/01/2023, 15:32

Juntada de tipo de documento

16/12/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 11:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/11/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 20:47

Recebidos os autos

25/11/2022, 08:55

Expedição de tipo de documento.

25/11/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 08:54

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2022, 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de parte

19/11/2022, 01:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/10/2022, 02:04

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de tipo

18/10/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/09/2022, 18:45

de Conciliação

28/09/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:17

Juntada de tipo de documento

28/09/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 20:02

Juntada de Petição de tipo

06/09/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 19:37

Juntada de tipo de documento

31/08/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 08:19

Juntada de tipo de documento

19/08/2022, 12:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 16:50

Expedição de tipo de documento.

17/08/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 13:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/08/2022, 13:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/08/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 13:42

Expedição de tipo de documento.

17/08/2022, 13:40

Expedição de tipo de documento.

17/08/2022, 13:38

de Instrução e Julgamento

17/08/2022, 13:37

Recebidos os autos

17/08/2022, 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2022, 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2022, 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.

12/08/2022, 14:16

Juntada de Petição de tipo

12/08/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/08/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:30

Recebidos os autos

03/08/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.

03/08/2022, 08:28

Expedição de tipo de documento.

03/08/2022, 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/08/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 18:02

Distribuído por tipo

02/08/2022, 17:50

Sentença

•25/11/2022, 08:54

Acórdão

•22/11/2024, 13:36

Despacho

•22/11/2024, 13:42

Decisão Monocrática Terminativa

•22/11/2024, 13:42

Decisão Monocrática Terminativa

•22/11/2024, 13:53

Acórdão

•22/11/2024, 13:58