Cumprimento Provisório de Sentença 0802411-58.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 94.049,74

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ENI PAVAO NOGUEIRA FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA

OAB/MS 25841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 18:30

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0802411-58.2023.8.12.0004 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Eni Pavão Nogueira Ferreira - "Assim, por analogia ao art. 924, III, do CPC, declaro a extinção da execução."

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/08/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:43

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 18:30

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:25

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 13:18

Despacho

•30/04/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0802411-58.2023.8.12.0004 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Eni Pavão Nogueira Ferreira - "Assim, por analogia ao art. 924, III, do CPC, declaro a extinção da execução."

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/08/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:43

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:03

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:44

Recebidos os autos

20/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/05/2024, 09:45

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 09:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/12/2023.

20/12/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/10/2023, 18:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

24/10/2023, 18:41

Recebidos os autos

19/10/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:13

Conclusos para despacho

17/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

10/10/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:14

INCONSISTENTE

10/10/2023, 18:14

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

10/10/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:12

INCONSISTENTE

10/10/2023, 18:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

10/10/2023, 15:35

Distribuído por dependência

10/10/2023, 15:35

Despacho

•19/10/2023, 14:13