Cumprimento de sentença 0804746-16.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.734,10

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

OLENICE FERREIRA GALDEIA

CPF

Autor

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA AURENI PINHEIRO

OAB/MS 12308·CPF·Representa: Autor

JEYANCARLO XAVIER B. DA LUZ

OAB/MS 8480·CPF·Representa: Réu

ALINE INGLEZ DA SILVA

OAB/PR 69711·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA

OAB/PR 39549·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:35

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:57

Emissão da Relação

06/05/2026, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão

06/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 22:01

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:28

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

02/02/2026, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 15:48

Todas as movimentações(120)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:35

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:57

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:47

Despacho

•27/01/2026, 15:48

Emissão da Relação

06/05/2026, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão

06/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 22:01

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:28

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

02/02/2026, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:48

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 20:02

Prazo em Curso

04/12/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 12:54

Emissão da Relação

03/12/2025, 12:37

Documento Digitalizado

17/11/2025, 12:18

Documento Digitalizado

17/11/2025, 12:17

Bloqueio, Penhora ou Arresto

15/10/2025, 18:14

Conclusos para decisão

22/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:36

Prazo em Curso

08/09/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

04/09/2025, 14:58

Documento Digitalizado

03/09/2025, 22:03

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:36

Prazo em Curso

25/07/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

23/07/2025, 16:48

Documento Digitalizado

23/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 16:47

Prazo em Curso

30/06/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 15:50

Emissão da Relação

26/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2025, 15:44

Evolução da Classe Processual

26/06/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:09

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:42

Processo Reativado

12/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2025, 08:37

Prazo em Curso

19/05/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 16:52

Emissão da Relação

15/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:27

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 15:27

Registro de Sentença

13/05/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 15:27

Expedição de NULL.

13/05/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 06:30

Prazo em Curso

24/03/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

20/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/03/2025, 07:31

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/03/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/03/2025, 17:36

Registro de Sentença

10/03/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 17:36

Expedição de NULL.

10/03/2025, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 22:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/11/2024 07:40:10, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/11/2024, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 06:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/10/2024, 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/10/2024, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/11/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

16/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2024, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2024, 15:26

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Magna Aureni Pinheiro (OAB 12308/MS) Processo 0804746-16.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olenice Ferreira Galdeia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

11/09/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2024, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

10/09/2024, 08:06

Expedição de Carta.

10/09/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:03

Prazo em Curso

30/08/2024, 07:45

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Olenice Ferreira Galdeia - Intimação - ADV: Magna Aureni Pinheiro (OAB 12308/MS) Processo 0804746-16.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

30/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

28/08/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:47

Autos preparados para expedição

28/08/2024, 16:32

Informação do Sistema

26/08/2024, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/08/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 08:50

Interlocutória

•15/10/2025, 18:14

Interlocutória

•03/09/2025, 16:48

Despacho

•25/06/2025, 19:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/06/2025, 17:06

Sentença

•13/05/2025, 15:27

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 15:27

Sentença

•10/03/2025, 17:36

Sentença (Outras)

•10/03/2025, 17:36