Procedimento Comum Cível 0801479-36.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 26.828,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:30

Autos preparados para expedição

14/05/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:37

Emissão da Relação

14/05/2026, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2026 02:15:00, 1ª Vara.

06/05/2026, 10:57

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:00

Prazo em Curso

11/03/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:51

Todas as movimentações(105)

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:30

Autos preparados para expedição

14/05/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:37

Emissão da Relação

14/05/2026, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2026 02:15:00, 1ª Vara.

06/05/2026, 10:57

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:00

Prazo em Curso

11/03/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:43

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:08

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

30/01/2026, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:31

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:07

Prazo em Curso

16/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 03:39

Prazo em Curso

03/10/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

30/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:23

Juntada de Informações

18/09/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:17

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 12:13

Prazo em Curso

10/09/2025, 12:46

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 12:11

Prazo em Curso

29/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 04:57

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

22/05/2025, 17:54

Emissão da Relação

22/05/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 21:00

Prazo em Curso

18/02/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Adelino Martins - Para atestar a condição de companheiro, dependente e segurado especial do de cujus, Intimação - ADV: Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0801479-36.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2025 às 13:00h. Intime-se o demandado acerca da audiência designada. Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento). Prazo: 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

04/02/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:37

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 01:00:00, 1ª Vara.

21/01/2025, 09:37

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.

14/12/2024, 01:04

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:52

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:52

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 04:44

Prazo em Curso

22/11/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelino Martins - Vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos. Intimação - ADV: Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0801479-36.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:30

Emissão da Relação

28/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 22:30

Prazo em Curso

01/10/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelino Martins - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0801479-36.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

27/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2024, 11:00

Prazo em Curso

04/09/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelino Martins - Intimação - ADV: Fernanda Bueno dos Santos (OAB 19542/MS) Processo 0801479-36.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. No mais, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, tendo em vista a Recomendação 001/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, a qual dispensa a referida audiência nas causas em que figuram como parte, a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou federal, bem como suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum Estadual de Mato Grosso do Sul. Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V. A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado. Apresentada a defesa, intime-se a parte demandante para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos. Em seguida, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 19:19

Expedição de Carta.

28/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:09

Emissão da Relação

28/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 14:45

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:59

Informação do Sistema

15/08/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/08/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:14

Despacho

•26/02/2026, 17:43

Despacho

•13/01/2026, 13:31

Termo de Audiência (Outros)

•20/05/2025, 13:17

Despacho

•27/01/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 18:09

Despacho

•15/08/2024, 14:45